CMDCA

Entrega dos Diplomas aos Conselheiros e Suplentes Eleitos em 2019.

22/10/2019 00:00h CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) de Barra do Ouro-To realizou na manhã desta ultima sexta-feira (18) a diplomação dos novos membros eleitos do Conselho Tutelar gestão 2020 á 2024.
Esta solene cerimônia contou com a presença de, além dos candidatos eleitos e respectivos suplentes, também os vereadores José do Geraldo, Denivan Soares, Aldenir Machado e ainda a Prefeita Lena Oliveira e demais convidados.
Vale ressaltar que o evento trata-se apenas da diplomação prevista no edital, mas a cerimônia de posse dos mesmo, esta prevista para o dia 10 de Janeiro de 2020.
O Conselho Tutelar é um órgão colegiado, autônomo, pertencente à administração pública municipal e sem função jurisdicional. É regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Enquanto órgão colegiado, é caracterizado pela pluralidade de membros. No caso, são 5 membros que compõem o Conselho Tutelar.

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