PORTARIA Nº 371/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO. ”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Chefe do Poder Executivo Municipal à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
CONSIDERANDO o cumprimento de agenda para resolver demandas administrativas junto a órgão estadual.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar 01 (uma) diária à Prefeita Municipal, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, no dia 03/06/2026, para cumprir agenda institucional.
Art. 2º A viagem tem como finalidade:
I – 03.06.2026 – Cumprimento de agenda para resolver demanda Administrativas junto ao Instituto de Terras do Tocantins (INTERTINS), em benefício de gestão municipal.
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 1.000,00 (um mil reais);
II – Quantidade de diárias: 01 (uma);
III – Valor total: R$ 1.000,00 (um mil reais),
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 372/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a ELZIANE CRUZ SANTOS, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 03 de junho de 2026 na cidade de Araguaína – TO.
Art. 2º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
II – Quantidade de ajuda de custo: 01 (uma);
III – Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 373/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO. ”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Meio Ambiente à cidade de Nova Olinda – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 02 (duas) ajudas de custo ao Secretário CARLOS JESUS PEREIRA JACOMES DE SOUZA, Secretário Municipal de Meio Ambiente para custeio de despesas com alimentação, em razão de viagem à cidade de Filadélfia – TO, nos dias 01/06/2026 e 02/06/2026, para cumprir agenda institucional.
Art. 2º A viagem tem como finalidade: participação no curso de “Brigadista: Combate ao Fogo” no Município de Filadélfia – TO.
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
II – Quantidade de ajuda de custo: 02 (duas);
III – Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 374/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a LUCELIA PEREIRA FEITOSA, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 03 de junho de 2026 na cidade de Araguaína – TO.
Art. 2º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
II – Quantidade de ajuda de custo: 01 (uma);
III – Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 375/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO que o servidor motorista, quando designado para atuar a serviço do Conselho Tutelar, realiza atividades externas frequentes, gerando despesas adicionais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) ajuda de custo a MARTINIANO PEREIRA BARROS, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 4294, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes do desempenho da função no dia 03 de junho de 2026 na cidade de Araguaína – TO.
Art. 2º O deslocamento ocorrerá para a cidade de Araguaína – TO, no dia 03 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir equipe do Conselho Tutelar em demanda essencial.
Art. 2º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
II – Quantidade de ajuda de custo: 01 (uma);
III – Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 376/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de servidora para atendimento de demanda de interesse da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, a serviço do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que trata da concessão de diárias e/ou ajuda de custo aos servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO o ofício circular nº 03/2026 que convoca servidora para participação em treinamento presencial com duração de cinco (05) dias consecutivos;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 05 (cinco) ajudas de custos a ETYELE GUIMARÃES DA COSTA MACIEL, no exercício de suas funções de ASSESSORA ESPECIAL II e Designada para responder pelo setor de Identificação da Polícia Científica, destinada a auxiliar no custeio de despesas decorrentes de deslocamento a serviço.
Art. 2º O deslocamento ocorrerá para o município de Araguaína/TO, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026, com a finalidade de Participar da capacitação de Servidores dos Núcleos Municipais de Identificação. A referida capacitação tem como objetivo habilitar os servidores para a correta utilização da plataforma SMART do sistema ABIS, ferramenta indispensável para a execução dos serviços de identificação civil, especialmente a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Art. 3º O valor da ajuda de custo será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da ajuda de custo: R$ 80,00 (oitenta reais);
II – Quantidade de ajuda de custo: 05 (cinco);
III – Valor Total: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 377/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária a ELZIANE CRUZ SANTOS, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, para demandas do Conselho Tutelar no dia 05/06/2026.
Art. 2º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
II – Quantidade de diárias: 01 (uma);
III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de junho de 2026
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 378/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO que o exercício da função de Conselheiro Tutelar demanda deslocamentos, atendimentos externos, participação em atividades institucionais e outras despesas inerentes ao cargo;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária a LUCELIA PEREIRA FEITOSA, no exercício de suas funções de Conselheira Tutelar, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, para demandas do Conselho Tutelar no dia 05/06/2026.
Art. 2º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
II – Quantidade de diárias: 01 (uma);
III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de junho de 2026
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 379/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL MOTORISTA EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente quanto à natureza essencial das atribuições do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO que o servidor motorista, quando designado para atuar a serviço do Conselho Tutelar, realiza atividades externas frequentes, gerando despesas adicionais;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária a MARTINIANO PEREIRA BARROS, no exercício de suas funções de MOTORISTA, matricula nº 4294, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO decorrentes do desempenho da função no dia 05 de junho de 2026.
Art. 2º O deslocamento ocorrerá para a cidade de Palmas – TO, no dia 05 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir equipe do Conselho Tutelar em demanda essencial.
Art. 2º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
II – Quantidade de diárias: 01 (uma);
III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de junho de 2026.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 380/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal de Meio Ambiente à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
CONSIDERANDO o convite para Participar do Seminário Resíduos Sólidos: Desafios Estruturais e Soluções Consensuais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária ao Secretário CARLOS JESUS PEREIRA JACOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, para demandas no dia 08/06/2026.
Art. 2º A viagem tem como finalidade:
I – 08.06.2026 – Participar do Seminário Resíduos Sólidos: Desafios Estruturais e Soluções Consensuais.
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
II – Quantidade de diárias: 01 (uma);
III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 381/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretária Municipal de Políticas para Mulheres à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
CONSIDERANDO o Ofício SEI nº 3083/2026/MMULHERES que convida para participar do Fórum de Mulheres na Saúde em Palmas/TO;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária a Secretária PATRICIA CORTEZ LEITE, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em virtude de deslocamento à cidade de Palmas – TO, no dia 09/06/2026.
Art. 2º O deslocamento tem como finalidade participar da “Fórum de Mulheres na Saúde, no Tocantins”. O Fórum constitui-se como um espaço estratégico de diálogo e articulação para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, sendo fundamental a construção de uma agenda transversal e integrada entre as diversas áreas do governo e a sociedade civil. A participação ativa das gestoras e das mulheres é imprescindível para que as especificidades regionais sejam contempladas e para que as diretrizes discutidas no Fórum reflitam, de fato, a realidade e as demandas das mulheres em seus territórios
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais);
II – Quantidade de diárias: 01 (uma);
III – Valor total: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 382/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO. ”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Chefe do Poder Executivo Municipal à cidade de Palmas – TO, para tratar de assuntos de interesse do Município;
CONSIDERANDO o cumprimento de agenda para participar do seminário Resíduos Sólidos: Desafios Estruturais e Soluções Consensuais e resolver demandas administrativas junto a Assembleia Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar 02 (duas) diárias à Prefeita Municipal, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, em razão de viagem à cidade de Palmas – TO, nos dias 08/06/2026 e 09/06/2026, para cumprir agenda institucional.
Art. 2º A viagem tem como finalidade:
I – 08.06.2026 – Participação no Seminário Resíduos Sólidos: Desafios Estruturais e Soluções consensuais.
II – 09.06.2026 – Resolver demandas Administrativas junto a Assembleia Legislativa.
Art. 3º O valor da diária será pago conforme legislação municipal vigente sendo:
I – Valor unitário da diária: R$ 1.000,00 (um mil reais);
II – Quantidade de diárias: 02 (duas);
III – Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais),
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de junho de 2026.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 383/2026 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de junho de 2026.
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PORTARIA Nº 368/2026, QUE TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica revogada, a partir de 08 de junho de 2026, em todos os seus termos, a Portaria nº 368/2026, de 02 de junho de 2026, que dispôs sobre a exoneração da Senhora ADRIELA VITÓRIA BEZERRA DA SILVA, portadora do CPF Nº ***.***.871-47 e RG Nº 1.827.380 SSP/TO, do Cargo de MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Intime-se e
Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de junho de 2026.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal