Prefeitura Municipal de Barra do Ouro-TO

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Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DA LEI Nº 13.874/2019 A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE BARRA DO OURO/TO
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021, a locação de 01 (um) imóvel residencial, situado na Rua 03, s/n, no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro/TO.
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO PERMANENTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO – TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE APOIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE ACE – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO O EXERCÍCIO 2021/2025
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASS: SOCIAL DE BARRA DO OURO-TO
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, a contratação de show do cantor “Washington Brasileiro”
Decreto
Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, a Contratação de show do cantor “Rogerinho”
Decreto
Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, a Contratação de show do cantor “Deávele Santos”
Decreto
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
Tornar inexigível para o procedimento licitatório, com base no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, a Contratação de show do cantor “Flaguim Moral”.
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO PELO FALECIMENTO DE JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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