Legislação e Publicações

PORTARIA Nº 350/2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica exonerada a Senhor(a); JERLANE DIAS DE SOUSA, portadora do CPF Nº 071.643541-11 e RG nº 055063832015-2 SSP/MA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

 Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01(primeiro) de dezembro de 2022.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se. 

                             GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal