Legislação e Publicações

PORTARIA Nº 051/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal e a lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviços psicológico na rede pública de educação básica.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a); RICARDO LUSTOSA DA COSTA SILVA, portador do CPF N º 022.175.821-60 e RG nº 924.435 - SSP/TO, para exercer o Cargo de PSICÓLOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03(três) de janeiro de 2022.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal