Legislação e Publicações
Descrição | Ação |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/01/2023 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/01/2023 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Assistência Social 27/01/2023 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Educação 27/01/2023 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/01/2023 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/01/2023 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Saúde 27/01/2023 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Saúde 27/01/2023 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Saúde 27/01/2023 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/01/2023 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/01/2023 |
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Extrato de contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/01/2023 |
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Decreto NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 27/01/2023 |
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Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/01/2023 |
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Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER GESTORA DO BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/01/2023 |
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Decreto DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA GESTORA DO BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 24/01/2023 |
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Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 23/01/2023 |
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Portaria DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Educação 17/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 17/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 16/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/01/2023 |
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Portaria TRATA DE REMOÇÃO POR CONVENIENCIA E NESSECIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO SERVIDOR ROSILDO MATOS TAVARES FILHO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 12/01/2023 |
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Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/01/2023 |
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Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/01/2023 |
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Decreto DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/01/2023 |
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Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 10/01/2023 |
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Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/01/2023 |
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Decreto DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/01/2023 |
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Portaria PORTARIA Nº 07/2023
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/01/2023 |
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Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 09/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 05/01/2023 |
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Decreto DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/01/2023 |
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Decreto NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/01/2023 |
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Decreto DESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/01/2023 |
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Decreto REVOGA O DECRETO Nº 001/2022, NOMEIA MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL), ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/01/2023 |
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Extrato de Termo de Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Assistência Social 04/01/2023 |
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Extrato de Termo de Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Educação 04/01/2023 |
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Extrato de Termo de Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022
Publicado via Diário Oficial Secretaria de Saúde 04/01/2023 |
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Extrato de Termo de Aditivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/01/2023 |
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Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS CONTRATADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/01/2023 |
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Decreto DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 04/01/2023 |
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