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EXTRATO DE CONTRATO 013/2021 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal "Processo n° 188/2021." -
EXTRATO DA ATA SRP 001/2021 Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2021. -
EXTRATO DE CONTRATO 012/2021 Legislação e Publicações
Secretaria de Educação Processo n° 753/2021. Contrato nº 012/2021. -
EXTRATO DA ATA 002/2021 Legislação e Publicações
Secretaria de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 002/2021 -
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 012/2021 Legislação e Publicações
Secretaria de Educação EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 012/2021 -
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 -
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 801/2022 - CONTRATO 011/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde Processo n° 801/2022. - Contrato nº. 011/2022. -
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde Processo Administrativo nº 801/2022 - Adesão nº 001/2022. -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 -
LEI COMPLEMENTAR 001/2022 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Estabelece o Código Tributário do Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins. -
EXTRATO DE CONTRATO 039/2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 039/2022. -
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1231/2022, Adesão nº 002/2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo nº 1231/2022, Adesão nº 002/2022. -
EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 1231/2022. Contrato nº. 015/2022. Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde EXTRATO DE CONTRATO - Processo n° 1231/2022. - Contrato nº. 015/2022. -
DECRETO 134/2022 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. -
LEI Nº 287 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL -
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2022 Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2022 -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021 -
RETIFICA O TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde RETIFICA O TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 -
LEI Nº 292/2023 Legislação e Publicações
Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2023 Legislação e Publicações
Secretaria de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2023
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Diário n˚ 176 de 05/06/2023 Diário Oficial 96.32 KB bytes
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Diário n˚ 211 de 05/06/2023 Diário Oficial 0 KB
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Diário n˚ 231 de 05/06/2023 Diário Oficial 0 KB
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Diário n˚ 277 de 05/06/2023 Diário Oficial 0 KB
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Diário n˚ 282 de 05/06/2023 Diário Oficial 0 KB
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Diário n˚ 317 de 05/06/2023 Diário Oficial 0 KB
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Diário n˚ 367 de 05/06/2023 Diário Oficial 289.33 KB
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Diário n˚ 370 de 05/06/2023 Diário Oficial 274.70 KB
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Diário n˚ 400 de 05/06/2023 Diário Oficial 355.62 KB
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Diário n˚ 404 de 05/06/2023 Diário Oficial 270.91 KB
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Diário n˚ 410 de 05/06/2023 Diário Oficial 279.67 KB
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Diário n˚ 411 de 05/06/2023 Diário Oficial 1.20 MB
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Diário n˚ 416 de 05/06/2023 Diário Oficial 270.20 KB
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Diário n˚ 432 de 05/06/2023 Diário Oficial 252.59 KB
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Diário n˚ 433 de 05/06/2023 Diário Oficial 251.09 KB
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Diário n˚ 436 de 05/06/2023 Diário Oficial 468.88 KB
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Diário n˚ 450 de 05/06/2023 Diário Oficial 323.33 KB
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Diário n˚ 474 de 05/06/2023 Diário Oficial 282.20 KB
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Diário n˚ 486 de 05/06/2023 Diário Oficial 467.36 KB
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Diário n˚ 499 de 05/06/2023 Diário Oficial 323.49 KB
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Diário n˚ 501 de 05/06/2023 Diário Oficial 314.31 KB
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Diário n˚ 502 de 05/06/2023 Diário Oficial 301.07 KB
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Diário n˚ 507 de 05/06/2023 Diário Oficial 382.06 KB
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Diário n˚ 508 de 05/06/2023 Diário Oficial 375.26 KB
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Diário n˚ 513 de 05/06/2023 Diário Oficial 328.17 KB
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Diário n˚ 518 de 05/06/2023 Diário Oficial 400.82 KB