Pesquisa avançada

Buscando por [ all ]

• EXTRATO DE CONTRATO 013/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal "Processo n° 188/2021."
• EXTRATO DA ATA SRP 001/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2021.
• EXTRATO DE CONTRATO 012/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria de Educação Processo n° 753/2021. Contrato nº 012/2021.
• EXTRATO DA ATA 002/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 002/2021
• EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 012/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria de Educação EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 012/2021
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021
• EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 801/2022 - CONTRATO 011/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde Processo n° 801/2022. - Contrato nº. 011/2022.
• AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde Processo Administrativo nº 801/2022 - Adesão nº 001/2022.
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
• LEI COMPLEMENTAR 001/2022 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Estabelece o Código Tributário do Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
• EXTRATO DE CONTRATO 039/2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 039/2022.
• AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1231/2022, Adesão nº 002/2022. Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo nº 1231/2022, Adesão nº 002/2022.
• EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 1231/2022. Contrato nº. 015/2022. Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde EXTRATO DE CONTRATO - Processo n° 1231/2022. - Contrato nº. 015/2022.
• DECRETO 134/2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
• LEI Nº 287 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021
• RETIFICA O TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde RETIFICA O TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
• LEI Nº 292/2023 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2023 Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023

• Diário n˚ 176 de 28/09/2023 Diário Oficial 96.32 KB bytes

• Diário n˚ 211 de 28/09/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 231 de 28/09/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 277 de 28/09/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 282 de 28/09/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 317 de 28/09/2023 Diário Oficial 0 KB

• Diário n˚ 367 de 28/09/2023 Diário Oficial 289.33 KB

• Diário n˚ 370 de 28/09/2023 Diário Oficial 274.70 KB

• Diário n˚ 400 de 28/09/2023 Diário Oficial 355.62 KB

• Diário n˚ 404 de 28/09/2023 Diário Oficial 270.91 KB

• Diário n˚ 410 de 28/09/2023 Diário Oficial 279.67 KB

• Diário n˚ 411 de 28/09/2023 Diário Oficial 1.20 MB

• Diário n˚ 416 de 28/09/2023 Diário Oficial 270.20 KB

• Diário n˚ 432 de 28/09/2023 Diário Oficial 252.59 KB

• Diário n˚ 433 de 28/09/2023 Diário Oficial 251.09 KB

• Diário n˚ 436 de 28/09/2023 Diário Oficial 468.88 KB

• Diário n˚ 450 de 28/09/2023 Diário Oficial 323.33 KB

• Diário n˚ 474 de 28/09/2023 Diário Oficial 282.20 KB

• Diário n˚ 486 de 28/09/2023 Diário Oficial 467.36 KB

• Diário n˚ 499 de 28/09/2023 Diário Oficial 323.49 KB

• Diário n˚ 501 de 28/09/2023 Diário Oficial 314.31 KB

• Diário n˚ 502 de 28/09/2023 Diário Oficial 301.07 KB

• Diário n˚ 507 de 28/09/2023 Diário Oficial 382.06 KB

• Diário n˚ 508 de 28/09/2023 Diário Oficial 375.26 KB

• Diário n˚ 513 de 28/09/2023 Diário Oficial 328.17 KB

• Diário n˚ 518 de 28/09/2023 Diário Oficial 400.82 KB

• Diário n˚ 520 de 28/09/2023 Diário Oficial 365.77 KB

• Diário n˚ 527 de 28/09/2023 Diário Oficial 377.62 KB

• Diário n˚ 535 de 28/09/2023 Diário Oficial 351.82 KB

• Diário n˚ 540 de 28/09/2023 Diário Oficial 1.55 MB

• Prefeitura de Barra do Ouro expede decretos que prorrogam a suspensão das aulas presenciais e proíbem eventos e aglomerações Artigo

• Legislação Municipal Link de Sistema

  Leis, Decretos e Portarias