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• EXTRATO DE CONTRATO 013/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal "Processo n° 188/2021."
• EXTRATO DA ATA SRP 001/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2021.
• EXTRATO DE CONTRATO 012/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria de Educação Processo n° 753/2021. Contrato nº 012/2021.
• EXTRATO DA ATA 002/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria de Educação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 002/2021
• EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 012/2021 Legislação e Publicações

  Secretaria de Educação EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 012/2021
• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021
• EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 801/2022 - CONTRATO 011/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde Processo n° 801/2022. - Contrato nº. 011/2022.
• AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde Processo Administrativo nº 801/2022 - Adesão nº 001/2022.
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
• LEI COMPLEMENTAR 001/2022 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Estabelece o Código Tributário do Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
• EXTRATO DE CONTRATO 039/2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 039/2022.
• AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1231/2022, Adesão nº 002/2022. Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo nº 1231/2022, Adesão nº 002/2022.
• EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 1231/2022. Contrato nº. 015/2022. Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde EXTRATO DE CONTRATO - Processo n° 1231/2022. - Contrato nº. 015/2022.
• DECRETO 134/2022 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
• LEI Nº 287 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2022 Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2022
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021
• RETIFICA O TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde RETIFICA O TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
• LEI Nº 292/2023 Legislação e Publicações

  Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM COMO BASE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2023 Legislação e Publicações

  Secretaria de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 001/2023

• Diário n˚ 176 de 05/06/2023 Diário Oficial 96.32 KB bytes

• Diário n˚ 211 de 05/06/2023 Diário Oficial 0 KB

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• Diário n˚ 367 de 05/06/2023 Diário Oficial 289.33 KB

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• Prefeitura de Barra do Ouro expede decretos que prorrogam a suspensão das aulas presenciais e proíbem eventos e aglomerações Artigo

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