A Prefeitura de Barra do Ouro, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes, Turismo e Cultura, anuncia a abertura das inscrições para o Edital da Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura.
Período de inscrições de 05 de junho de 2025, até às 13h (treze horas) do dia 16 de junho 2025. Os projetos e todas as documentações relativas à habilitação devem ser enviadas de forma on-line, no e-mail do setor de licitação: licitacao@barradoouro.to.gov.br
Para mais informações, acesse o Edital em anexo.
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aviso-pnab-2025.pdf
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edital-premiacao-pnab.pdf
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anexo-v-termo-de-premiacao-cultural.pdf
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anexo-ii-formulario-de-inscricao.pdf
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anexo-iv-declaracao-de-representacao-de-grupo-ou-coletivo.pdf
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anexo-vi-declarcao-etnico-racial.pdf
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anexo-vii-declaracao-pcd.pdf
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anexo-viii-apresentacao-de-recurso.pdf
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