AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Barra do Ouro, por meio da Prefeitura Municipal, por intermédio da Prefeita Municipal, ratifica a INEXIGIBILIDADE 001/2022, que tem como objeto a contratação da empresa Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, Lote 07, Sala 04, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77.015-482, possuindo o telefone (063) 8477-0757, neste ato representado pelo contador Wenos Pinto de Araújo, CRC-TO 005109/O-6, para O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.
Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.
Eudilene Sousa Brito
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 002/2022.
Contrato nº 002/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Victor Hugo Martins Morais - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 36.382.401/0001-09, com sede na Quadra Arso 53, Alameda 02, s/n, Lote 04, Casa 03, QI 03, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, publicidade, planejamento de comunicação e relações públicas. Em atendimento as demandas do município de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Victor Hugo Martins Morais, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 002/222
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 011/2022.
Contrato nº 002/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 20 mega, com alta performance e fornecimento internet para comunicação em regime comodato, com exceção de roteador, distribuídos por link dedicado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro/TO, no exercício de 2022.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Lusinete Pereira de Souza, Gestora, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 007/2022.
Contrato nº 002/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.467.975/0001-73, com sede na Avenida Brasil, nº 699, Lote 15, Quadra 05, CEP: 77.826-566, Setor Coimbra, Araguaína, estado do Tocantins.
Objeto: contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento, licenciamento de uso de software, de gestão escolar (educacional), bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial, para funcionamento das áreas: administrativa, recursos humanos, pedagógica, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca. Em atendimento as demandas das escolas municipais de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 15.568,80 (quinze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Luciano de Queiroz Vieira, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 009/2022.
Contrato nº 003/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 42 mega, com alta performance e fornecimento internet wireless e fibra óptica com projeto e material para comunicação em regime comodato, e disponibilidade de 2 pontos home office móvel via wireless para servidores em isolamento por conta da COVID-19, distribuídos por link dedicado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, durante o exercício de 2022.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 010/2022.
Contrato nº 003/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 38 mega, com alta performance e fornecimento de material para comunicação. Focando no planejamento e pontos para home office até o retorno das atividades presenciais, em regime de comodato distribuídos por link dedicado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro/TO, no exercício de 2022.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragos, Gestora, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 003/2022.
Contrato nº 003/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins, doravante denominado LOCATÁRIO.
Contratada: Genine da Silva Barros de Moura, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n° x.xxx.110, SSP/TO, e CPF n° xxx.xxx.282-34, doravante denominado LOCADORA.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a locação de 01 (um) imóvel residencial localizado na Avenida Neres Cerqueira, nº 542, centro, Barra do Ouro, para as instalações do conselho tutelar do município de Barra do Ouro.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Genine da Silva Barros de Moura, Proprietária, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO 005/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 006/2022.
Contrato nº 005/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Pratica Sistemas e Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscritas no CNPJ sob o nº 40.579.359/0001-80, estabelecida na Avenida Tiradentes, nº 1772, Centro, Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de hospedagem para uso do site/portal web barradoouro.to.gov.br, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência e módulos de gestão de diário oficial eletrônico de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Welinaldo Lopes do Nascimento, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 006/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 008/2022.
Contrato nº 006/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: I Center Brasil Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, centro, Goiatins, estado do Tocantins, CEP: 77.770-000.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviço de acesso à internet 42 mega, com alta performance e fornecimento internet wireless e fibra óptica com projeto e material para comunicação em regime comodato, e disponibilidade de 2 pontos home office móvel via wireless para servidores em isolamento por conta da COVID-19, distribuídos por link dedicado, para atender as demandas da prefeitura municipal de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO 007/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 012/2022.
Contrato nº 007/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Dorizete P de Brito - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 35.670.757/0001-77, com sede na Avenida Tocantins, nº 480, Andar 01, Centro, CEP 77.765-000, povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa visando a locação de um veículo caçamba para coleta de lixo domiciliar no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Dorizete Pereira de Brito, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 008/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 013/2022.
Contrato nº 008/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: M O da Silva Engenharia - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 32.606.760/0001-33, com sede na Quadra Arso 151, QI 22, s/n, lote 34, casa 03, CEP: 77.025-447, plano diretor sul, Palmas, estado do Tocantins.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de engenheiro civil, devidamente inscrito no CREA para atuar juntos aos departamentos da estrutura organizacional do município. O profissional será responsável pela elaboração de projetos de recursos municipal, estadual e federal e também na orientação dos serviços de construções de tais recursos.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Marcos Oliveira da Silva, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 009/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 014/2022.
Contrato nº 009/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: WAC Construções LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.722.175/0001-21, com sede na Rua D, s/n, Quadra 21A, Lote 19, Bairro Morada do Sol, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa visando a locação de veículo tipo caminhão basculante/caçamba, 6m³, ano não inferior a 2016, para atender as demandas da secretaria municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Vigência: até 28 de fevereiro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Warley Monteiro Wanderley, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, Lote 07, Sala 04, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77.015-482.
VALOR: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
DOTAÇAO: Fundo Municipal de Assistência Social: 13.02.08.122.0052.2.015 (manutenção do fundo municipal de assistência social). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de recurso: 1.500.0000.000000. Ficha: 000400.
DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Lusinete Pereira de Souza, Gestora do Fundo, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, Lote 07, Sala 04, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77.015-482.
VALOR: R$ 89.740,00 (oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
DOTAÇAO: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.122.2.036 (manutenção do fundo municipal de educação); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de recurso: 1.500.1001.00000. Ficha: 000241.
DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente ao meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.
LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, Lote 07, Sala 04, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77.015-482.
VALOR: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
DOTAÇAO: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde); Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de recurso: 1.500.1002.00000. Ficha: 000316.
DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo de Saúde, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Nº 001/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
CONTRATADA: Única Assessoria Municipal Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, Lote 07, Sala 04, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77.015-482.
VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor total de R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
DOTAÇÃO: Secretaria de Finanças: 03.16.04.123.0052.2.031 (manutenção do departamento de contabilidade); Elemento de despesa: 3.3.90.35 (serviços de consultoria). Fonte de recurso: 1.500.0000.00000. Ficha: 000221.
DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços profissionais de assessoria contábil, compreendendo supervisão contábil e orçamentária, com fechamento de balancete mensal e todos os anexos exigidos pela lei 4.320/64, demonstrativos exigidos pela de responsabilidade fiscal LC 101/2000 e demais exigências do TCE/TO, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2022, para atender as demandas da Prefeitura Municipal.
LOCAL E DATA: Barra do Ouro/TO, 04 de janeiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 002/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 005/2022.
Contrato nº 002/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Alana Luísa Carvalho Aguiar - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.393.391/0001-33, com sede na Rua 103 Sul, Rua SO 11, nº 30, Plano Diretor Sul, Palmas/TO.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração plano de trabalho cadastramento de proposta e gestão de convênio estaduais e federais, de forma continuada prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas " online" de convênio nos portais de convênios Conv@to, Sismob, fins Siga e E-gestor para o fundo municipal de saúde de Barra do Ouro/TO.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Prefeita Municipal, Contratante e Alana Luísa Carvalho Aguiar, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 004/2022.
Contrato nº 004/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Alana Luisa Carvalho Aguiar - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.393.391/0001-33, com sede na Rua 103 Sul, Rua SO 11, nº 30, Plano Diretor Sul, Palmas/TO.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa do ramo visando a assessoria para elaboração desenvolvimento e acompanhamento de plano de trabalho para captação de recursos federais e estaduais, junto aos ministérios federais na P+B- sistema integrado de gestão de convênio Siconv/Plataforma mais Brasil e nas secretarias do governo estadual no Conv@ato; acompanhamento as prorrogações de vigências e contratos de repasses cadastramento e gerenciamento e prestação contas parciais e finais dos convênios e contratos de repasses e estaduais de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Alana Luisa Carvalho Aguiar, Representante Legal, Contratada.
DECRETO 028/2022
DECRETO Nº 028/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhora CASSILEIDE MOREIRA DA SILVA, portadora do CPF N º. 042.215.051-76 e RG. Nº. 1.064.676 SSP/PA, para exercer o Cargo de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27(vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO 029/2022
DECRETO Nº 029/2022
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhora LUCÉLIA PEREIRA FEITOSA, portadora do CPF N º. 039.550.511-96 e RG. Nº. 1.020.745 SSP/TO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO 030/2022
DECRETO Nº 030/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhora IRILANE NUNES DA COSTA MACIEL, portadora do CPF N º. 029.757.681-09 e RG. Nº. 6703294 SSP/GO, para exercer o Cargo ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO 031/2022
DECRETO Nº 031/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) SAMUEL DA SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 083.577871-18 e RG nº 1.365.102 SSP/TO, para exercer o Cargo ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 068/2022
PORTARIA Nº 068/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 004.349.891-42 e RG nº 072937962020-6 SS/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 069/2022
PORTARIA Nº069/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): GOIACI AUGUSTA DE SOUSA, portadora do CPF nº 957.312.702-44 e RG nº 5263285 SSP/PA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 070/2022
PORTARIA Nº070/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): LUCENIR FRANCISCA BARROS, portadora do CPF nº 031.760.821-50 e RG nº 072385592020-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 071/2022
PORTARIA Nº 071/2022
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): MARINÊS NASCIMENTO DA SILVA, portadora do CPF Nº 667.996.513-68 e RG nº 1.672.123 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 072/2022
PORTARIA Nº 072/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): HILÁRIA BARROS COSTA, portadora do CPF Nº 797.267.121-49 e RG nº 40.090 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 073/2022
PORTARIA Nº 073/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) ITAUGRES RODRIGUES PEREIRA, portador do CPF N º. 668.503.983-34 e RG. Nº. 468.365 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 074/2022
PORTARIA Nº 074/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) LUIZA RODRIGUES BRINGEL, portadora do CPF Nº 433.916.561-15 e RG nº 1.226.923 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 075/2022
PORTARIA Nº 075/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a ZEFINHA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 015.097.601-13 e RG nº 067605542018-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 076/2022
PORTARIA Nº 076/2022
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr,Kleber Costa Marques, para uma viagem em Palmas -TO, no dia 01.02.2022 com o objetivo de acompanhar a prefeita
RESOLVE
I – Autorizo a Sr,Kleber Costa Marques, para uma viagem em Palmas -TO, no dia 01.02.2022 com o objetivo de acompanhar a prefeita
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com Alimentação e Hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se,Cumpra-se.
BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 01 de Fevereiro de 2022.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responsável pela secretaria de Administração
PORTARIA 077/2022
PORTARIA Nº 077/2022
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante Prefeita Municipal, para uma viagem em Palmas/TO, no dia 01.02.2022, Tratar de assuntos a respeito das emendas e resolver demandas do Projeto Tocando em Frente.
RESOLVE
I – Autorizo a Sra, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante Prefeita Municipal, para uma viagem em Palmas/TO, no dia 01.02.2022, tratar de assuntos a respeito das emendas e resolver demandas do Projeto Tocando em Frente.
II – Fica autorizado a conceder 02 (Duas) diárias para Palmas no valor de R$ 1600,00 (mil e seiscentos reais), para custeio de despesas com Hospedagem e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se,Cumpra-se.
BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 01 de Fevereiro de 2021.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responsável pela secretaria de Administração
PORTARIA 078/2022
PORTARIA Nº 078/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) CICERA MERCIA DE CASTRO, portadora do CPF Nº 038.126.625-74 e RG nº 14.733.140-46 SSP/BA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal