DECRETO 033/2022
DECRETO Nº 033/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) JOICY VANIA GUIMARÃES CAMPOS portadora do CPF N º. 084.076.261-55 e RG. Nº. 056241722015-7 SSP/MA, para exercer o Cargo VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO 034/2022
DECRETO Nº 034/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) ELIZÂNGELA ALVES DA SILVA, portadora do CPF N º. 742.680.401-10 e RG. Nº. 877.953 2ª via SSP/TO, para exercer o Cargo VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 004/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 023/2022.
Contrato nº 004/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: R e R Empreendimentos e Serviços Ltda. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 01.195.098/0001-42, com sede na Rua 24, s/n, Bairro Jardim Maringá, Rio Maria, Estado do Pará, CEP: 68.530-000.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS (Resíduos de Serviços de Saúde), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, sendo realizada a coleta nas unidades de saúde do município de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).
Data de assinatura: 11 de janeiro de 2022.
Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Carlos Henrique Machado, Representante Legal, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Barra do Ouro/TO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, atendendo ainda a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações.
Pregão Presencial n° 001/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a prestação de serviços de médico clínico geral, para realizar atendimento na unidade Básica de Saúde de Barra do Ouro e na Unidade Básica de Saúde Marister Sardinha Rego no Povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro.
Tipo: Menor preço por item.
Forma e Regime de Execução: Forma presencial, execução indireta.
Abertura: 02 de março de 2022 às 16h (dezesseis horas) horário local.
Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no site: www.barradoouro.to.gov.br.
Barra do Ouro/TO, 15 de fevereiro de 2022.
Renato Lopes Vasconcelos
Pregoeiro
PORTARIA 088/2022
PORTARIA Nº 088/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) ANTÔNIA COELHO FRAGOSO, portadora do CPF Nº 996.002.261-72 e RG nº 698.523 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 089/2022
PORTARIA Nº 089/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) DARCILENE BARREIRO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 013.432.591-50 e RG nº 125.901 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 090/2022
PORTARIA Nº 090/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) IELDA NAZARO DOS SANTOS RODRIGUES, portadora do CPF nº 038.049.591-05 e RG nº 1.078.470 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 091/2022
PORTARIA Nº 091/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) BETHÂNIA SOARES DA SILVA, portadora do CPF Nº 000.813.171-66 e RG nº 812.646 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 092/2022
PORTARIA Nº 092/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) LUISA PEREIRA LIMA, portadora do CPF N º 005.336.191-14 e RG nº 1.175.275 - SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 093/2022
PORTARIA Nº 093/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) LUZENI ALVES COELHO, portadora do CPF Nº 009.563.581-52 e RG nº 069393012019-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 094/2022
PORTARIA Nº 094/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) LUANE DOS SANTOS BRITO, portadora do CPF nº 023.431.661-61 e RG nº 021757102004-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 095/2022
PORTARIA Nº 095/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) MACIEL BATISTA DE SOUSA, portador do CPF nº 036.293.401-05 e RG nº 1.319.401 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 096/2022
PORTARIA Nº 096/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) MARGARENE RIBEIRO OLIVEIRA, portadora do CPF Nº 466.912.253-04 e RG nº 046023782012-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 097/2022
PORTARIA Nº 097/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) PATRÍCIA MARTINS BARROS LOPES, portadora do CPF Nº 068.289.971-23 e RG nº 1.175.484 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 098/2022
PORTARIA Nº 098/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) ROSANA MOREIRA COSTA, portadora do CPF nº 032.803.171-26 e RG nº 936.100 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 099/2022
PORTARIA Nº 099/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) THAYZA SAMARONE FREITAS COSTA, portadora do CPF nº 049.933.951-75 e RG nº 036706172009-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 100/2022
PORTARIA Nº 100/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) TELMA DIAS DE SOUSA, portadora do CPF nº 029.157.211-14 e RG nº 812.231 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 101/2022
PORTARIA Nº 101/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) DENIVALDO PIRES SANTOS, portador do CPF nº 038.457.261-80 e RG nº 813.325 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 102/2022
PORTARIA Nº 102/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 40 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) CANDIDA SILVA ROCHA, portadora do CPF nº 644.739.451-20 e RG nº 208.497 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 40 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 103/2022
PORTARIA Nº 103/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) DUCINEIA DA SILVA PEREIRA, portadora do CPF Nº 010.854.011-11 e RG nº 1.065.066 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 104/2022
PORTARIA Nº 104/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) JOSE ROBERTO COSTA MILHOMES, portador do CPF nº 052.713.901-79 e RG nº 044802112012-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 105/2022
PORTARIA Nº 105/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) JOZÉLIA PEREIRA DE SOUSA, portadora do CPF Nº 948.731.191-20 e RG nº 468.422 2ª via SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 106/2022
PORTARIA Nº 106/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) JULIA ALVES DE SOUZA, portadora do CPF Nº 046.093.841-08 e RG nº 043203610 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 107/2022
PORTARIA Nº 107/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIA CREONICE PEREIRA DE ARAÚJO, portadora do CPF Nº 023.381.531-70 e RG nº 073150512020-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 108/2022
PORTARIA Nº 108/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) SANDRA BENTO DE SOUSA, portadora do CPF Nº 045.357.171-92 e RG nº 1.064.6482 ª via SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 109/2022
PORTARIA Nº 109/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) THAIZI MIRANDA BARBOSA, portadora do CPF Nº 038.045.101-83 e RG nº 044823012012-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 110/2022
PORTARIA Nº 110/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) AMANDA SARAIVA DE MOURA, portadora do CPF Nº 039.241.121-00 e RG nº 1.092.735 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 111/2022
PORTARIA Nº 111/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) LETICIA PEREIRA GUIMARÃES, portadora do CPF Nº 044.129.471-57 e RG nº 812.293 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 112/2022
PORTARIA Nº 112/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) MARCIA DOS SANTOS BRITO, portador do CPF Nº 029.343.351-86 e RG nº 29407632005-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 113/2022
PORTARIA Nº 113/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) RAILDA CARVALHO MATOS MACIEL, portador do CPF Nº 028.202.821-80 e RG nº 053253522014-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14(quatorze) dias do mês de fevereiro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Barra do Ouro/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, atendendo ainda a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações.
Pregão Presencial n° 004/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de veículos para atender as demandas da prefeitura municipal, fundo municipal de educação, e fundo municipal de assistência social de Barra do Ouro.
Tipo: Menor preço por item.
Forma e Regime de Execução: Forma presencial, execução indireta.
Abertura: 02 de março de 2022 às 14h (quatorze horas) horário local.
Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no site: www.barradoouro.to.gov.br.
Barra do Ouro/TO, 15 de fevereiro de 2022.
Renato Lopes Vasconcelos
Pregoeiro