DECRETO 055/2022
DECRETO Nº 055/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER SUPERVISORA DO SCFV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) CATIANE GOMES DOS REIS SILVA, portadora do CPF N º 008.600.391-70 e RG. Nº 021241542002-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de SUPERVISORA DO SCFV, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 04(quatro) de março de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de março de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO 056/2022
DECRETO Nº 056/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) ALDILEIA PEREIRA LIMA, portadora do CPF nº 026.326.101-84 e RG nº 4570431 SSP/TO, para exercer o Cargo de ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMILIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 04(quatro) de março de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de março de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO 057/2022
DECRETO Nº 057/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) LUCINEZ PEREIRA LIMA PONTES, portadora do CPF nº 003.834.691-55 e RG nº 136.236 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 04(quatro) de março de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de março de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO 058/2022
DECRETO Nº 058/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) GLEIDSON SILVA BRITO, portador do CPF nº 048.349.031-84 e RG nº 042172052011-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 04(quatro) de março de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de março de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 158/2022
PORTARIA Nº 158/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) IOLANDA PEREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 003.784.781-33 e RG nº 194.807 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02(dois) de março de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de março de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 159/2022
PORTARIA Nº 159/2022
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica Exonerado o Senhor; HAILTON RAMOS DOS SANTOS, portador do CPF Nº 009.962.951-86 e RG Nº 00996295186 SSP/MA, do Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de março de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 160/2022
PORTARIA Nº 160/2022
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica Exonerado o Senhor; JOSIAS DA CONCEIÇÃO DE MORAIS, portador do CPF N º 030.147.732-98 e RG nº 1.385.538 SSP/TO, do cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10(dez) dias do mês de março de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 161/2022
PORTARIA Nº 161/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) WANDERSON MOURA DE PAULA, portador do CPF nº 052.300.233-50 e RG nº 036697912009-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 07(sete) de março de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10(dez) dias do mês de março de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA 162/2022
PORTARIA Nº162/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) JARDEI BARBOSA DA CONCEIÇÃO, portador do CPF nº 755.069.391-91 e RG nº 1007787 SSP/TO, para exercer o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 08(oito) de março de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10(dez) dias do mês de março de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 014/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 047/2022 - Contrato nº 014/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: CMN Construções, Pavimentações e Locações Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 38.251.619/0001-41, com sede na Avenida Alfredo Nasser, s/n, Quadra 09, Lote 16, Sala 03, Setor Nova Araguaína, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, CEP: 77.8115-330.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no povoado Morro Grande, distrito de Barra do Ouro/TO (segunda etapa), conforme termo de convênio nº 38960.000067/2021, firmado entre o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO e a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro.
Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 215.197,12 (duzentos e quinze mil, cento e noventa e sete reais e doze centavos), os recursos orçamentários para o pagamento da execução dos serviços objeto desta licitação, têm como fonte, repasse estadual no valor de R$ 147.750,00 (cento e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais) e receita própria de contrapartida do município no valor de R$ 67.447,12 (sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos), ambos previstos no orçamento do exercício de 2022, consignados em dotação orçamentária própria do Município: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura - Projeto/Atividade: 03.14.15.451.0052.1.033 – Pavim. Asfalt. Calçamento de Vias Urbanas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Fontes de Recurso: 1.701.0000.00000 e 1.500.0000.00000. Ficha: 000181.
Dos Prazos: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 120 (cento e vinte) dias, de acordo com as especificações constantes do anexo I. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser este prazo prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 02 de março de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Cristiano Marcelino Moreira, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 015/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 093/2022 - Contrato nº 015/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: R P da Silva Construtora, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 43.976.530/0001-82, com sede na Avenida Betel, s/n, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar a implantação de bloquetes em ruas e avenidas da cidade de Barra do Ouro/TO, conforme termo de convênio nº 38960.000033/2021, firmado entre o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO e a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro.
Do Valor e Recursos Orçamentários: R$ 1.999.910,14 (um milhão novecentos e noventa e nove mil novecentos e dez reais e quatorze centavos), os recursos orçamentários para o pagamento da execução dos serviços objeto desta licitação, têm como fonte os recursos de convenio firmado com o Estado do Tocantins e recursos próprios previstos no orçamento do exercício de 2022, Barra do Ouro/TO, consignados em dotação orçamentária própria do Município na seguinte dotação: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura - Projeto/Atividade: 03.14.15.451.0052.1.033 – Pavim. Asfalt. Calçamento de Vias Urbanas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Fontes de Recurso: 1.701.0000.00000 e 1.500.0000.00000. Ficha: 000181.
Dos Prazos: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 120 (cento e vinte) dias, de acordo com as especificações constantes do anexo I. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser este prazo prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 02 de março de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Robson Pereira da Silva, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 016/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 178/2022.
Contrato nº 016/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: WAC Construções LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.722.175/0001-21, com sede na Rua D, s/n, Quadra 21A, Lote 19, Bairro Morada do Sol, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo por menor preço por item visando locação de veículo tipo caminhão basculante/caçamba, 6m³, ano não inferior a 2016, com manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento urbano e agricultura.
Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.
Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
Data de assinatura: 07 de março de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Warley Monteiro Wanderley, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 017/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 1202/2021
Contrato nº 017/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: R P da Silva Construtora, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 43.976.530/0001-82, com sede na Avenida Betel, s/n, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar a estruturação do campo de futebol Jiuvan Rodrigues Machado na cidade de Barra do Ouro/TO.
Do Valor e Recursos Orçamentários: O valor para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 235.572,50 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e dois mil reais e cinquenta centavos), os recursos orçamentários para o pagamento da execução dos serviços objeto desta licitação, têm como fonte, receita própria, e a despesa do Orçamento do exercício de 2022, Barra do Ouro/TO, consignados em dotação orçamentária própria do Município na seguinte dotação: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura - Projeto/Atividade: 03.07.27.812.0720.1.020 – Construção/Reforma/Recuperação Campo de Futebol. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 – Recursos Próprios. Ficha: 00103.
Dos Prazos: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 120 (cento e vinte) dias, de acordo com as especificações constantes do anexo I. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser este prazo prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 07 de março de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Robson Pereira da Silva, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 008/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 173/2022.
Contrato nº 008/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Inovar Assessoria Municipal Ltda. - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 31.870.364/0001-56, com sede na Quadra 307 sul, Avenida L O 9, s/n, Lote 07, Sala 05, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins, CEP: 77.015-482.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para realizar a prestação de contas do SIOPE – Sistema de Informações de Orçamento Público de Educação, referente as remessas bimestrais do exercício de 2022.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais).
Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 011/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 178/2022.
Contrato nº 011/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Jota Souza Transporte Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.608.874/0001-76, com sede na Rua 07 de setembro, s/n, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Objeto: Locação de veículo tipo sedan, fabricação nacional, ano e modelo não inferior à 2010, 04 portas laterais, movido a etanol e gasolina, potência do motor, não inferior a 86 cv (com qualquer um dos combustível), câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré, ar condicionado, ar quente, cintos de segurança dianteiros retráteis de três pontos, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, retrovisores externos com comando interno, jogo de tapetes, protetor do cárter, para-choques pintados na cor do veículo, roda padrão mínimo aro R14, CD player, entre eixos com no mínimo 2.350 mm, volume mínimo do porta malas de 430 litros e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN. Cor Preta. Para atender as demandas do Fundo municipal de educação de Barra do Ouro/TO.
Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.
Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Data de assinatura: 07 de março de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Filipe Gomes Rocha, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 006/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 174/2022.
Contrato nº 006/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Inovar Assessoria Municipal - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 31.870.364/0001-56, com sede na Quadra 307 sul, Avenida L O 9, s/n, Lote 07, Sala 05, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins, CEP: 77.015-482.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para realizar a prestação de contas do SIOPS – Sistema de Informações de Orçamento Público em Saúde, referente as remessas bimestrais do exercício de 2022.
Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais).
Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2022.
Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 178/2022.
Contrato nº 003/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: M&N Comércio de Peças e Produtos Agrícolas Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.381.666/0001-44, com sede na Avenida Tocantins, s/n, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Objeto: Locação de veículo tipo sedan, fabricação nacional, ano e modelo não inferior à 2013, 04 portas laterais, movido a etanol e gasolina, potência do motor, não inferior a 86 cv (com qualquer um dos combustível), câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré, ar condicionado, ar quente, cintos de segurança dianteiros retráteis de três pontos, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, retrovisores externos com comando interno, jogo de tapetes, protetor do cárter, para-choques pintados na cor do veículo, roda padrão mínimo aro R14, CD player, entre eixos com no mínimo 2.350 mm, volume mínimo do porta malas de 430 litros e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN. Para atender as demandas do Fundo municipal de Assistência Social/TO.
Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.
Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Data de assinatura: 07 de março de 2022.
Signatários: Lusinete Pereira de Souza, Gestora, Contratante e Dalmyr Santos Neves Silva, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 030/2021
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 030/2021
Espécie: Rescisão amigável ao contrato n. º 030/2021.
Rescindente: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Rescindida: Genival Lopes da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n° 1.130.709, SSP/TO, e CPF n° 882.695.311-20.
Objeto: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº 030/2021, celebrado em 02 de agosto de 2021, referente locação de 01 (um) imóvel residencial localizado na Avenida Esperança, nº 349, centro, Barra do Ouro, para as instalações da polícia civil na cidade de Barra do Ouro.
Data de Assinatura: 10 de março de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Rescindente e Genival Lopes da Silva, Proprietário, Rescindido.