Diário Oficial

Edição Nº

352

PORTARIA Nº164/2022

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                        A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr: Tadeu Eugênio Campagnaro, para uma viagem em Palmas, no dia 14.03.2022 com o objetivo de Receber uma Motoniveladora.

RESOLVE

I – Autorizo o Sr: Tadeu Eugênio Campagnaro, para uma viagem em Palmas, no dia 14.03.2022 com o objetivo de Receber uma Motoniveladora.

 em Palmas-TO

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com Hospedagem e alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se,Cumpra-se.

BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 14 de Março de 2022. 

Harielle Batista Miranda

Secretária de Finanças

 Responsável pela secretaria de Administração

DECRETO Nº 059/2022

"Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO, ESTADO DO TOCANTINS, usando da competência que lhe confere considerando a Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1997, e considerando a Lei complementar Municipal nº 005/2019 de 28 de março de 2019, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Barra do Ouro – TO e dá outras providências; as normas gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90; e demais disposições legais que dispõem sobre a matéria,

CONSIDERANDO que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) é gerido e administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente;

DECRETA

Art. 1º - Fica Nomeado como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) o Senhor Ricardo Lustosa da Costa Silva, Presidente do CMDCA, Psicólogo contratado sob portaria nº 48/2022 vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando ao contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

BARRA DO OURO – TO Em, 15 de março de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 056/2022.

Contrato nº 020/2022.

Contratante: Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins, pessoa de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/n, Centro, CEP: 77.765.00, Barra do Ouro/TO.

Contratada: Locadora de Veículos Araguaia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 01.419.973/0001-22, com sede na quadra 404 sul, avenida LO 11, lote 05, sala 02, plano diretor Sul, em Palmas, Estado do Tocantins.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo por menor preço por item visando à locação de veículo 4x4, câmbio automático, 04 portas, vidros e travas elétricas, ar condicionado, direção hidráulica, mínimo de 177 CV, ano mínimo/modelo 2021/2021, capacidade: 05 passageiros, segurado, sem motorista. Dotado de todos equipamentos exigidos pelo CONTRAN, para atender as demandas da secretaria municipal de administração de Barra do Ouro/TO.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Data de assinatura: 15 de março de 2022.

Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Osemar Cruz Mousinho, Sócio Administrador, Contratado.

DECRETO Nº 060/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) JOSIENE PEREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, portadora do CPF N º 009.064.901-03 e RG. Nº. 1.758.466 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria de Saúde.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 07(sete) de março de 2022.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se. 

                     GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15(quinze) dias do mês de março de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 165/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a); CARLOS TÚLIO ALENCAR LIMA, portador do CPF Nº 060.613.131-01 e RG nº 1.068.262 SSP/TO, para exercer o Cargo de ENFERMEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 166/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a); PAULO DIAS CAMPOS, portador do CPF Nº 600.000.901-15 e RG Nº 1.284.157 2ªvia SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 11(onze) de março de 2022.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 179/2022.

Contrato nº 008/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: S Teles Serviços Médicos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.761.491/0001-08, estabelecida na Rua 15, nº 01, Quadra 18, lote 04, Conjunto Residencial Patrocínio, Araguaína, Estado do Tocantins, CEP: 77.826-618.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a prestação de serviços de médico clínico geral, para realizar atendimento na unidade Básica de Saúde de Barra do Ouro e na Unidade Básica de Saúde Marister Sardinha Rego no Povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro.

Vigência: até 31 de dezembro de 2022, contados da data de assinatura.

Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), a serem pagos da seguinte forma:

Data de assinatura: 10 de março de 2022.

Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Stenio Teles Pontes, Representante Legal, Contratado.

PORTARIA Nº 167/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a); CALIELSON REIS DE ABREU, portador do CPF N º. 006.708.003-09 e RG Nº. 1.535.364 SSP/TO, para exercer o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 281/2022.

Contrato nº 014/2022.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: Claro S/A, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, n° 780, Torre A e Torre B, Santo Amaro, no Município de São Paulo/SP, neste ato representada por seu procurador, o Senhor Vinicius Gontijo Campos.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - SMP), para fornecimento de tráfego de voz ilimitado com chips em comodato com prazo de 12 (doze) meses.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

Valor: 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais).

Data de assinatura: 15 de março de 2022.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Vinicius Gontijo Campos, Procurador, Contratado.