AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
A Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro - TO, Estado do Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21, de 16/11/2021. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido, no Ruraltins, localizado na cidade de Goiatins -TO, na Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, localizada na Avenida Anselmo Sousa, nº 12, centro, na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro - TO, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 ás 17:00 de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 17:00 horas do dia 20/04/2022, na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) localizado na Avenida Esperança, s/n, centro, Barra do Ouro - TO.
Barra do Ouro /TO, 01 de abril de 2022.
Maria José Coelho Fragoso
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 069/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO SCFV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) BETENAIA OLIVEIRA BARBOSA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 735.265.681-20 e RG nº 024102492003-4 SSP/MA, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO SCFV, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06(seis) dias do mês de abril de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 181/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a); GERCIONE FERREIRA CAMPOS, portador do CPF N º 021.904.571-22 e RG nº 939.397 - SSP/TO, para exercer o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01(um) de abril de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05(cinco) dias do mês de abril de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal