AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Barra do Ouro/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, atendendo ainda a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações.
Pregão Presencial n° 005/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de caminhão basculante caçamba para recolhimento de entulhos e galhadas na cidade de Barra do Ouro.
Tipo: Menor preço por item.
Forma e Regime de Execução: Forma presencial, execução indireta.
Abertura: 12 de maio de 2022 às 10h (dez horas) horário local.
Pregão Presencial n° 006/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição futura e parcelada de peças e acessórios para os veículos da frota da Prefeitura Municipal, Fundo de Saúde e Fundo de Educação de Barra do Ouro.
Tipo: Maior Desconto Percentual.
Forma e Regime de Execução: Forma presencial, execução indireta.
Abertura: 12 de maio de 2022 às 11h (onze horas) horário local.
Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no site: www.barradoouro.to.gov.br.
Barra do Ouro/TO, 02 de maio de 2022.
Renato Lopes Vasconcelos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Barra do Ouro/TO, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, atendendo ainda a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações.
Pregão Presencial n° 002/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Barra do Ouro/TO, conforme especificações constantes no edital convocatório.
Tipo: Menor preço por item.
Forma e Regime de Execução: Forma presencial, execução indireta.
Abertura: 12 de maio de 2022 às 09h (nove horas) horário local.
Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no site: www.barradoouro.to.gov.br.
Barra do Ouro/TO, 02 de maio de 2022.
Renato Lopes Vasconcelos
Pregoeiro
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021
DISPENSA N° 008/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: José Soares Guimarães, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade n° 119.614, SSP/TO, e CPF n° 238.691.863-72, residente na cidade de Barra do Ouro/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar o valor global repactuado da CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, e a vigência da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, do contrato n° 010/2021.
Do Preço: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Do Prazo: de 02 de março de 2022 a 01 de março de 2023.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02 de março de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante – Locatário e José Soares Guimarães, Contratado – Locador.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Allyks Keven Silva Alves - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.061.926/0001-74, com sede na Rua Bacaba, s/n, Setor Eucalipto, Barra do Ouro, Estado do Tocantins, CEP: 77.765-000.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, o valor global repactuado da CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, e a obrigação da CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE, do contrato n° 013/2021.
Do Prazo: 15 de abril de 2022 a 14 de abril de 2023.
Do Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 13 de abril de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Allyks Keven Silva Alves, Representante Legal, Contratado.
PORTARIA Nº 199/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeado o senhor(a); JEFERSON CARLOS DE SOUSA, portador do CPF nº 063.625.881-50 e RG nº 1.303.989 SSP/TO, para exercer o cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01(primeiro) de abril de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25(vinte e cinco) dias do mês de abril de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 200/2022
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENFERMEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica exonerado o Senhor(a); JOABE ANDRADE E SILVA, portador do CPF Nº 670.214.923-91 e RG nº 188037820012 SSP/MA, do cargo de ENFERMEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 30(trinta) de abril de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02(dois) dias do mês de maio de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal