EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 356/2022.
Contrato nº 015/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Andrade Locações e Construções Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.437.9041/0001-96, estabelecida da Rua dos Lavradores, s/n, Quadra 03, lote 04, CEP: 77.809-370, Bairro Jardim Paulista, Araguaína, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de veículos fechados para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Barra do Ouro/TO, conforme a seguinte a descrição: Locação de veículo fechado, tipo ônibus movido a óleo diesel, capacidade mínima 58 passageiros sentados, direção hidráulica, ano de fabricação não inferior a 2007, km livre, combustível e condutor por conta do contratante e manutenção por conta da contratada. O veículo deve atender todas as normas da resolução n° 06/2009 do CONTRAN. Quilometragem livre.
Dos Prazos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. A prestação do serviço serão de 10 (dez) meses, conforme calendário escolar municipal.
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Data de assinatura: 20 de abril de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Marcos Vinicius Sobreira Duarte, Procurador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 356/2022.
Contrato nº 016/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Jota Souza Transporte Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.608.874/0001-76, com sede na Rua 07 de setembro, s/n, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de veículos fechados para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino de Barra do Ouro/TO, conforme a seguinte a descrição: Locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ALDEIA – percorrendo o Assentamento Aldeia, Fazenda Santa Edwiges, Fazenda Altamira, Fazenda Bebedouro, Fazenda São Luiz e Fazenda São Bento, na região do Distrito de Morro Grande no município de Barra do Ouro, percorrendo aproximadamente 150 (cento e cinquenta) quilômetros por dia.
Dos Prazos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. A prestação do serviço serão de 10 (dez) meses, conforme calendário escolar municipal.
Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Data de assinatura: 20 de abril de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Filipe Gomes Rocha, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 356/2022.
Contrato nº 017/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Lizabete Lopes da Luz - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.857.869/0001-05, com sede na Rua 01 de janeiro, nº 324, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a Locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: LAGOA, SENTIDO GOIATINS – percorrendo a Fazenda Santa Rita, Assentamento, Chácara Boa Esperança, Chácara Santa Luzia, Assentamento Aldeia - Lagoa, na região do Distrito de Morro Grande no município de Barra do Ouro, percorrendo 90 (noventa) quilômetros por dia.
Dos Prazos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. A prestação do serviço serão de 10 (dez) meses, conforme calendário escolar municipal.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Data de assinatura: 20 de abril de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Pedro Pereira da Silva, Procurador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 356/2022.
Contrato nº 018/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Pedro Machado Carvalho - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.859.737/0001-04, com sede na Avenida Tocantins, nº 06, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: LAGOA – percorrendo a Fazenda Jacu, Chácara 2 corações, Assentamento Gleba Tauá, Chácara Águia Dourada, Chácara Farturão, Chácara 4 Corações, Chácara Cá Te Espera, Chácara Deus é Mais, Fazenda Clara, Gleba Tauá, Fazenda João Brito e Fazenda Quatro Irmãos, na região do Distrito de Morro Grande no município de Barra do Ouro, percorrendo 90 (noventa) quilômetros por dia.
Dos Prazos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. A prestação do serviço serão de 10 (dez) meses, conforme calendário escolar municipal.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Data de assinatura: 20 de abril de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Pedro Machado Carvalho, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 356/2022.
Contrato nº 019/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: G R R de Queiroz - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.875.164/0001-02, com sede na Rua 03, nº 467, Sala 02, centro, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09(nove) passageiros sentados, movidos a gasolina, equipados nos termos da portaria 1153/2002- DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: MIRINDIBA - percorrendo a chácara barros, fazenda Santa Rita, chácara sitio novo, fazenda ouro verde, fazenda salva vida I, Chácara Boa Sorte, Assentamento P.A Chupé, Fazenda Santo Antônio, Serrinha, Faz. Serrinha, Chác. Santa Rosa. Fazenda Salva vidas, Chác. Nosso Senhor do Bomfim, Assentamento serrinha, chácara Craibinha, e fazenda poção, na região de Barra do Ouro, percorrendo aproximadamente 120 (cento e vinte) quilômetros por dia.
Dos Prazos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. A prestação do serviço serão de 10 (dez) meses, conforme calendário escolar municipal.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Data de assinatura: 20 de abril de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Gerdyson Rocha Rolins de Queiroz, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 356/2022.
Contrato nº 020/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: José Ribamar Souza Santos - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.442.399/0001-73, com sede na Avenida Josino de Moura, s/n, centro, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA ILHA - percorrendo as fazendas, Maria Santa, Fazenda Aldeia, Chapadinha, Ourinho, Rodolfo, Madalena e Ilha, na região de Barra do Ouro, percorrendo 120 (cento e vinte) quilômetros por dia
Dos Prazos: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. A prestação do serviço serão de 10 (dez) meses, conforme calendário escolar municipal.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Data de assinatura: 20 de abril de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e José Ribamar Souza Santos, Representante Legal, Contratado.
PORTARIA Nº 207/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a); KELSON CRUZ MARANHÃO, portador do CPF nº 025.370.671-85 e RG nº 0259378920035 - SSP/MA, para o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de maio de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 206 /2022
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante Prefeita Municipal, para uma viagem em Palmas/TO, no dia 10.05.2022 e 11.05.22 Resolver demandas Administrativas na Assembleia Legislativa e no Naturatins, como também na Solenidade de Abertura oficial da 22° Feira agrotecnológica - Agrotins.
RESOLVE
I – Autorizo a Sra, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante Prefeita Municipal, para uma viagem em Palmas/TO, no dia 10.05.2022 e 11.05.22 Resolver demandas Administrativas na Assembleia Legislativa e no Naturatins, como também na Solenidade de Abertura oficial da 22° Feira agrotecnológica - Agrotins.
II – Fica autorizado a conceder 02 (Duas) diárias para Palmas no valor de R$ 1600,00 (mil e seiscentos reais), para custeio de despesas com Hospedagem e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se,Cumpra-se.
BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 10 de Maio de 2022.
Harielle Batista Miranda
Secretária de Finanças
Responsável pela secretaria de Administração