DECRETO Nº 090/2022
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA".
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO, ESTADO DO TOCANTINS, usando da competência que lhe confere considerando a Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1997, e considerando a Lei complementar Municipal nº 005/2019 de 28 de março de 2019.
DECRETA
Art. 1º Ficam substituído os seguintes representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, substitui Lilian Pereira de Oliveira pelo Gleidson Silva Brito, Lays Pricyla Ribeiro Martins pela Jaira Pereira Costa, Eliete Soares Campos Leal pela Patrícia Cortez Leite. De acordo com a Lei complementar Municipal nº 005/2019 de 28 de março de 2019, constituído por 10 (dez) membros titulares e seus respectivos suplentes, com a seguinte composição:
PODER PÚBLICO
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Ricardo Lustosa da Costa Silva (titular);
Gleidson Silva Brito (suplente);
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Arnaldo Matos da Rocha (titular);
Renato Araújo da Silva (suplente),
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Jaira Pereira Coata (titular);
Patrícia Coetez Leite (suplente).
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Suenne Barbosa Soares (titular);
Eudilene Sousa Brito (suplente).
NÃO GOVERNAMENTAIS
I – RENAPSI – Rede Nacional de aprendizagem e promoção social e integração
Mailene Alencar Rodrigues Torres (titular);
Denise Martins Generoso (suplente).
II – Associação dos Veteranos de Barra do Ouro – TO
José de Araújo Nina Junior (titular);
José Guimarães Dias (suplente).
III – Sindicado dos Trabalhadores Rurais
Pedro Chaves da Luz (titular)
Maria Elis Pereira de Brito (suplente)
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.
Art. 3º Os membros do Conselho não receberão qualquer remuneração, considerando-se a atividade como função de serviço público relevante.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
BARRA DO OURO – TO Em, 07 de junho de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 091/2022
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE BARRA DO OURO – TO".
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO, ESTADO DO TOCANTINS, usando da competência que lhe confere considerando a Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1997, e considerando a Lei Municipal nº 113/2010 de 20 de maio de 2010, e,
DECRETA
Art. 1º substitui a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Lilian Pereira de Oliveira pela Alessandra Pereira Campos; substitui o representante da secretaria Municipal de Saúde Rafael Ribeiro de Oliveira pela Jaira Pereira Costa; sustitui o representante da Associação dos Pescadores Roberto Carlos de Souza Cruz pela Aureni Sousa Guimarães que antes representava os Usuários do SUAS; Substitui a representante dos Usuários do SUAS Aureni Sousa Guimarães pela Elmice da Silva Alves. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de acordo com a Lei Municipal nº 113/2010, constituído por 06 (seis) membros titulares e seus respectivos suplentes, fica com a seguinte composição:
PODER PÚBLICO
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Alessandra Pereira Campos (titular);
Rosilene Araújo Alves (suplente);
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Maria da Cruz Ferreira dos Santos (titular);
Joana do Vale de Sousa Coelho (suplente),
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Jaira Pereira Costa (titular);
Joel Miranda Alves (suplente).
NÃO GOVERNAMENTAIS
I – Sindicado dos Trabalhadores Rurais
Pedro Chaves da Luz (titular)
Maria Elis Pereira de Brito (suplente)
II – Associação de Pescadores de Barra do Ouro – TO
Aureni Sousa Guimarães (titular)
Avânia Pereira Guimarães (suplente)
III – Usuários SUAS
Genivaldo Araújo (titular)
Elmice Miranda Alves (suplente)
Art. 1º. Exercendo a função de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, respectivamente, a Sra. Maria da Cruz Ferreira dos Santos e o Sr. Pedro Chaves da Luz.
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.
Art. 3º Os membros do Conselho não receberão qualquer remuneração, considerando-se a atividade como função de serviço público relevante.Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
BARRA DO OURO – TO Em, 08 de junho de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 092/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a) ARTEMISIA DE SOUZA DANTAS, portadora do CPF nº 059.470.631-90 e RG nº 065620592018-1 SSPMA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01(primeiro) de junho de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08(oito) dias do mês de junho de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 235/2022
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica exonerado o Senhor(a) LUCIVALDO VASCONCELOS DOS SANTOS, portador do CPF Nº 027.861.971-12 e RG nº 813.479 SSP/TO, do cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 06(seis) de junho de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08(oito) dias do mês de junho de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 236/2022
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) LUCIVALDO VASCONCELOS DOS SANTOS, portador do CPF Nº 027.861.971-12 e RG nº 813.479 SSP/TO, para exercer o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de junho de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal