Diário Oficial

Edição Nº

395

DECRETO Nº 102/2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE SUPERVISORA DO SCFV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica Exonerada a Senhor(a) DANIELE FOGAÇA ALVES ALENCAR, portadora do CPF    nº. 059.456.009-89 e RG. nº. 1.260.348 SSP/TO, do cargo de SUPERVISORA DO SCFV, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 31(trinta e um) de julho de 2022.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se. 

                     GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, 01(primeiro dia do mês de agosto de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 271/2022

“Dispõe sobre concessão de licença casamento a servidora Marinette da Silva Ribeiro e da outras providências”.

                       A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei nº: 084/2006.

CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração pública e o requerimento de 21/07/2022, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita licença casamento, nos termos da Lei nº 084/2006 artigo 133 inciso I do Regime Jurídico Único dos servidores públicos Municipais do Município.

RESOLVE:

Art. lº. – Conceder Licença casamento a servidora MARINETE DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 804.549.253-87 e RG nº 1.856.513 SSP/TO, cargo de PROFESSORA, matricula nº 176, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 08(oito) dias consecutivos a partir desta data.    

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se. 

                       GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29(vinte e nove) dias do mês de julho de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 272/2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica Exonerada a Senhor(a) AMELIA BEZERRA DE SOUSA, portadora do CPF nº 943.989.841-00 e RG nº 468.337 SSP/TO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31(trinta e um) de julho de 2022.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se. 

                             GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dia do mês de agosto de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 273/2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica Exonerado o Senhor(a) DENIVALDO PIRES SANTOS, portador do CPF nº 038.457.261-80 e RG nº 813.325 SSP/TO, do cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 31(trinta e um) de julho de 2022.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se. 

                             GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, 01(primeiro) dia do mês de agosto de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 274/2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica Exonerada a Senhor(a) JAINE SOUSA GOMES, portadora do CPF nº 089.823.561-85 e RG nº 1.488.325 SSP/TO, do cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 31(trinta e um) de julho de 2022.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se. 

                             GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, 01 (primeiro) dia do mês de agosto de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 103/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhora: KARINE COELHO DA SILVA, portadora do CPF nº: 056.139.741-44 e RG. Nº. 1.303.956 2ªvia 1.472.191 SSP/TO, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao 01(primeiro) dia do mês de agosto de 2022. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 275/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSORA 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): ROSANGELA DA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº 029.580.091-73 e RG nº 812.255 SSP/TO, para exercer o cargo de PROFESSORA 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.

                GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao 01(primeiro) dia do mês de agosto de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 276/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): VIVIANE GOMES COELHO, portadora do CPF nº 702.624.311-06 e RG nº 044469922012-9 SSP/MA, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, ao 01(primeiro) dia do mês de agosto de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal