Diário Oficial

Edição Nº

405

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins

Contratada: R P da Silva Construtora, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 43.976.530/0001-82, com sede na Avenida Betel, s/n, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás, Estado do Tocantins.

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência descrita na CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS, do contrato n° 015/2022.

Dos Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 015/2022, será prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando a partir de 29 de agosto de 2022.

Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato n° 015/2022, realizado através da Tomada de Preços n° 002/2022 da Prefeitura Municipal.

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de agosto de 2022.

Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Robson Pereira da Silva, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2022

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins

Contratada: CMN Construções, Pavimentações e Locações Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 38.251.619/0001-41, com sede na Avenida Alfredo Nasser, s/n, Quadra 09, Lote 16, Sala 03, Setor Nova Araguaína, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, CEP: 77.8115-330.

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência descrita na CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS, do contrato n° 014/2022.

Dos Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 014/2022, será prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando a partir de 29 de agosto de 2022.

Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato n° 014/2022, realizado através da Tomada de Preços n° 001/2022 da Prefeitura Municipal.

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de agosto de 2022.

Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Cristiano Marcelino Moreira, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins

Contratada: Megasoft Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 37.615.788/0003-12, com sede na Quadra 103 norte, Avenida JK, nº 40, Conjunto 01, lote 03 a 06, loja 34, sala 01, CEP: 77.001-016, Plano Diretor Norte, Palmas/TO.

Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS E PRORROGAÇÃO, bem como o acréscimo de 10,08%, no valor do contrato, disposto na CLÁUSULA QUINTA - VALOR E PAGAMENTO, do contrato nº 034/2021.

Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 034/2021, passa a ser de 01 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023.

Valor: O valor do presente termo terá um acréscimo de 10,08% no valor inicial, com importância global o valor de R$ 79.255,32 (setenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.604,61 (seis mil seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos) cada.

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01 de setembro de 2022.

Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Daniel Martins de Oliveira, Diretor Presidente, Contratado. 

PORTARIA Nº 291/2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica Exonerada a Senhora; LAURIANE GONÇALVES RIBEIRO, portadora do CPF nº 019.400.752-97 e RG nº 058594652016-5 SSP/MA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se. 

                             GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de agosto de 2022.  

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante   

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 113/2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

                        A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica Exonerado o Senhor: JOEL MIRANDA ALVES, portador do CPF nº 767.771.891-49 e RG. nº. 110.947 SSP/TO, do cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.

                             GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31(trinta e um) dias do mês de agosto de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal