DECRETO Nº 118/2022
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, usando das atribuições, que lhes são conferidas por Lei:
DECRETA:
Art. 1º. – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito de todo território Municipal nos dias 07 a 09 de setembro de 2022, sendo dia 07 (quarta feira) Comemoração da Independência do Brasil, feriado nacional, dia 08 (quinta feira) dia de Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins, feriado estadual e dia 09 (sexta feira) ponto facultativo.
Art. 2º. – Nesse período os serviços essenciais funcionarão em sistema de plantão, Administração Geral, Saúde, Limpeza Pública, Infraestrutura, Conselho Tutelar e Segurança Pública, retorno ao trabalho (segunda feira) no dia 12 de setembro
Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) dias do mês de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois).
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Barra do Ouro/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, atendendo ainda a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações.
Pregão Presencial n° 009/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição futura e parcelada de combustíveis para os veículos da frota da Prefeitura Municipal, Fundo de Saúde, Fundo de Educação e Fundo de Assistência Social de Barra do Ouro.
Tipo: Menor preço por item.
Forma e Regime de Execução: Forma presencial, execução indireta.
Abertura: 21 de setembro de 2022 às 10h (dez horas) horário local.
Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no site: www.barradoouro.to.gov.br.
Barra do Ouro/TO, 06 de setembro de 2022.
Renato Lopes Vasconcelos
Pregoeiro