EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: All Car Projetos Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.308.623/0001-76, estabelecida na Rua 10, nº 238, Quadra B6, Lote 3/1, Sala 305, Edifício Jota Brado, CEP: 74.120-020, Setor Oeste, Goiânia, estado de Goiás, tendo como telefone de contato (63) 3911-6200, e-mail: allcarprojetos@gmail.com.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo visando a aquisição de 1 (um) Veículo Administrativo para o município de Barra do Ouro/TO, de acordo com o convênio nº 928014/2022, firmado entre o Ministério da Defesa, por meio do Departamento do Programa Calha Norte e o município de Barra do Ouro/TO, conforme especificações constantes no edital convocatório e na proposta final da empresa anexo a este termo.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais).
Data de assinatura: 27 de setembro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Alex Vaz da Silva, Representante Legal, Contratado.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - 02/2022
Nº PROC. ADM. 1090/2022
OBJETO DO PROCESSO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE 1 CADEIRANTE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE Nº 12159.734000/1220-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
PUBLICAÇÃO: 29/09/2022 11:03 INÍCIO REC. PROPOSTA: 30/09/2022 09:00 FIM REC. PROPOSTA: 14/10/2022 09:00 INÍCIO DISPUTA: 14/10/2022 09:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO EXCLUSIVO ME: NÃO VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 295.820,00
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, telefone: (63) 99245-8848.
Barra do Ouro/TO, 29 de setembro de 2022.
Renato Lopes Vasconcelos
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 040/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Auto Posto Barra do Ouro Ltda. - Epp., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21.988.162/0001-50, com sede na Avenida Esperança, s/n, Quadra 28, lote 01 a 08, Bairro Jardim Esperança II, Barra do Ouro, estado do Tocantins.
Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição futura e parcelada de combustíveis para os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no edital convocatório.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Valor: Pelos produtos efetivamente entregues, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO os preços já com os descontos de acordo sua proposta, parte integrante deste contrato e conforme segue.
|
ITEM |
PRODUTO |
NOME |
QUANTIDADE |
VLR. UNITÁRIO |
VLR. TOTAL |
|
1 |
31296 |
DIESEL S500 |
44.800 |
R$ 6,83 |
R$ 305.984,00 |
|
3 |
31298 |
GASOLINA COMUM |
5.000 |
R$ 5,89 |
R$ 29.450,00 |
|
TOTAL |
R$ 335.434,00 |
Data de assinatura: 27 de setembro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Oscimar Lopes Barbosa, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 041/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Auto Posto Vip Comercio de Derivados do Petróleo Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 23.907.349/0001-07, com sede na Rodovia TO-222, s/n, KM 50, CEP: 77.795-0000, Povoado Bielândia, município de Filadélfia, estado do Tocantins.
Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição futura e parcelada de combustíveis para os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no edital convocatório.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Valor: Pelos produtos efetivamente entregues, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO os preços já com os descontos de acordo sua proposta, parte integrante deste contrato e conforme segue.
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ITEM |
PRODUTO |
NOME |
QUANTIDADE |
VLR. UNITÁRIO |
VLR. TOTAL |
|
2 |
31297 |
DIESEL S10 |
110.900 |
R$ 6,85 |
R$ 759.665,00 |
|
TOTAL |
R$ 759.665,00 |
Data de assinatura: 27 de setembro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Paulo Cesar dos Santos Julião, Procurador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Auto Posto Barra do Ouro Ltda. - Epp., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21.988.162/0001-50, com sede na Avenida Esperança, s/n, Quadra 28, lote 01 a 08, Bairro Jardim Esperança II, Barra do Ouro, estado do Tocantins.
Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição futura e parcelada de combustíveis para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no edital convocatório.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Valor: Pelos produtos efetivamente entregues, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO os preços já com os descontos de acordo sua proposta, parte integrante deste contrato e conforme segue.
|
ITEM |
PRODUTO |
NOME |
QUANTIDADE |
VLR. UNITÁRIO |
VLR. TOTAL |
|
3 |
31298 |
GASOLINA COMUM |
52.000 |
R$ 5,89 |
R$ 306.280,00 |
|
TOTAL |
R$ 306.280,00 |
Data de assinatura: 27 de setembro de 2022.
Signatários: Vanderle Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo, Contratante e Oscimar Lopes Barbosa, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Auto Posto Vip Comercio de Derivados do Petróleo Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 23.907.349/0001-07, com sede na Rodovia TO-222, s/n, KM 50, CEP: 77.795-0000, Povoado Bielândia, município de Filadélfia, estado do Tocantins.
Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição futura e parcelada de combustíveis para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no edital convocatório.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Valor: Pelos produtos efetivamente entregues, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO os preços já com os descontos de acordo sua proposta, parte integrante deste contrato e conforme segue.
|
ITEM |
PRODUTO |
NOME |
QUANTIDADE |
VLR. UNITÁRIO |
VLR. TOTAL |
|
2 |
31297 |
DIESEL S10 |
17.000 |
R$ 6,85 |
R$ 116.450,00 |
|
TOTAL |
R$ 116.450,00 |
Data de assinatura: 27 de setembro de 2022.
Signatários: Vanderle Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo, Contratante e Paulo Cesar dos Santos Julião, Procurador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 027/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Auto Posto Barra do Ouro Ltda. - Epp., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21.988.162/0001-50, com sede na Avenida Esperança, s/n, Quadra 28, lote 01 a 08, Bairro Jardim Esperança II, Barra do Ouro, estado do Tocantins.
Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição futura e parcelada de combustíveis para os veículos da frota do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes no edital convocatório.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Valor: Pelos produtos efetivamente entregues, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO os preços já com os descontos de acordo sua proposta, parte integrante deste contrato e conforme segue.
|
ITEM |
PRODUTO |
NOME |
QUANTIDADE |
VLR. UNITÁRIO |
VLR. TOTAL |
|
1 |
31296 |
DIESEL S500 |
5.200 |
R$ 6,83 |
R$ 35.516,00 |
|
3 |
31298 |
GASOLINA COMUM |
18.000 |
R$ 5,89 |
R$ 106.020,00 |
|
TOTAL |
R$ 141.536,00 |
Data de assinatura: 27 de setembro de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Oscimar Lopes Barbosa, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 028/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Auto Posto Vip Comercio de Derivados do Petróleo Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 23.907.349/0001-07, com sede na Rodovia TO-222, s/n, KM 50, CEP: 77.795-0000, Povoado Bielândia, município de Filadélfia, estado do Tocantins.
Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição futura e parcelada de combustíveis para os veículos da frota do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes no edital convocatório.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Valor: Pelos produtos efetivamente entregues, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO os preços já com os descontos de acordo sua proposta, parte integrante deste contrato e conforme segue.
|
ITEM |
PRODUTO |
NOME |
QUANTIDADE |
VLR. UNITÁRIO |
VLR. TOTAL |
|
2 |
31297 |
DIESEL S10 |
12.100 |
R$ 6,85 |
R$ 82.885,00 |
|
TOTAL |
R$ 82.885,00 |
Data de assinatura: 27 de setembro de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Paulo Cesar dos Santos Julião, Procurador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Auto Posto Barra do Ouro Ltda. - Epp., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 21.988.162/0001-50, com sede na Avenida Esperança, s/n, Quadra 28, lote 01 a 08, Bairro Jardim Esperança II, Barra do Ouro, estado do Tocantins.
Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo visando a aquisição futura e parcelada de combustíveis para os veículos da frota do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes no edital convocatório.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
Valor: Pelos produtos efetivamente entregues, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO os preços já com os descontos de acordo sua proposta, parte integrante deste contrato e conforme segue.
|
ITEM |
PRODUTO |
NOME |
QUANTIDADE |
VLR. UNITÁRIO |
VLR. TOTAL |
|
3 |
31298 |
GASOLINA COMUM |
5.000 |
R$ 5,89 |
R$ 29.450,00 |
|
TOTAL |
R$ 29.450,00 |
Data de assinatura: 27 de setembro de 2022.
Signatários: Lusinete Pereira de Souza, Gestora do Fundo, Contratante e Oscimar Lopes Barbosa, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: J C Karnikowiski - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 35.155.455/0001-60, com sede na Avenida Bernardo Sayão, Quadra 31, Lote 1ª, Sala 02, centro, Miranorte, estado do Tocantins, CEP: 77.660-000.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS E PRORROGAÇÃO, bem como firmar o valor global repactuado da CLÁUSULA QUINTA - VALOR E PAGAMENTO, do contrato nº 005/2021.
Prazo: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 005/2021, passa a ser de 29 de setembro de 2022 a 29 de junho de 2023.
Valor: O valor do presente termo terá como importância global o valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), a serem pagos em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27 de setembro de 2022.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Júlio César Karnikowiski, Representante Legal, Contratado.