EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 1231/2022.
Contrato nº. 015/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: All Car Projetos Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.308.623/0001-76, estabelecida na Rua 10, nº 238, Quadra B6, Lote 3/1, Sala 305, Edifício Jota Brado, CEP: 74.120-020, Setor Oeste, Goiânia, estado de Goiás, tendo como telefone de contato (63) 3911-6200, e-mail: allcarprojetos@gmail.com.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 196/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 28/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, cujo a publicação do extrato da ata de registro de preços ocorreu em 01 de agosto de 2022, no diário oficial eletrônico dos municípios do estado de Mato Grosso, na edição nº 4.036, pagina 384, firmado registro entre a Prefeitura Municipal de Jaciara, Estado do Mato Grosso e empresa All Car Projetos Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.308.623/0001-76, tendo como objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo van minibus, 16 (dezesseis) lugares (15 + 1), 0 km para o fundo municipal de saúde de Barra do Ouro/TO, de acordo com a proposta de aquisição de equipamentos/material permanente nº 12159.734000/1220-02 do ministério da saúde.
Valor: R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 09 de novembro de 2022.
Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo, Contratante e Alex Vaz da Silva, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 1054/2022 – Tomada de Preços nº 004/2022.
Contrato nº 044/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Mont Real Engenharia Eireli, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de empresa individual de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o N° 13.069.795/0001-36, sediada na Rua das Jasmins, Qd. P, Lote 30, s/n°, Jardim das Flores, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, CEP: 77828.426, telefone: (63) 99242-8389, e-mail: mreal.engenharia@gmail.com.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para realizar a construção de ponte sobre o córrego Tauá, no município de Barra do Ouro/TO, conforme convênio plataforma +Brasil nº 924330/2021, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte e o município de Barra do Ouro/TO.
Do Valor e Recursos Orçamentários: R$ 900.076,64 (novecentos mil setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), os recursos orçamentários estão consignados em dotação orçamentária própria do Município: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura - Projeto/Atividade: 03.14.26.782.0710.1.029 (construção de pontes, bueiros e mata-burro). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (obras e Instalações). Fontes de Recurso: 1.700.0000.00000 (outros convênios da união) e 1.500.0000.00000 (recursos próprios). Ficha: 000213.
Dos Prazos: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da ordem de serviço. O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 09 de novembro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Mardhen Monteiro Veloso, Representante Legal, Contratado.