AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
tomada de preços Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 1164/2022. Tomada de Preços nº 006/2022. Data de Homologação: 08/12/2022. Data da Adjudicação: 08/12/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo para realizar a reforma da praça Nemesio Miranda na cidade de Barra do Ouro/TO, conforme termo de convênio nº 37010.000007/2022, firmado entre o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação e a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro. Licitante Vencedora: Prado Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n. º 28.529.102/0001-18, com Valor Global da Proposta de R$ 210.112,16 (duzentos e dez mil cento e doze reais e dezesseis centavos).
NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE
PREFEITA MUNICIPAL
DECRETO Nº 142/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 09 de dezembro de 2022.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica exonerada a Senhor(a) JOSIENE PEREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, portadora do CPF nº 009.064.901-03 e RG. nº. 1.758.466 SSP/TO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de dezembro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 143/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 09 de dezembro de 2022.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica exonerada a Senhor(a) LUCIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA, portadora do CPF N º. 867.108.851-00 e RG. Nº. 37042194-9 SSP/MA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de dezembro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 353/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de dezembro de 2022.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica Exonerado o Senhor(a): HONORIO LOPES DA SILVA FILHO, portador do CPF Nº 075.705.861-23 e RG nº 057862342016-1 SSP/MA, para exercer o cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de dezembro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 352/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de dezembro de 2022.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica Exonerada a Senhor(a): HILÁRIA BARROS COSTA, portadora do CPF Nº 797.267.121-49 e RG nº 40.090 SSP/TO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de dezembro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 351/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de dezembro de 2022.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica Exonerado o Senhor(a) JARDEI BARBOSA DA CONCEIÇÃO, portador do CPF nº 755.069.391-91 e RG nº 1007787 SSP/TO, do cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de dezembro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 144/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 12 de dezembro de 2022.
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE TEMPO DE TRABALHO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a licença maternidade da Conselheira Tutelar titular da Senhora Dayana Pereira Ramos por um período de 120 dias a contar a partir de 11 de setembro de 2022 e encerrar-se no dia 11 de janeiro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica prorrogado por mais 30 dias a nomeação da Senhora LUCÉLIA PEREIRA FEITOSA, portadora do CPF N º. 039.550.511-96 e RG. Nº. 1.020.745 SSP/TO, para o cargo de eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12(doze) dias do mês de dezembro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 355/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de dezembro de 2022.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr, Joel Miranda Alves, para uma viagem em Araguaína, entre os dias 13 a 17 de dezembro de 2022 para capacitação no É PRA JÁ no departamento da Secretaria de Segurança Pública – SSP.
RESOLVE:
I – Sr, Joel Miranda Alves, para uma viagem em Araguaína, entre os dias 13 a 17 de dezembro de 2022 para capacitação no É PRA JÁ no departamento da Secretaria de Segurança Pública – SSP.
II – Fica autorizado a conceder 04 (quatro) ajudas de custo para Araguaína no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 12 de dezembro de 2022.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 354/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de dezembro de 2022.
“TRATA DE REMOÇÃO POR CONVENIENCIA E NESSECIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SERVIDORA NIVALDA FLORENTINO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Sr.ª NIVALDA FLORENTINO, portadora do CPF nº. 005.336.431-71 RG. nº.1935655 SSP/RN é servidora efetiva deste município, para o cargo de MERENDEIRA matricula; 20 do concurso público 001/2003, lotada na Secretaria Municipal Educação.
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor;
Art. 1º. – Fica designada a servidora; NIVALDA FLORENTINO, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09(nove) dias do mês de dezembro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 356/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de dezembro de 2022.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica nomeada a Senhor(a): HILÁRIA BARROS COSTA, portadora do CPF nº 797.267.121-49 e RG nº 40.090 SSP/TO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12(doze) dias do mês de dezembro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 357/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de dezembro de 2022.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica exonerado o Senhor(a); JEOMAR RIBEIRO DA SILVA, portador do CPF nº 043.207.631-06 e RG nº 114934299-1 - SSP/MA, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 09(nove) de dezembro de 2022.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2022.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal