EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 1164/2022 - Contrato nº 047/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, CEP: 77.765-000, na cidade de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Prado Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.529.102/0001-18, com sede na Rua 03, nº 23, centro, CEP: 77.365-000, na cidade de Palmeirópolis, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para realizar a reforma da praça Nemesio Miranda na cidade de Barra do Ouro/TO, conforme termo de convênio nº 37010.000007/2022, firmado entre o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação e a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro.
Do Valor e Recursos Orçamentários: R$ 210.112,16 (duzentos e dez mil cento e doze reais e dezesseis centavos) e têm como fonte os recursos de convenio firmado com o Estado do Tocantins e recursos próprios previstos no orçamento do exercício de 2022, Barra do Ouro/TO, consignados em dotação orçamentária própria do Município na seguinte dotação: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura - Projeto/Atividade: 03.14.15.451.0052.1.025 (construção e ampliação de praça pública). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (obras e Instalações). Fontes de Recurso: 1.701.0000.00000 (outros convênios dos estados) e 1.500.0000.00000 (recursos próprios). Ficha: 00180.
Dos Prazos: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 90 (noventa) dias. O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser este prazo prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 12 de dezembro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Myller Lima do Prado, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 1356/2022.
Contrato nº 045/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: JL Geo Consultoria e Topografia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 48.779.925/0001-09, com sede na Rua Graça Aranha, nº 1655, Quadra 85, Lote 03, CEP: 65.975-000, Centro, Estreito, estado do Maranhão.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para realizar o levantamento topográfico cadastral, para regularização Fundiária do loteamento eucalipto na cidade de Barra do Ouro/TO.
Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data de assinatura: 12 de dezembro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Luciano Oliveira Parente, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 1374/2022
Contrato nº 046/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, CEP: 77.765-000, na cidade de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Prado Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.529.102/0001-18, com sede na Rua 03, nº 23, centro, CEP: 77.365-000, na cidade de Palmeirópolis, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para realizar a reforma da praça Nemesio Miranda na cidade de Barra do Ouro/TO, conforme termo de convênio nº 37010.000007/2022, firmado entre o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação e a Prefeitura Municipal de Barra do Ouro.
Do Valor: R$ 89.476,42 (oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
Dos Prazos: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 12 de dezembro de 2022.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Myller Lima do Prado, Representante Legal, Contratado.