Diário Oficial

Edição Nº

451

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO-TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

PORTARIA Nº 068/2022 - Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de dezembro de 2022.                                

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos necessários para o reordenamento do quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal da Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Barra do Ouro.

CONSIDERANDO a melhoria da qualidade do ensino e consequentemente a elevação dos indicadores educacionais, principalmente através dos investimentos voltados para a valorização dos profissionais da educação, com vista a garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o mínimo de 800 horas aulas;

CONSIDERANDO a readequação da equipe da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as necessidades operacionais dos servidores lotados na mesma;

RESOLVE:

Art.1º Designar o (a) professor (a) EVA SOLANDIA BARBOSA DA SILVA, para desempenhar a função de PROFESSORA, com lotação na ESCOLA MUNICIPAL BERENICE NEVES BRITO, com carga horária de 20h de acordo com a efetivação em concurso público, acrescida de suplementação no mês de dezembro 5 horas, totalizando   25 horas semanais.

Art.2º A lotação na função e desempenho das atividades serão estabelecidas pela gestão da referida Unidade de Ensino.

Art.3º Esta portaria entra em vigência a partir da data de sua publicação, revogando- se todas as disposições em contrário, com efeito retroativo ao mês de outubro de 2022.

Dê- Ciência Publica- Se, Cumpra- Se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, 01 de dezembro 2022.

  Maria José Coelho Fragoso

Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO-TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

PORTARIA Nº 069/2022 - Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de dezembro de 2022.                                

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos necessários para o reordenamento do quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal da Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Barra do Ouro.

CONSIDERANDO a melhoria da qualidade do ensino e consequentemente a elevação dos indicadores educacionais, principalmente através dos investimentos voltados para a valorização dos profissionais da educação, com vista a garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o mínimo de 800 horas aulas;

CONSIDERANDO a readequação da equipe da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as necessidades operacionais dos servidores lotados na mesma;

RESOLVE:

Art.1º Designar o (a) professor (a) JOSELENE LOPES VASCONCELOS, para desempenhar a função de PROFESSORA, com lotação na ESCOLA MUNICIPAL BERENICE NEVES BRITO, com carga horária de 20horas de acordo com a efetivação em concurso público, acrescida de suplementação no mês de dezembro 20 horas, totalizando   40horas semanais.

Art.2º A lotação na função e desempenho das atividades serão estabelecidas pela gestão da referida Unidade de Ensino.

Art.3º Esta portaria entra em vigência a partir da data de sua publicação, revogando- se todas as disposições em contrário, com efeito retroativo ao mês de outubro de 2022.

Dê- Ciência Publica- Se, Cumpra- Se.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, 01 de dezembro 2022.

Maria José Coelho Fragoso

Secretária Municipal de Educação

DECRETO Nº 147/2022

Barra do Ouro – TO, 21de dezembro de 2022.

“NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO E SUAS RESPECTIVAS CÂMARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2026”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, atribuições conferidas no Art. 1º, da Lei Municipal nº 238/2021, de 12 de abril de 2021.

RESOLVE:

1º. Nomear os membros da Câmara da Educação Básica do Conselho Municipal de Educação, conforme Art. 6º da Lei Municipal nº 238/2021, com os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Arnaldo Matos da Rocha

Suplente: Josefa Da Guia de Sousa Lopes

Titular: Daniela Alves Pinheiro

Suplente: Ielda Nazaro dos Santos Rodrigues

Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública municipal:

Titular: Ana Maria Leite Silva

Suplente: Delmolândia Silva de Aquino

Representantes do Magistério público Municipal:

Titular: Joana do Vale de Sousa Coelho

Suplente: Antônia Barros Neves

Titular: Rosangela Martins da Silva Santos

Suplente: Edilene Guimarães Lima

Representantes do Conselho Escolar da Unidade:

Titular: Joselene Lopes Vasconcelos

Suplente: Valdimar Lopes Brito

Art. 2º De acordo com o Art. 12 da lei Municipal nº 238/2021, nomeia os membros da Câmara do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Conselho Municipal de Educação, com os seguintes membros:

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Valquíria Silva Brito

Suplente: Douglas Vasconcelos da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Arnaldo Matos da Rocha

Suplente: Daniela Alves Pinheiro

Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Delmolândia Silva de Aquino

Suplente: Rosangela Martins da Silva Santos

Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública municipal:

Titular: Ana Maria Leite Silva

Suplente: Joana do Vale de Sousa Coelho

Representantes dos Professores da Educação Básica do Município:

Titular: Clene Alves dos Santos Andrade

Suplente: Fernanda Pereira da Silva Moura

Representantes dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Remilda Madeira Lima

Suplente: Irene Campos de Morais

Representantes do Conselho Tutelar de Barra do Ouro

Titular: Lausineide Torres Coimbra

Suplente: Kelen Cristina da Costa Silva Sousa

Representantes dos pais/responsáveis pelos alunos da Unidade:

Titular: Valdenisa Ramalho de Souza

Suplente: Valéria Ferreira da Silva

Titular: Clea Silva Varão

Suplente: Gislane Araújo Rocha

Representantes dos estudantes da Educação Básica:

Titular: Lucenir Francisca Barros

Suplente: Bruno Santana Silva

Titular: Jakeline Gomes da Cruz

Suplente: Naiara Silva Pereira

Representantes da Sociedade Civil, Paróquia Divino Pai Eterno:

Titular: Rafael Ribeiro de Oliveira Santos

Suplente: Gleive Fragoso Silva

Titular: Renato de Araújo da Silva

Suplente: João Victor Vasconcelos dos Santos  

Representantes das Escolas do Campo:

Titular: Elcileides Rocha Rolins Queiroz

Suplente: Ilma Nunes da Costa Santos  

Art. 3º - Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação, revogando demais legislação em contrário.

REGISTRA – SE, PUBLICA – SE, CUMPRA – SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 21 dias do mês de dezembro de 2022.

NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 361/2022 –Barra do Ouro, Estado do Tocantins 22 (vinte e dois) de dezembro de 2022

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS CONTRATADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO que a Lei 236/2021 prevê expressamente a possibilidade de rescisão unilateral pela conveniência da Administração Pública e/ou pela expiração do contrato.

RESOLVE:

Art. 1.º EXONERAR; ficam exonerados os cargos contratados, cujos os nomes constam no ANEXO ÚNICO deste decreto. 

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) de dezembro de 2022 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

Anexo Único Portaria Nº 361 de 22 (vinte e dois) de dezembro de 2022

 Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 148/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 22 de dezembro de 2022.   

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – EXONERAR; ficam exonerados os cargos comissionados, cujos os nomes constam no ANEXO ÚNICO deste decreto.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

Anexo Único DECRETO Nº 148 de 22 (vinte e dois) de dezembro de 2022

DECRETO Nº 149/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 22 de dezembro de 2022.     

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA SER ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º. – Fica EXONERADA a Senhor(a) ALDILEIA PEREIRA LIMA, portadora do CPF nº 026.326.101-84 e RG nº 4570431 SSP/TO, do Cargo de ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMILIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito a partir de 23 de dezembro de 2022.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22(vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2022.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 150/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 22 de dezembro de 2022.     

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, usando das atribuições, que lhes são conferidas por Lei:

DECRETA:

Art. 1º. – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito de todo território Municipal nos dias 23 e 26 de dezembro de 2022, sendo recesso Natalino e nos dias 30/12/2022, 02 e 03/01/2023 recesso de Ano Novo.

Art. 2º. – Nesse período os serviços essenciais funcionarão em sistema de plantão, sendo Administração Geral, Saúde, Limpeza Pública, Infraestrutura, Conselho Tutelar e Segurança Pública.

Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois).

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal