PORTARIA Nº 02/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 (cinco) de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA O CARGO DE ENFERMEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei 285/2022 prevê expressamente a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1.º Fica nomeado o Senhor (a); CARLOS TÚLIO ALENCAR LIMA, portador do CPF Nº 060.613.131-01 e RG nº 1.068.262 SSP/TO, para exercer o Cargo de ENFERMEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir de 04 de janeiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 03/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 (cinco) de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei 285/2022 prevê expressamente a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1.º Fica nomeado o Senhor(a): VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF N º. 006.142.533-81 e RG. Nº. 018800092001-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a partir de 04 de janeiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 04/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 (cinco) de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei 285/2022 prevê expressamente a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1.º Fica nomeado o Senhor (a): RARAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, portadora do CPF nº 049.934.601-71 e RG nº 068728272019-2, SSP/MA, no CARGO DE FISCAL DE ARRECADAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 05/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra. Maria Geane Lima Costa, para uma viagem em Goiatins/TO (Aldeia Nova), no dia 05.01.2023 com o objetivo de resolver demandas do Conselho Tutelar.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sra, Maria Geane Lima Costa, realizar uma viagem em Goiatins/TO (Aldeia Nova), no dia 05.01.2023 com o objetivo de resolver algumas questões do Conselho Tutelar.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Goiatins/TO (Aldeia Nova), no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 05 de janeiro de 2023.
RICARDO LUSTOSA DA COSTA SILVA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 06/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sra. Lucélia Pereira Feitosa, para uma viagem em Goiatins/TO, (Aldeia Nova), no dia 05.01.2023, com o objetivo de resolver algumas questões do Conselho Tutelar.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sra, Lucélia Pereira Feitosa, realizar uma viagem em Goiatins/TO (Aldeia Nova), no dia 05.01.2023, com o objetivo de resolver algumas questões do Conselho Tutelar.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Goiatins/TO (Aldeia Nova), no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de despesas com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 05 de janeiro de 2023.
RICARDO LUSTOSA DA COSTA SILVA
Secretário de Administração