DECRETO Nº 08/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 10 de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor SERGIO NUNES DA COSTA, portador do CPF N º 668.503.803-97 e RG. Nº. 027462792004-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de DIRETOR DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 04 (quatro) de janeiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 07/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, Estado do Tocantins, 09 (nove) de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica EXONERADO Senhor DOUGLAS VASCONCELOS DA SILVA, portador do CPF N º. 043.254.291-40 e RG. Nº. 1.080.704 SSP/TO, do CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, 09 (nove) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 09/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, Estado do Tocantins, 10 (dez) de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica NOMEADO Senhor DOUGLAS VASCONCELOS DA SILVA, portador do CPF N º. 043.254.291-40 e RG. Nº. 1.080.704 SSP/TO, no CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, 10 (dez) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 10/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 (dez) de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Lei 285/2022 prevê expressamente a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1.º Fica nomeado o Senhor(a): WESLEY SANTOS BARBOSA, portador do CPF nº 071.332.641-70 e RG nº 1.598.195 SSP/TO, no CARGO DE GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 (dois) de janeiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Barra do Ouro/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, atendendo ainda a Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações.
Pregão Presencial n° 002/2023
Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar, bem como os serviços de recapagem e duplagem para os pneus que assim necessitarem, em atendimento as demandas dos veículos da frota da prefeitura municipal, fundo municipal de saúde e fundo municipal de educação de Barra do Ouro/TO.
Tipo: Menor preço por item.
Forma e Regime de Execução: Forma presencial, execução indireta, para registro de preços.
Abertura e horário: 24/01/2023 (vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte três) às 09h (nove horas) horário local.
Os interessados poderão ter acesso ao edital e seus anexos no site: www.barradoouro.to.gov.br.
Barra do Ouro/TO, 10 de janeiro de 2023.
Renato Lopes Vasconcelos
Pregoeiro