PORTARIA Nº 14/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 16 de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica exonerado Senhor(a) RAIMUNDO NONATO RIBEIRO CAMPOS, portador do CPF nº 038.864.011-11 e RG nº 194.566 SSP/TO, do cargo de GARÍ, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 02 (dois) de janeiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 16 (dezesseis) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
PORTARIA Nº 001/2023 - Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 11 de janeiro de 2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO, no uso de suas atribuições legais, estabelece os procedimentos necessários para o reordenamento do quadro de recursos humanos da Secretaria Municipal da Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Barra do Ouro.
CONSIDERANDO a melhoria da qualidade do ensino e consequentemente a elevação dos indicadores educacionais, principalmente através dos investimentos voltados para a valorização dos profissionais da educação, com vista a garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o mínimo de 800 horas aulas;
CONSIDERANDO a readequação da equipe da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as necessidades operacionais dos servidores lotados na mesma;
RESOLVE:
Art.1º Designar o (a) professor (a) WELLIGTON NEVES LUCENA, para desempenhar a função de SUPERVISOR ESCOLAR, com lotação na ESCOLA MUNICIPAL BERENICE NEVES BRITO, com carga horária de 20 horas de acordo com a efetivação em concurso público, acrescida de suplementação de 10 horas, totalizando 30 horas semanais.
Art.2º A lotação na função e desempenho das atividades serão estabelecidas pela gestão da referida Unidade de Ensino.
Art.3º Esta portaria entra em vigência a partir da data de sua publicação, revogando- se todas as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2023.
Dê- Ciência Publica- Se, Cumpra- Se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 11 de janeiro 2023.
Maria José Coelho Fragoso
Secretária Municipal de Educação