DECRETO Nº 014/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 30 de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor(a) SAMUEL DA SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 083.577871-18 e RG nº 1.365.102 SSP/TO, para exercer o Cargo ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 015/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 30 de janeiro de 2023.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO, ESTADO DO TOCANTINS, usando da competência que lhe confere considerando a Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1997, e considerando a Lei Municipal nº 281/2022 de 16 de novembro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de acordo com a Lei Municipal nº 281/2022 de 16 de novembro de 2022, constituído por 08 (oito) membros titulares e seus respectivos suplentes, com a seguinte composição:
PODER PÚBLICO
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Gleidson Silva Brito (titular);
Felipe André Viana Santos (suplente);
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Arnaldo Matos da Rocha (titular);
Renato Araújo da Silva (suplente),
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Jaira Pereira Coata (titular);
Patrícia Coetez Leite (suplente).
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Suenne Barbosa Soares (titular);
Eudilene Sousa Brito (suplente).
NÃO GOVERNAMENTAIS
I – RENAPSI – Rede Nacional de aprendizagem e promoção social e integração
Mailene Alencar Rodrigues Torres (titular);
Denise Martins Generoso (suplente).
II – Associação dos Veteranos de Barra do Ouro – TO
José de Araújo Nina Junior (titular);
José Guimarães Dias (suplente).
III – Sindicado dos Trabalhadores Rurais
Pedro Chaves da Luz (titular)
Maria Elis Pereira de Brito (suplente)
IV – Paroquia Divino Pai Eterno
João Victor Vasconcelos da Silva (titular)
Liliane Feitosa Fernandes (suplente)
PRESIDENTE: ARNALDO MATOS DA ROCHA
VICE PRESIDENTE: GLEIDSON SILVA BRITO
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.
Art. 3º Os membros do Conselho não receberão qualquer remuneração, considerando-se a atividade como função de serviço público relevante.
Art. 4º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal em
DECRETO Nº 016/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 31 de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica exonerada a Senhora ETYELE GUIMARÃES DA COSTA MACIEL, portadora do CPF nº 705.427.501-20 e RG nº 051200842014-1 SSP/MA, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 017/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 de janeiro de 2023.
“DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica exonerada a Senhora LUSINETE PEREIRA DE SOUZA DE ARAÚJO, portadora do CPF nº. 505.588.203-44 e RG. nº. 029019082005-1, SSP/MA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 018/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica Exonerado o Senhor; ANTONIO QUEOPS VASCONCELOS MIRANDA, portador do CPF nº 787.377.021-49 e RG nº 120.232 2ª via SSP/TO, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 016/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 (trinta e uma) de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SERVIDOR DO CARGO DE ENFERMEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1.º Fica exonerado o Senhor CARLOS TÚLIO ALENCAR LIMA, portador do CPF Nº 060.613.131-01 e RG nº 1.068.262 SSP/TO, do Cargo de ENFERMEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e uma) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 017/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 (trinta e um) de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1.º Fica exonerado o Senhor FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, portador do CPF Nº 038.046.051-33 e RG nº 044816732012-2 SSP/MA, do Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 018/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 31 (trinta e um) de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ATESTADO MÉDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
RESOLVE
Art. 1º. – Conceder afastamento através de atestado médico a Servidora MARIA HELENA SOUSA DA SILVA, portadora do CPF N º 335.216.033-34 e RG. Nº. 206.5737 SSP/TO – efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 95, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, pelo período de 30(trinta) dias.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 31 (trinta e um) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 015/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 27 de janeiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica EXONERADA a Senhora ALINE CAVALCANTE RAMALHO, portadora do CPF nº 071.527.001-09 e RG nº 1.403.619 SSP/TO, do Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 27 (vinte e sete) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal