PORTARIA Nº 027/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA CLENE ALVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei nº: 084/2006.
CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento de 31/01/2023, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita Licença para tratar de Interesse Particulares, tendo em pleno direito amparado pelo inciso VII do art. 116 da Lei 084/2006.
RESOLVE:
Art. lº. – Conceder Licença para Interesse Particular a Servidora, CLENE ALVES DOS SANTOS, CPF: 794.673.931-15, RG: 038388 SSP/TO, PROFESSORA, matricula 715, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 03 (três) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 028/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora YASMIN MACEDO GUIMARÃES, portadora do CPF Nº 034.738.112-03 e RG nº 1.540.882 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 029/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 (seis) de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra.: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal para uma viagem em Palmas – TO nos dias 06 de fevereiro de 2023 com o objetivo de deliberar demandas na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em Palmas – TO.
RESOLVE
I – Autorizo a Sra.: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal para uma viagem em Palmas – TO nos dias 06 de fevereiro de 2023 com o objetivo de deliberar demandas na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em Palmas
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para custeio de despesas com Hospedagem e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 030/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 (seis) de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.: Ricardo Lustosa da Costa Silva, Secretário Municipal de Administração, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2023 com o objetivo de participar do curso Maratona Avançada do E-social em Palmas/TO.
RESOLVE
I – Autorizo a Sra.: Sr.: Ricardo Lustosa da Costa Silva, Secretário Municipal de Administração, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2023 com o objetivo de participar do curso Maratona Avançada do E-social em Palmas-TO.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com Hospedagem e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 033/2022 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 03 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica nomeado o Senhor, KESSY DARLLY FERREIRA MACHADO, portador do CPF nº. 058.056.871-78 e RG. nº. 036675572009-1 SSP/MA, para exercer o cargo de DIRETOR DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 034/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 03 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica nomeado a Senhor ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA, portador do CPF N º. 703.490.641-64 e RG. Nº. 1.080.268 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo ao dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 031/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA, portadora do CPF Nº 090.565.151-01 e RG nº 1.699.384 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal