PORTARIA Nº 051/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) DANIELA FERREIRA BARROS, portadora do CPF Nº 010.939.291-46 e RG n° 23535692002-0 GEJSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 06 de fevereiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (sete) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Dorizete P de Brito - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 35.670.757/0001-77, com sede na Avenida Tocantins, nº 480, Andar 01, Centro, CEP 77.765-000, povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa visando a locação de um veículo caçamba para coleta de lixo domiciliar no povoado Morro Grande, no município de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Dotação: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Projeto/Atividade: 03.13.18.542.0504.2.114 (manutenção dos serviços de limpeza pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (recursos próprios). Ficha: 000150.
Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Dorizete Pereira de Brito, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.467.975/0001-73, com sede na Avenida Brasil, nº 699, Lote 15, Quadra 05, CEP: 77.826-566, Setor Coimbra, Araguaína, estado do Tocantins.
Objeto: contratação de empresa de desenvolvimento de software para implantação, conversão, treinamento, licenciamento de uso de software, de gestão escolar (educacional), bem como testes e serviços de manutenção, customizações, atendimento e suporte técnico online e presencial, para funcionamento das áreas: administrativa, recursos humanos, pedagógica, transporte escolar, merenda escolar, financeiro, compras, estoque, patrimônio e biblioteca. Em atendimento as demandas das escolas municipais de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 15.568,80 (quinze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
Dotação: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.043 (manutenção das escolas municipais). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE). Ficha: 00282.
Data de assinatura: 13 de janeiro de 2023.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Luciano de Queiroz Vieira, Sócio Administrador, Contratado.