DECRETO Nº 48/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) MAURA FERREIRA DA SILVA BARROS, portadora do CPF Nº 787.087.961-49 e RG n° 119.615 2°via SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 15 (quinze) de fevereiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 49/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) HAITH COSTA VIEIRA, portadora do CPF Nº 043.203.561-36 e RG n° 1.129.121 2°via SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 15 (quinze) de fevereiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 50/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) BRUNNA BRITO SILVA, portadora do CPF Nº 079.490.861-65 e RG n° 1.472.191 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 51/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) LUCIENE PEREIRA DA SILVA SOUSA, portadora do CPF Nº 867.108.851-00 e RG n° 37042194-9 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 20 (vinte) de fevereiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 52/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) JOSIENE PEREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, portadora do CPF Nº 009.064.901-03 e RG n° 1.758.466 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 20 (vinte) de fevereiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 94/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de fevereiro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) GOIACI AUGUSTA DE SOUSA, portadora do CPF Nº 957.312.702-44 e RG n° 5263285 SSP/PA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) de fevereiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2023.
Contratante: Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins, pessoa de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/n, Centro, CEP: 77.765.00, Barra do Ouro/TO.
Contratada: W R Assessoria e Consultoria Publica Ltda., CNPJ: 26.778.229/0001-45, sediada na Quadra 403 SUL AVENIDA LO-9, Lote 28-A, CEP 77015-594, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, e-mail: wrconsultoriapublica@gmail.com.
Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria administrativa para execução de serviços técnicos especializados na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas da municipalidade, exclusivamente nas contas consolidadas e de ordenador de despesa da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Do Preço: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Do Prazo: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.
Da fonte: Funcional Programática: 03.03.04.122.0052.2.025. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000. Ficha: 00047.
Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Washington José Lima Feitosa, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Projtech Consultoria e Projetos Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 30.777.970/0001-69, com sede na Rua Prefeito João de Souza Lima, nº 434, Sala 02 e 03, CEP: 77.807.-160, Bairro São João, Araguaína, estado do Tocantins.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia civil para realização de projetos oriundos de convênios federais e estaduais, inclusive acompanhamento e retirada de pendencias juntos ao SISMOB, GIGOV e órgãos de análise, bem como os projetos para execução com recursos próprios, em atendimento as demandas do município de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).
Dotação: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (recursos próprios). Ficha: 00047.
Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Igor Guimarães Matias, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratado: Stenio Viana Lima, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de indentidade RG nº 980.967, SSP/TO e inscrito no CPF sob o n° 048.458.951-29, inscrito no CREA/TO nº 314988/D, residente e domiciliado na Avenida Bernardo Sayão, s/n, centro, Goiatins/TO.
Objeto: contratação de engenheiro civil para fiscalização e acompanhamento de obras públicas do município de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
Dotação: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (recursos próprios). Ficha: 00047.
Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Stenio Viana Lima, Engenheiro Civil, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: W R Assessoria e Consultoria Publica Ltda., CNPJ: 26.778.229/0001-45, sediada na Quadra 403 SUL AVENIDA LO-9, Lote 28-A, CEP 77015-594, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, e-mail: wrconsultoriapublica@gmail.com.
Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria administrativa para execução de serviços técnicos especializados na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Do Preço: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Do Prazo: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.
Da fonte: Funcional Programática: 10.12.10.122.0052.2.050. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 1.500.1002.000000. Ficha: 00322.
Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023.
Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo, Contratante e Washington José Lima Feitosa, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Leila Cantuario Brito - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 42.257.944/0001-99, estabelecida a Avenida Contorno, nº 1327, CEP: 77.490-000, Setor Aeroporto, Cristalândia, Estado do Tocantins.
Objeto: prestação de serviços especializado de apoio administrativo em monitoramento mensal e avaliação de envio do banco de dados dos programas em saúde para o ministério da saúde via acesso remoto Team View/ou telefone nos finais de semana ou feriado, conforme demanda do fundo municipal de saúde de Barra do Ouro.
Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 35.200,00 (trinta e cinco e duzentos reais).
Dotação: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (recursos próprios). Ficha: 000322.
Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023.
Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Leila Cantuario Brito, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2023.
Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: W R Assessoria e Consultoria Publica Ltda., CNPJ: 26.778.229/0001-45, sediada na Quadra 403 SUL AVENIDA LO-9, Lote 28-A, CEP 77015-594, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, e-mail: wrconsultoriapublica@gmail.com.
Objeto: Contratação de empresa de consultoria e assessoria administrativa para execução de serviços técnicos especializados na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas do Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Do Preço: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Do Prazo: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.
Da fonte: Funcional Programática: 05.27.12.122.0052.2.036. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000. Ficha: 00248.
Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Washington José Lima Feitosa, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins
Contratada: R P da Silva Construtora, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 43.976.530/0001-82, com sede na Avenida Betel, s/n, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás, Estado do Tocantins.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência descrita na CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS, do contrato n° 015/2022.
Dos Prazos: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 015/2022, será prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando a partir de 25 de fevereiro de 2023.
Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato n° 015/2022, realizado através da Tomada de Preços n° 002/2022 da Prefeitura Municipal.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24 de fevereiro de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Robson Pereira da Silva, Representante Legal, Contratado.