EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 155/2023 - Contrato nº 004/2023 FME.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, na cidade de Barra do Ouro/TO.
Contratada: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, CEP: 77710-000, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a locação de veículo tipo ônibus, sem motorista, com capacidade mínima para 42 (quarenta e dois) assentos, ano não inferior a 2010 (dois mil e dez), em ótimo estado de conservação, deverá estar equipado com direção hidráulica, com todas as normas e acessórios exigidos pelo COTRAN. Quilometragem livre. Para atender as demandas do transporte escolar do município.
Do Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data e sua assinatura.
Da Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da unidade orçamentária a seguir: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação: Projeto/Atividade: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.000000 (recursos próprios), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE), 1.571.0000.00000 (transferência estadual – PETE). Ficha: 00278.
Do Preço: O valor global deste contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data de assinatura: 01 de março de 2023.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Elaine Borges de Souza Gonçalves, Representante Legal, Contratada.
PORTARIA Nº 126/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de março de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra.: Maria Geane Lima Costa, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 08.03.2023 com o objetivo de resolver demandas do Conselho Tutelar em Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sra.: Maria Geane Lima Costa, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 08.03.2023 com o objetivo de resolver demandas do Conselho Tutelar em Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de março de 2023.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 125/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 (sete) de março de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de março de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
Anexo Único da Portaria Nº 125 de 07 (sete) de março de 2023.
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MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
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3013 |
STEFANY DOS SANTOS MARANHAO |
ASSISTENTE DE SALA DE AULA |
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3029 |
FLAVIA CRISTINA NUNES FERNANDES SOUSA |
ASSISTENTE DE SALA DE AULA |
PORTARIA Nº 127/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de março de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sra.: Dayana Pereira Ramos, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 08.03.2023 com o objetivo de resolver demandas do Conselho Tutelar junto em Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sra.: Dayana Pereira Ramos, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 08.03.2023 com o objetivo de resolver demandas do Conselho Tutelar em Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de março de 2023.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 128/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de março de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOSE ROBERTO COSTA MILHOMES, portador do CPF Nº 052.713.901-79 e RG n° 044802112012-9 SESP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de março de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 70/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de março de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Exonerada a Senhora(o) HAITH COSTA VIEIRA, portadora do CPF Nº 043.203.561-36 e RG n° 1.129.121 2°via SSP/TO, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de março de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal