EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, na cidade de Barra do Ouro/TO,.
Contratada: R e R Empreendimentos e Serviços Ltda. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 01.195.098/0001-42, com sede na Rua 24, s/n, CEP: 68.530-000, Bairro Jardim Maringá, Rio Maria, Estado do Pará.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte e destinação final (incineração) de Resíduos do Serviço de Saúde, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, sendo realizada a coleta nas unidades de saúde do município de Barra do Ouro/TO.
Do Preço, Da Forma de Pagamento, Dos Créditos Orçamentários: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). As despesas decorrentes da execução dos serviços objeto deste contrato terá como fonte de recurso e serão pagas com recursos oriundos do próprio município, tendo como fonte de receita o orçamento do exercício de 2023, e com consignação orçamentária própria: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000.000000 (ASPS). Ficha: 00322.
Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 03 de março de 2023.
Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Carlos Henrique Machado, Representante Legal, Contratado.
PORTARIA Nº 137/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de março de 2023.
“TRATA DE REMOÇÃO POR CONVENIENCIA E NESSECIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO SERVIDOR ISRAEL DA SILVA MIRANDA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO que o Sr. ISRAEL DA SILVA MIRANDA, portador do CPF nº. 005.336.261-61 RG Nº 812.756 SSP/TO é servidor efetivo deste município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 972 do concurso público 001/2005, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor;
RESOLVE:
Art. lº. – Fica designado o servidor; ISRAEL DA SILVA MIRANDA CPF: 005.336.261-61 e RG: 812.756 SSP/TO, para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Ouro – TO.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) de março de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 138/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de março de 2023.
“TRATA DE REMOÇÃO POR CONVENIENCIA E NESSECIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SERVIDORA MARCIA DA SILVA SOUSA MIRANDA ALVES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Sr.ª. MARCIA DA SILVA SOUSA MIRANDA ALVES, portadora do CPF nº. 742.837.153-87 RG Nº 000042462195-9 SESP/MA é servidora efetiva deste município, para o cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, matricula Nº 984 do concurso público 001/2005, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor;
RESOLVE:
Art. lº. – Fica designado a servidora; MARCIA DA SILVA SOUSA MIRANDA ALVES CPF: 742.837.153-87 e RG: 000042462195-9 SESP/MA, para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Barra do Ouro – TO.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de março de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) de março de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 79/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de março de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora ROZÉLIA CARDOSO DE SOUZA, portadora do CPF Nº 005.336.771-57 e RG n° 766.015 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA DE GABINETE, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) de março de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Contratada: Uelson Sousa Chaves - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 43.171.983/0001-31, com sede na Avenida Esperança, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Objeto: Contratação de empresa visando a locação de caminhão caçamba para a coleta de lixo domiciliar, galhadas e entulhos na cidade de Barra do Ouro/TO.
Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Dotação: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Projeto/Atividade: 03.13.18.542.0504.2.114 (manutenção dos serviços de limpeza pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (recursos próprios). Ficha: 000150.
Data de assinatura: 14 de março de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Uelson Sousa Chaves, Representante Legal, Contratado.