EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: WAC Construções LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.722.175/0001-21, com sede na Rua D, s/n, Quadra 21A, Lote 19, Bairro Morada do Sol, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS, bem como o valor descritos na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 016/2022.
Dos Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 016/2022, passa a ser de 01 de março a 31 de dezembro de 2023.
Do Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01 de março de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Warley Monteiro Wanderley, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: M&N Comércio de Peças e Produtos Agrícolas Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.381.666/0001-44, com sede na Avenida Tocantins, s/n, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS, bem como o valor descritos na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 003/2022.
Dos Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 003/2022, passa a ser de 01 de março a 31 de dezembro de 2023.
Do Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01 de março de 2023.
Signatários: Lusinete Pereira de Souza, Gestora, Contratante e Dalmyr Santos Neves Silva, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Jota Souza Transporte Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.608.874/0001-76, com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP: 77.765-000, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS, bem como o valor descritos na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 011/2022.
Dos Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 011/2022, passa a ser de 01 de março a 31 de dezembro de 2023.
Do Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01 de março de 2023.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Filipe Gomes Rocha, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021
DISPENSA N° 008/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: José Soares Guimarães, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade n° 119.614, SSP/TO, e CPF n° 238.691.863-72, residente na cidade de Barra do Ouro/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar o valor da CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, a dotação orçamentária da CLAÚSULA SEXTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS e a vigência da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, do contrato n° 010/2021.
Do Preço e Forma de Pagamento: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Dos Recursos Orçamentários: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (recursos próprios). Ficha: 00046.
Da Vigência: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 010/2021, passa a ser de 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01 de março de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante – Locatário e José Soares Guimarães, Contratado – Locador.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Genivam Lopes Guimarães de Moura, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n° x.xxx.260, SSP/TO, e CPF n° xxx.xxx.521-48.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar o valor da CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, a dotação orçamentária da CLAÚSULA SEXTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS e a vigência da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, do contrato n° 016/2022.
Do Preço e Forma de Pagamento: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Dos Recursos Orçamentários: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (recursos próprios). Ficha: 00046.
Da Vigência: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 016/2022, passa a ser de 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01 de março de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante – Locatário e Genivam Lopes Guimarães de Moura, Contratado – Locador.
DECRETO Nº 83/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de abril de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) TADEU EUGENIO CAMPAGNARO, portador do CPF Nº 660.692.709-91 e RG n° 1.644.892 SSP/TO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de abril de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 84/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de abril de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 598.430.201-20 e RG n° 83.516 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DA AGRICULTURA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de abril de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 85/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de abril de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) GENIVAL LOPES DA SILVA, portador do CPF Nº 882.695.311-20 e RG n° 1.130.709 SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de abril de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 86/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de abril de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) ANA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF Nº 038.048.271-10 e RG n° 071430672019-2 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de abril de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 87/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de abril de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) SÂMARA ROCHA TEODORO, portadora do CPF Nº 072.016.493-10 e RG n° 048399352013-3 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de abril de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 88/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de abril de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) PÂMELA DE BRITO ROCHA, portadora do CPF Nº 050.046.221-67 e RG n° 1.078.321 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de OUVIDOR GERAL MUNICIPAL, com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de abril de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 89/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de abril de 2023.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO o período tradicional cristão da Semana Santa do mês de Abril;
CONSIDERANDO que quinta-feira é dia de endoenças que antecede a celebração da morte e ressureição de Jesus e se celebra o ritual de lava-pés e da última ceia de Jesus com seus apóstolos.
DECRETA:
Art. 1º. – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito de todo território Municipal do dia;
I - 06 de abril de 2023, Quinta-feira de Endoenças
II - 07 de abril de 2023, Sexta-feira feriado “Paixão de Cristo”
Art. 2º. – Nesse período os serviços essenciais funcionarão em sistema de plantão, sendo Administração Geral, Saúde, Limpeza Pública, Infraestrutura, Conselho Tutelar e Segurança Pública.
Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de abril de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 144/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de abril de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) KÁTIA DA SILVA RÊGO COSTA, portadora do CPF Nº 996.729.521-04 e RG n° 379.240 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de abril de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 145/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 04 de abril de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) MARIZETE DA SILVA TEODORO, portadora do CPF Nº 008.877.271-31 e RG n° 473.168 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 03 de abril de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 04 (quatro) de abril de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal