AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - 01/2023
Nº PROC. ADM. 340/2023
Extrato de licitação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO OURO, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor RENATO LOPES VASCONCELOS e tendo como autoridade VANDERELE CRAVEIRO DE OLIVEIRA.
PUBLICAÇÃO: 03/05/2023 10:56
INÍCIO REC. PROPOSTA: 04/05/2023 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 16/05/2023 13:30
INÍCIO DISPUTA: 16/05/2023 14:00
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO
EXCLUSIVO ME: NÃO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.475.630,8900
OBJETO DO PROCESSO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO/TO.
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, telefone: (63) 99245-8848 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5De8GtWWQYqdj_ss4gtZ%2F12gdIdVD6f6EJXdFf7xGrSo0abZWuR6YC4dGUpLRJFXWUekv76zGvLed2yShMwDEzO3Dto_fZCfZYhUoZUt2wgzg%3D
RENATO LOPES VASCONCELOS
BARRA DO OURO-TO - 03/05/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Allyks Keven Silva Alves - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.061.926/0001-74, com sede na Rua Bacaba, s/n, Setor Eucalipto, Barra do Ouro, Estado do Tocantins, CEP: 77.765-000.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA e o valor da CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, do contrato n° 013/2021.
Do Prazo: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 013/2021, passa a ser de 03 de abril a 31 de dezembro de 2023.
Da Despesa: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 03.03.04.243.0122.2.012 (manutenção do conselho tutelar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (recursos próprios). Ficha: 00068
Do Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 03 de abril de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Allyks Keven Silva Alves, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Jota Souza Transporte Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.608.874/0001-76, com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP: 77.765-000, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 016/2022.
Do Prazo: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 016/2022, passa a ser de 03 de abril a 31 de dezembro de 2023.
Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00278.
Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), a serem pagos em 08 (oito) parcelas de R$ 4.200,00 (seis mil quatrocentos e dez reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 03 de abril de 2023.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Filipe Gomes Rocha, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Lizabete Lopes da Luz - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.857.869/0001-05, com sede na Rua 01 de janeiro, nº 324, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 017/2022.
Do Prazo: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 017/2022, passa a ser de 03 de abril a 31 de dezembro de 2023.
Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00278.
Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), a serem pagos em 08 (oito) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 03 de abril de 2023.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Lizabete Lopes da Luz, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: Pedro Machado Carvalho - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.859.737/0001-04, com sede na Avenida Tocantins, nº 06, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 018/2022.
Do Prazo: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 018/2022, passa a ser de 03 de abril a 31 de dezembro de 2023.
Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00278.
Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), a serem pagos em 08 (oito) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 03 de abril de 2023.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Pedro Machado Carvalho, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: G R R de Queiroz - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.875.164/0001-02, com sede na Rua 03, nº 467, Sala 02, centro, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 019/2022.
Do Prazo: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 019/2022, passa a ser de 03 de abril a 31 de dezembro de 2023.
Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00278.
Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), a serem pagos em 08 (oito) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 03 de abril de 2023.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Gerdyson Rocha Rolins de Queiroz, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: José Ribamar Souza Santos - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.442.399/0001-73, com sede na Avenida Josino de Moura, s/n, centro, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 020/2022.
Do Prazo: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 020/2022, passa a ser de 03 de abril a 31 de dezembro de 2023.
Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00278.
Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), a serem pagos em 08 (oito) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 03 de abril de 2023.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e José Ribamar Souza Santos, Representante Legal, Contratado.
PORTARIA Nº 161/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PSICÓLOGO 40 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) FELIPE ANDRÉ VIANA SANTOS, portador do CPF Nº 017.387.623-43 e RG n° 1.480.139 SSP/TO, do Cargo de PSICÓLOGO 40 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 162/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 705.918.861-46 e RG n° 1.706.037 SSP/TO, do Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 163/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) JOAS MIRANDA ALVES, portador do CPF Nº 498.568.121-00 e RG n° 051115342014-8 SESP/MA, do Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 164/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 705.918.861-46 e RG n° 1.706.037 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 165/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICÓLOGO 30 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) FELIPE ANDRÉ VIANA SANTOS, portador do CPF Nº 017.387.623-43 e RG n° 1.480.139 SSP/TO, para exercer o Cargo de PSICÓLOGO 30 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 166/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) JOELMA MACHADO DA SILVA SANTOS, portadora do CPF Nº 019.269.101-50 e RG n° 067458702018-3 SESP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 167/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 03.05.2023, 04.05.2023 e 05.05.2023, com o objetivo de dia 03.05.2023 participar do evento sobre “Arrecadação de Recursos via Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente”, dia 04.05.2023 junto ao TCE-TO participar do evento “Compromisso Tocantinense Pela Primeira Infância” e dia 05.05.2023 questões administrativa junto à Assembleia Legislativa e AGETO em Palmas – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 03.05.2023, 04.05.2023 e 05.05.2023, com o objetivo de dia 03.05.2023 participar do evento sobre “Arrecadação de Recursos via Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente”, dia 04.05.2023 junto ao TCE-TO participar do evento “Compromisso Tocantinense Pela Primeira Infância” e dia 05.05.2023 questões administrativa junto à Assembleia Legislativa e AGETO em Palmas – TO.
II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias para Palmas no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de maio de 2023.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 168/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: RICARDO LUSTOSA DA COSTA SILVA, para uma viagem em Palmas – TO no dia 03.05.2023 com o objetivo de participar do evento sobre “Arrecadação de Recursos via Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente” em Palmas – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: RICARDO LUSTOSA DA COSTA SILVA, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 03.05.2023 com o objetivo de participar do evento sobre “Arrecadação de Recursos via Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente” em Palmas – TO.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio com hospedagem e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 169/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: ARNALDO MATOS DA ROCHA, para uma viagem em Palmas – TO no dia 03.05.2023 com o objetivo de participar do evento sobre “Arrecadação de Recursos via Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente” em Palmas – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: ARNALDO MATOS DA ROCHA, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 03.05.2023 com o objetivo de participar do evento sobre “Arrecadação de Recursos via Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente” em Palmas – TO.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio com hospedagem e alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de maio de 2023.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 170/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: ANDRÉ LUIZ PEREIRA CARVALHO, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 03.05.2023 com o objetivo de levar a caçamba para o concerto em Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: André Luiz Pereira Carvalho, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 03.05.2023 com o objetivo de levar a caçamba para o concerto em Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de maio de 2023.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 171/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 03.05.2023 com o objetivo de levar a camionete L200 para revisão em Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 03.05.2023 com o objetivo de levar a camionete para revisão em Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de maio de 2023.
Ricardo Lustosa da Costa Silva
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 172/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 03 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PSICÓLOGA 40 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) VANESSA SOUSA ARAÚJO, portadora do CPF Nº 058.820.481-17 e RG n° 1.244.227 SSP/TO, para exercer o Cargo de PSICÓLOGA 40 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 03 (três) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 94/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Exonerada a Senhora(o) JOELMA MACHADO DA SILVA SANTOS, portadora do CPF Nº 019.269.101-50 e RG n° 067458702018-3 SESP/MA, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de abril de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 95/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JIUVAN BEZERRA DE SOUSA, portador do CPF Nº 642.298.151-15 e RG n° 059690952016-6 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete.
Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal