AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
tomada de preços Nº 002/2023
A Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 461/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Data de Homologação: 30/05/2023. Data da Adjudicação: 30/05/2023. Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a ampliação e reforma do campo de futebol no município de Barra do Ouro/TO, sendo a construção de arquibancadas e vestiários, conforme convênio nº 917529/2021, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Barra do Ouro/TO. Licitante Vencedora: SG SALES CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n. º 50.004.067/0001-72, com Valor Global da Proposta de R$ 484.979,13 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos e setenta e nove reais e treze centavos).
NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE
PREFEITA MUNICIPAL
EDITAL PROGRESSÃO HORIZONTAL - Nº 001-A/2023
RESULTADO FINAL - PROGRESSÃO HORIZONTAL
A Prefeita do município de Barra do Ouro, Sra. Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, torna público o Resultado Final da Progressão Horizontal dos professores, apurado de acordo com os critérios divulgados e aferidos, de acordo o Edital nº 001/2023, considerando a Lei Municipal nº 206/2018, Art. 29 e 30.
I - O resultado final do Processo de Progressão Horizontal/2023, para servidores empossados em 1999:
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ORD. |
NOME |
POSSE |
CARGO |
CLASSE ATUAL |
CLASSE DEFERIDA |
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01 |
Antônio Genésio de Souza Guimarães |
10/03 |
Professor |
F |
G |
II - O resultado final do Processo de Progressão Horizontal/2023, para servidores empossados em 2002:
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ORD. |
NOME |
POSSE |
CARGO |
CLASSE ATUAL |
CLASSE DEFERIDA |
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01 |
Ana Paula Martins da Silva |
08/03 |
Professora |
E |
F |
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02 |
Esmeralda Alves Bispo |
08/03 |
Professora |
E |
F |
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03 |
Luzimeire Pires |
08/03 |
Professora |
E |
F |
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04 |
Maria Isaurina Lima de Sales |
08/03 |
Professora |
E |
F |
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05 |
Maria José Coelho Fragoso |
08/03 |
Professora |
E |
F |
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06 |
Terezinha Souza Dias Pinheiro |
08/03 |
Professora |
E |
F |
III – Resalvamos algumas situações de indeferimento de progressões, referente ao Edital:
a) Gislane Araujo Rocha: Conforme enquadramento, obteve Licença de Interesse Particular por período de 6(seis) meses, sendo de 01/02/2013 a 01/08/2013, alterando a data de progressões ao fechar o ciclo de 3 anos. Portanto, sua progressão será sempre em 08/09 a cada interstício de 3 anos. Em 2023, completará o ciclo em 08/09/2023, progredido para classe “F”.
b) Rosangela Castro dos Santos: Conforme enquadramento, obteve Licença de Interesse Particular no período de 01/02/2006 a 01/02/2007, por período de 12(doze) meses, alterando a data de progressões ao fechar o ciclo de 3 anos. Portanto, sua progressão será sempre em 08/03 a cada interstício de 3 anos. Em 08/03/2024, completará o ciclo de 3 anos, progredido para classe “F”.
c) Wanderlina Ferreira da Silva: Conforme enquadramento, obteve Licença de Interesse Particular no período de 02/05/2014 a 31/12/2016, totalizando 2 anos e 8 meses de afastamento. Terá deduzido este período, na sequência da contagem de enquadramento, estando apta a alteração de Classe em 08/08/2019, para classe “D”. Em 08/08/2022, progrediu para classe “E”, estando apta para nova progressão ao completar o ciclo de 3 anos em 08/08/2025, para classe “F”.
d) Otami Rodrigues Lima: Conforme enquadramento, obteve Licença para Interesse Particular no período de 12/05/2010 a 12/05/2011, totalizando 1 ano de afastamento. Posteriormente afastou-se pelo mesmo motivo, no período de 13/09/2011 a 13/09/2012, totalizando 1 ano de afastamento. Totalizou afastamento de 2 anos. Completou o ciclo de 3 anos na Classe “B” no exercício 2018. O ciclo de 3 anos completa em 02/01/2021 para classe “D”. Portanto, sua progressão será sempre em 02/01/2024, onde completará o ciclo 3 anos, progredido para classe “E”.
Os processos de progressão, seguiram as determinações da Lei Municipal nº 206/2018, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Barra do Ouro/TO, 31 de março de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 209/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor RAIMUNDO DO NASCIMENTO NETO, portador do CPF Nº 009.684.223-73 e RG n° 067536952018-5 SESP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 210/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 29.05.2023, 30.05.2023 e 31.05.2023, com o objetivo de dia 29.05.2023 ir na Superintendência da Caixa Econômica Federal resolver questões administrativas junto ao Município. Dia 30.05.2023 ir na AGETO e dia 31.05.2023 ir na Assembleia Legislativa deliberar assuntos relacionados a Emenda Parlamentar com Deputados Estaduais em Palmas – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 29.05.2023, 30.05.2023 e 31.05.2023, com o objetivo de dia 29.05.2023 ir na Superintendência da Caixa Econômica Federal resolver questões administrativas junto ao Município. Dia 30.05.2023 ir na AGETO tratar sobre infraestrutura asfáltica povoado morro grande e dia 31.05.2023 ir na Assembleia Legislativa deliberar assuntos relacionados a Emenda Parlamentar com Deputados Estaduais em Palmas – TO.
II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias para Palmas no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de maio de 2023.
Gilmar Ribeiro Cavalcante
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 211/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor CALIELSON REIS DE ABREU, portador do CPF Nº 006.708.003-09 e RG n° 1.535.364 SSP/TO, para exercer o Cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 212/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2023.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA IMACULADA DUARTE ARAÚJO MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO as disposições constantes no Regime Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais de Barra do Ouro, Lei n° 084/2006.
CONSIDERANDO o Princípio da Autoridade da Administração Pública e o requerimento de 01/02/2023, requerendo direitos e vantagens do servidor, onde a servidora solicita Licença para tratar de Interesse Particulares, tendo em pleno direito amparado pelo inciso VII do art. 116 da Lei 084/2006.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença para tratar de interesse particular a Servidora, MARIA IMACULADA DUARTE ARAÚJO MEDEIROS, CPF: 360.881.883-91 e RG: 1.663.023 SSP/TO, PROFESSORA, matricula 0097, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 07 meses, a partir de 16 de maio de 2023.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de maio de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 213/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de maio de 2023.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor CALIELSON REIS DE ABREU portador do CPF nº 006.708.003-09 e RG nº 1.535.364 SSP/TO, no cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, lotado com 20 horas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 214/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de maio de 2023.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE portador do CPF nº 038.046.051-33 e RG nº 044816732012-2 SESP/MA, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 215/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de maio de 2023.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor KLEBER COSTA MARQUES portador do CPF nº 878.270.773-15 e RG nº 000108500999-5 SESP/MA, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 216/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de maio de 2023.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 40% para o servidor FELIPE ANDRE VIANA SANTOS portador do CPF nº 017.387.623-43 e RG nº 1.480.139 SSP/TO, no cargo de PSICOLOGO, lotado com 30 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 217/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de maio de 2023.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 40% para a servidora ELISANGELA GUIMARÃES DA COSTA MACIEL portadora do CPF nº 000.258.743-22 e RG nº 14994052000-8 SESP/MA, no cargo de MERENDEIRA, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 218/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de maio de 2023.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 20% para a servidora ELMICE MIRANDA ALVES portadora do CPF nº 005.387.811-65 e RG nº 814.914 SSP/TO, no cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de maio de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal