Diário Oficial

Edição Nº

522

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 009/2023.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde, estado de Goiás.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de transporte de pessoal e carga, frota de veículos agrícolas e os equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou interesse do município de Barra do Ouro, através do Fundo de Saúde.

Vigência: 12 meses, contados de sua assinatura.

Preço e Forma de Pagamento: R$ 418.880,00 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e oitenta reais), com valor mensal estimado de R$ 34.906,67 (trinta e quatro mil novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos), no total de 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: Projeto/Atividade:10.12.10.122.0052.2.050, 10.12.10.301.0210.2.054. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fontes de Recurso: 1.500.1002.00000. Fichas: 00322, 00349.

Data de assinatura: 12 de junho de 2023.

Signatários: Vanderle Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 008/2023.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins.

Contratada: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde, estado de Goiás.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de transporte de pessoal e carga, frota de veículos agrícolas e os equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou interesse do município de Barra do Ouro, através do Fundo de Educação.

Vigência: 12 meses, contados de sua assinatura.

Preço e Forma de Pagamento: R$ 477.880,00 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), com valor mensal estimado de R$ 39.823,33 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), no total de 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação: Projeto/Atividade: 05.27.12.122.0052.2.036 e 05.27.12.361.0403.2.042. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 e 1.553.0000.00000. 1.571.0000.000000. Fichas: 00248 e 00278.

Data de assinatura: 12 de junho de 2023.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 003/2023.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO.

Contratada: Vólus Instituição de Pagamento Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50, estabelecida na Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, Centro, Rio Verde, estado de Goiás.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de transporte de pessoal e carga, frota de veículos agrícolas e os equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou interesse do município de Barra do Ouro, através do Fundo de Assistência Social.

Vigência: 12 meses, contados de sua assinatura.

Preço e Forma de Pagamento: R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais), com valor mensal estimado de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), no total de 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social: Projeto/Atividade:13.02.08.122.0052.2.015 e 13.02.08.244.0044.2.085, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fontes de Recurso: 1.500.0000.00000. Fichas: 00407, 00440.

Data de assinatura: 12 de junho de 2023.

Signatários: Lusinete Pereira de Souza, Gestora do Fundo, Contratante e Antônio Rodrigues Faria, Diretor Comercial, Marketing e Vice-Presidente, Contratado.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - 02/2023

Nº PROC. ADM. 830/2023

Extrato de licitação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO OURO, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor RENATO LOPES VASCONCELOS e tendo como autoridade VANDERELE CRAVEIRO DE OLIVEIRA.

PUBLICAÇÃO: 13/06/2023 17:11

INÍCIO REC. PROPOSTA: 15/06/2023 08:00

FIM REC. PROPOSTA: 26/06/2023 15:30

INÍCIO DISPUTA: 26/06/2023 16:00

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO

EXCLUSIVO ME: NÃO

VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 283.817,00

OBJETO DO PROCESSO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VEÍCULO FURGÃO, AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), DE ACORDO COM APROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE Nº 12159.734000/1220-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Para demais informações contato via e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, telefone: (63) 99245-8848 ou acesso pelo ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DSPAI87Nm0SGHtZC8h8GTEXBMuW618CUvT81aKGAiwUk%2FlwwMe0wgvJKNUOqxec_brL0Xc7wv5Elf4GXgNPrTru7D1lmaJFy7XMCVWHX4w8k%3D

RENATO LOPES VASCONCELOS

BARRA DO OURO-TO – 13/06/2023

DECRETO Nº 111/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2023.                                  

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.  

CONSIDERANDO a necessidade da adequação do horário de expediente dos servidores e empregados públicos da Administração direta do Poder Executivo Municipal, com o fim de otimizar a prestação dos serviços públicos, dando maior efetividade, eficiência e eficácia;

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção de horário diferenciado para os serviços essências.

DECRETA:

Art. lº. – O horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do poder Executivo Municipal, a partir do dia 14 de junho de 2023, até a disposição em contrário, será de segunda a sexta-feira: das 12h00m às 18h00m.

Art. 2º. – Os serviços essenciais manterão a jornada de expediente anteriormente vigente, não sofrendo qualquer alteração por força deste decreto.

Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 002/2023, Processo Administrativo n° 704/2023.

O Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro/TO, através de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 26/06/2023 (vinte e seis de junho de dois mil e vinte e três), às 14h (quatorze horas), na sala de licitações, situado à Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro/TO. CEP: 77.765-000, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, visando o Contratação de empresa do ramo visando a locação de ônibus e micro-ônibus para atender o transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, conforme especificações em anexo ao edital convocatório. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br. 

Barra do Ouro/TO, 13 de junho de 2023. 

Renato Lopes Vasconcelos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 007/2023, Processo Administrativo n° 703/2023.

A Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, através de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 26/06/2023 (vinte e seis de junho de dois mil e vinte e três), às 13h (treze horas), na sala de licitações, situado à Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro/TO. CEP: 77.765-000, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa do ramo visando a locação de veículos do tipo caçamba para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento urbano e agricultura de Barra do Ouro, conforme especificações em anexo ao edital convocatório. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br. 

Barra do Ouro/TO, 13 de junho de 2023.

Renato Lopes Vasconcelos

Pregoeiro

PORTARIA Nº 224/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: LAILTON SILVA CARVALHO, para uma viagem em Filadélfia – TO nos dias 12.06.2023 à 14.06.2023 com o objetivo de participar da capacitação de brigadistas em Filadélfia – TO.

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: LAILTON SILVA CARVALHO, realizar uma viagem em Filadélfia – TO nos dias 12.06.2023 à 14.06.2023 com o objetivo de participar da capacitação de brigadistas em Filadélfia – TO.

II – Fica autorizado a conceder 03 (três) ajudas de custo para Filadélfia no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2023.

Gilmar Ribeiro Cavalcante

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 225/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: ANTONIO LUIS PEREIRA DA SILVA, para uma viagem em Filadélfia – TO nos dias 12.06.2023 à 14.06.2023 com o objetivo de participar da capacitação de brigadistas em Filadélfia – TO.

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: ANTONIO LUIS PEREIRA DA SILVA, realizar uma viagem em Filadélfia – TO nos dias 12.06.2023 à 14.06.2023 com o objetivo de participar da capacitação de brigadistas em Filadélfia – TO.

II – Fica autorizado a conceder 03 (três) ajudas de custo para Filadélfia no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2023.

Gilmar Ribeiro Cavalcante

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 226/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: WESLEY SANTOS BARBOSA, para uma viagem em Filadélfia – TO nos dias 12.06.2023 à 14.06.2023 com o objetivo de participar da capacitação de brigadistas em Filadélfia – TO.

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: WESLEY SANTOS BARBOSA, realizar uma viagem em Filadélfia – TO nos dias 12.06.2023 à 14.06.2023 com o objetivo de participar da capacitação de brigadistas em Filadélfia – TO.

II – Fica autorizado a conceder 03 (três) ajudas de custo para Filadélfia no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2023.

Gilmar Ribeiro Cavalcante

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 227/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: CARLOS JESUS PEREIRA JACOMES DE SOUZA, para uma viagem em Filadélfia – TO nos dias 12.06.2023 à 14.06.2023 com o objetivo de participar da capacitação de brigadistas em Filadélfia – TO.

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: CARLOS JESUS PEREIRA JACOMES DE SOUZA, realizar uma viagem em Filadélfia – TO nos dias 12.06.2023 à 14.06.2023 com o objetivo de participar da capacitação de brigadistas em Filadélfia – TO.

II – Fica autorizado a conceder 03 (três) ajudas de custo para Filadélfia no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2023.

Gilmar Ribeiro Cavalcante

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 228/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: Danilo Rodrigues da Silva, para uma viagem na zona rural do município de Barra do Ouro – TO no dia 06.06.2023 com o objetivo de participar da ação da brigada municipal na zona rural.

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: Danilo Rodrigues da Silva, realizar uma viagem na zona rural do município de Barra do Ouro – TO no dia 06.06.2023 com o objetivo de participar da ação da brigada municipal na zona rural.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para zona rural no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 06 de junho de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2023.

Gilmar Ribeiro Cavalcante

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 229/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 12.06.2023, 13.06.2023 e 14.06.2023, com o objetivo de dia 12.06.2023 ir na Assembleia Legislativa resolver questões administrativas. Dia 13.06.2023 junto à ConPrev participar do “Encontro Regional de Clientes” e junto ao Governado do Estado participar da “Cerimônia de lançamento da Temporada de Praia, edição 2023” e dia 14.06.2023 ir na Superintendência da Caixa Econômica Federal resolver questões administrativas junto ao Município em Palmas – TO.     

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 12.06.2023, 13.06.2023 e 14.06.2023, com o objetivo de dia 12.06.2023 ir na Assembleia Legislativa resolver questões administrativas. Dia 13.06.2023 junto à ConPrev participar do “Encontro Regional de Clientes” e junto ao Governado do Estado participar da “Cerimônia de lançamento da Temporada de Praia, edição 2023” e dia 14.06.2023 ir na Superintendência da Caixa Econômica Federal resolver questões administrativas junto ao Município em Palmas – TO.  

II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias para Palmas no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2023.

Gilmar Ribeiro Cavalcante

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 230/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 705.918.861-46 e RG n° 1.706.037 SSP/TO, do Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 07 de junho de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 231/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de junho de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF Nº 038.049.701-84 e RG n° 064859252018-4 SESP/MA, do Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 07 de junho de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de junho de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 232/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de junho de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: HARIELLE BATISTA MIRANDA, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 13.06.2023 e 14.06.2023, com o objetivo de dia 13.06.2023 junto a ConPrev participar do evento “Encontro regional de cliente” e dia 14.06.2023 ir na Superintendência da Caixa Econômica Federal resolver questões administrativas junto ao Município em Palmas – TO.

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr.ª: HARIELLE BATISTA MIRANDA, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 13.06.2023 e 14.06.2023, com o objetivo de dia 13.06.2023 junto a ConPrev participar do evento “Encontro regional de cliente” e dia 14.06.2023 ir na Superintendência da Caixa Econômica Federal resolver questões administrativas junto ao Município em Palmas – TO.

II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de junho de 2023.

Gilmar Ribeiro Cavalcante

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 233/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de junho de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: RICARDO LUSTOSA DA COSTA SILVA, para uma viagem em Palmas – TO no dia 13.06.2023, com o objetivo de participar do evento “Encontro regional de cliente” junto a ConPrev, em Palmas – TO.

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: RICARDO LUSTOSA DA COSTA SILVA, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 13.06.2023, com o objetivo de participar do evento “Encontro regional de cliente” junto a ConPrev, em Palmas – TO.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de junho de 2023.

Gilmar Ribeiro Cavalcante

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 234/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 13 de junho de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: ANTONIO QUEOPS VASCONCELOS MIRANDA, para uma viagem em Palmas – TO no dia 13.06.2023 com o objetivo de participar de um reunião com a equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, para tratar de assuntos da regularização fundiária em Palmas – TO.

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: ANTONIO QUEOPS VASCONCELOS MIRANDA, para uma viagem em Palmas – TO no dia 13.06.2023 com o objetivo de participar de uma reunião com a equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, para tratar de assuntos da regularização fundiária em Palmas – TO.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 13 (treze) de junho de 2023.

Gilmar Ribeiro Cavalcante

Secretário de Administração