EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, na cidade de Barra do Ouro/TO.
Contratada: R P da Silva Construtora, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 43.976.530/0001-82, com sede na Avenida Betel, s/n, Centro, CEP: 77.890-000, Ananás, Estado do Tocantins.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência descrita na CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, do contrato n° 021/2022.
Dos Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 021/2022, será prorrogada por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando a partir de 16 de maio de 2023.
Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato n° 021/2022, realizado através da Tomada de Preços n° 001/2022 do Fundo Municipal de Educação.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 16 de maio de 2023.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Contratante e Robson Pereira da Silva, Representante Legal, Contratado.
PORTARIA Nº 267/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA, portador do CPF Nº 966.968.501-04 e RG n° 812.818 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 268/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) NADIÉZIA RIBEIRO DA SILVA, portadora do CPF Nº 036.216.231-08 e RG n° 811.811 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de Julho de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 269/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2023.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para a servidora NADIÉZIA RIBEIRO DA SILVA portadora do CPF nº 036.216.231-08 e RG nº 811.811 2ºvia SSP/TO, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 270/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2023.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 20% para o servidor NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA portador do CPF nº 966.968.501-04 e RG nº 812.818 SSP/TO, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 271/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de julho de 2023.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 40% para o servidor HELIO LOPES DE SOUSA portador do CPF nº 648.475.781-04 e RG nº 402.787 SSP/TO, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Infraestrutura, desenvolvimento urbano e agricultura.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 272/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 06 de julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE OS DIAS DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA DE BARRA DO OURO DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2023”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO que as medidas ora adotadas não interferem na qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura de Araguaína e órgãos competentes;
CONSIDERANDO que o município de Barra do Ouro é uma cidade turística e realiza temporada de praias anualmente envolvendo servidores públicos na organização do evento;
RESOLVE
Art. 1º fica considerado Ponto Facultativo as segundas e sextas – feiras do mês de julho de 2023.
Parágrafo único. O disposto no “caput” não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, como Unidades Básicas de Saúde, CRAS, Bolsa Família/CADUNICO, Limpeza Pública, Conselho Tutelar e outros serviços em regime de plantão que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, cabendo ao Secretário Municipal titular da pasta competente, proceder a regulamentação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 06 (seis) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal