EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.
Contratada: J C Karnikowiski - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 35.155.455/0001-60, com sede na Avenida Bernardo Sayão, Quadra 31, Lote 1ª, Sala 02, centro, Miranorte, estado do Tocantins, CEP: 77.660-000.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS E PRORROGAÇÃO, firmar o valor global da CLÁUSULA QUINTA - VALOR E PAGAMENTO, bem como a dotação orçamentária da CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO E RECURSOS do contrato nº 005/2021.
Prazo: A vigência estabelecida no terceiro aditivo ao contrato nº 005/2021, passa a ser de 29 de junho a 31 de dezembro de 2023.
Valor: O valor do presente termo terá como importância global o valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Dotação e Recursos: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manutenção do fundo municipal de educação). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00248.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de junho de 2023.
Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Júlio César Karnikowiski, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022
Contratante - Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins.
Contratada - Locadora: Evanólia Alves de Sousa, brasileira, união estável, portadora da cédula de identidade RG n° 1.361.505, SSP/TO, e CPF n° 806.979.923-49, residente e domiciliada na cidade de Barra do Ouro/TO.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar o valor da CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, a dotação orçamentária da CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e a vigência da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, do contrato n° 016/2022.
Do Preço e Forma de Pagamento: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais) a serem pagos em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 1.165,00 (um mil cento e sessenta e cinco reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Dos Recursos Orçamentários: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Fundo Municipal de Assistência Social - Projeto/Atividade: 13.02.08.244.0125.2.121 (manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (recursos próprios). Ficha: 00458.
Da Vigência: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 005/2022, passa a ser de 01 de julho a 31 de dezembro de 2023.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30 de junho de 2023.
Signatários: Lusinete Pereira de Souza, Gestora do Fundo, Contratante – Locatário e Evanólia Alves de Sousa, Contratada – Locadora.
DECRETO Nº 119/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Exonerado o Senhor(a) KESSY DARLLY FERREIRA MACHADO, portador do CPF Nº 058.056.871-78 e RG n° 036675572009-1 SESP/MA, do Cargo de DIRETOR DE JUVENTUDE, ESPORTE, TURISMO E CULTURA, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de julho de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 277/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ALESSANDRO DE SOUSA, portador do CPF Nº 011.008.431-40 e RG n° 814.082 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte e cinco) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 278/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 50% para a servidora EUDILENE SOUSA BRITO portadora do CPF nº 017.917.271-90 e RG nº 813.240 SSP/TO, no cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte e cinco) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 279/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para a servidora IRILANE NUNES DA COSTA AMARAL portadora do CPF nº 029.757.681-09 e RG nº 6703294 SSP/TO, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte e cinco) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 280/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 25 de julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor VANINHO MOREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 024.996.561-58 e RG n° 767.465 SSP/TO, do Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte e cinco) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 281/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 26 de julho de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: LEANDRO DE SOUSA COELHO, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 26.07.2023 com o objetivo de levar caçamba para o conserto em Araguaína – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Leandro de Sousa Coelho, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 26.07.2023 com o objetivo de levar caçamba para o conserto em Araguaína – TO.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 26 (vinte seis) de julho de 2023.
Gilmar Ribeiro Cavalcante
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 282/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 31.07.2023, 01.08.2023 e 02.08.2023, com o objetivo de dia 31.07.2023 receber máquina Pá Carregadeira na sede da Codesfasp. Dia 01.08.2023 Junto a secretaria da Educação resolver questões administrativas e dia 02.08.2023 ir na Assembleia Legislativa resolver questões administrativas em Palmas – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 31.07.2023, 01.08.2023 e 02.08.2023, com o objetivo de dia 31.07.2023 receber máquina Pá Carregadeira na sede da Codesfasp. Dia 01.08.2023 Junto a secretaria da Educação resolver questões administrativas e dia 02.08.2023 ir na Assembleia Legislativa resolver questões administrativas em Palmas – TO.
II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias para Palmas no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de agosto de 2023.
Gilmar Ribeiro Cavalcante
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 283/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de agosto de 2023.
“REVOGA A PORTARIA Nº 255 DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 15% A SERVIDORA WILULA BARREIRAS DIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Revogar a portaria nº 255 de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Eletrônico do Município de Barra do Ouro – TO, no dia 04 de julho de 2023, que concede gratificação de 15% para a Servidora WILULA BARREIRAS DIAS, portadora do CPF nº 745.604.921-15 e RG nº 20348152002-8 SESP/MA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada com 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de julho de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de julho de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 008/2023, Processo Administrativo n° 1042/2023.
A Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, através de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 16/08/2023 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte e três), às 09h (nove horas), na sala de licitações, situado à Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro/TO. CEP: 77.765-000, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, visando a contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria no processo de execução e prestação de contas do contrato de financiamento nº 0614497-08-08 FINISA, no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA Setor Público, para o município de Barra do Ouro, conforme especificações em anexo ao edital convocatório. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Barra do Ouro/TO, 02 de agosto de 2023.
Renato Lopes Vasconcelos
Pregoeiro
PORTARIA Nº 284/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerada a Senhora(o) NADIÉZIA RIBEIRO DA SILVA, portadora do CPF Nº 036.216.231-08 e RG n° 811.811 SSP/TO, do Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 285/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) ABILMAR PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF Nº 027.427.381-00 e RG n° 072014062020-3 SESP/MA, do Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 286/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA, portador do CPF Nº 966.968.501-04 e RG n° 812.818 SSP/TO, do Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 287/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor(a) SANDES MIRANDA DOS SANTOS, portador do CPF Nº 041.005.741-00 e RG n° 072164352020-0 SESP/MA, do Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 288/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica exonerado o Senhor JOAS MIRANDA ALVES, portador do CPF Nº 498.568.121-00 e RG n° 051115342014-8 SESP/MA, do Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 289/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora NADIÉZIA RIBEIRO DA SILVA, portadora do CPF Nº 036.216.231-08 e RG n° 811.811 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 290/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) SANDES MIRANDA DOS SANTOS, portador do CPF Nº 041.005.741-00 e RG n° 072164352020-0 SESP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 291/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE VIGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor JOAS MIRANDA ALVES, portador do CPF Nº 498.568.121-00 e RG n° 051115342014-8 SESP/MA, para exercer o Cargo de VIGIA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 292/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA, portador do CPF Nº 966.968.501-04 e RG n° 812.818 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 293/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 02 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ELSON BEZERRA ALVES MOREIRA, portador do CPF Nº 048.494.781-82 e RG n° 067304312018-2 SESP/MA, para exercer o Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal