PORTARIA Nº 322/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) POLIANA SILVA DE AQUINO, portador(a) do CPF Nº 007.324.823-13 e RG n° 000089099597-4 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 323/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) ANDRESSA GUIMARÃES DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 106.137.001-12 e RG n° 1.494.240 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 018/2022

Espécie: Rescisão amigável ao contrato n. º 018/2022.

Rescindente: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Esperança, s/n, CEP: 77.765-000, na cidade de Barra do Ouro/TO.

Rescindida: Pedro Machado Carvalho - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.859.737/0001-04, com sede na Avenida Tocantins, nº 06, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Objeto: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato nº 018/2022, celebrado em 20 de abril de 2022, 1º termo de aditivo, celebrado em 03 de abril de 2023, referente a contratação de pessoa jurídica do ramo visando a locação de veículo fechado com capacidade mínima para 09 (nove) passageiros sentados, movido a gasolina, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: LAGOA – percorrendo a Fazenda Jacu, Chácara 2 corações, Assentamento Gleba Tauá, Chácara Águia Dourada, Chácara Farturão, Chácara 4 Corações, Chácara Cá Te Espera, Chácara Deus é Mais, Fazenda Clara, Gleba Tauá, Fazenda João Brito e Fazenda Quatro Irmãos, na região do Distrito de Morro Grande no município de Barra do Ouro, percorrendo 90 (noventa) quilômetros por dia.

Data de Assinatura: 15 de agosto de 2023.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo, Rescindente e Pedro Machado Carvalho, Representante Legal, Rescindida.

PORTARIA Nº 324/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) CRISLANE SOUSA COELHO, portador(a) do CPF Nº 055.418.811-29 e RG n° 1.136.555 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 325/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) DAVID RIBEIRO DE SOUZA, portador(a) do CPF Nº 705.782.261-89 e RG n° 051956782014-8 SESP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 326/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) ITAUGRES RODRIGUES PEREIRA, portador(a) do CPF Nº 668.503.983.34 e RG n° 468.365 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 327/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) LUCENIR FRANCISCA BARROS, portador(a) do CPF Nº 031.760.821-50 e RG n° 072385592020-3 SESP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 328/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) GOIACI AUGUSTA DE SOUSA, portador(a) do CPF Nº 957.312.702-44 e RG n° 5263285 SSP/PA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 329/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) LUIZA RODRIGUES BERIGEL, portador(a) do CPF Nº 433.916.561-15 e RG n° 1.226.923 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 330/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) LUCINÁRIA DE SOUZA BRITO, portador(a) do CPF Nº 035.045.681-00 e RG n° 1.062.246 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 331/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) RAIMUNDA PRICILA SILVA LUZ, portador(a) do CPF Nº 041.354.331-54 e RG n° 1.106.366 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 332/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) ELIZANGELA SILVA ROCHA, portador(a) do CPF Nº 931.210.241-91 e RG n° 382.183 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 333/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) REGINA ANDRESSA MAGALHÃES DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº 043.576.811-54 e RG n° 1.129.179 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 334/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) NEURIVANIA COSTA LIMA DE MENEZES, portador(a) do CPF Nº 008.624.343-86 e RG n° 020371632002-1 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 335/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) MARIZETE DA SILVA TEODORO, portador(a) do CPF Nº 008.877.271-31 e RG n° 473.168 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 336/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS, portador(a) do CPF Nº 048.456.911-24 e RG n° 1.576.477 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 337/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) SÔNIA RODRIGUES PEREIRA, portador(a) do CPF Nº 025.190.651-50 e RG n° 814.376 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 338/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA, portador(a) do CPF Nº 090.565.151-01 e RG n° 1.699.384 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos dias 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 339/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) TELMA LOPES FERNANDES, portador(a) do CPF Nº 024.758.871-76 e RG n° 1.205.194 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 340/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) TAINÁ DIAS CAMPOS, portador(a) do CPF Nº 024.270.972-92 e RG n° 7176653 SSP/PA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 341/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 14 de agosto de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) VIVIANE GOMES COELHO, portador(a) do CPF Nº 702.624.311-06 e RG n° 044469922012-9 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 14 (quatorze) de agosto de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 009/2023.

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000.

Contratada: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins.

Objeto: Contratação de empresa do ramo visando a locação de ônibus e micro-ônibus para atender o transporte escolar do município de Barra do Ouro/TO, com a seguinte descrição: Locação de veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 (quarenta) passageiros sentados, movido a óleo diesel, o veículo deverá ter, no máximo 10 (dez) anos de uso, equipado nos termos da portaria 1153/2002 – DETRAN. Para atender o transporte escolar da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar municipal, na seguinte rota: ROTA BARRARIA – com destino a sede do município de Barra do Ouro, percorrendo 100 (cem) quilômetros por dia.

Dos prazos: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura.

Da despesa: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das unidades orçamentárias a seguir: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000, 1.553.0000.00000 e 1.575.0000.00000. Ficha: 00278.

Do preço, forma de pagamento e reajuste: O valor global deste contrato é de R$ 58.560,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta reais), sendo o pagamento efetuado em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 11.712,00 (onze mil setecentos e doze reais) cada, correspondente ao serviço efetuado no período. 

Data de assinatura: 02 de agosto de 2023.

Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Mateus Ribeiro de Barros, Representante Legal, Contratado.

DECRETO Nº 128/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 18 de agosto de 2023.

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições legais e constitucionais, consubstanciada, ainda na Lei Orgânica do Município e Constituição Federal. 

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público no âmbito do Município de Barra do Ouro – TO, para preenchimento de cargos públicos, ainda não encerrado, devido a suspensão do Concurso ocorrido em abril de 2019, em razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

CONSIDERANDO que em razão do lapso temporal transcorrido desde a suspensão do concurso foi realizado novo estudo técnico o qual concluiu pela inviabilidade de retomada do concurso;

CONSIDERANDO a atualização do estudo de impacto financeiro que concluiu que a retomada do concurso causaria grande impacto financeiro nas finanças do Município, resultando no descumprimento dos limites prudenciais de gasto com pessoal previsto da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000);

CONSIDERANDO a ausência de previsão orçamentária para retomada do concurso;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da estrutura administrativa de cargos do Município de Barra do Ouro com reavaliação especial do quadro de cargos efetivos e atualização remuneratória, principalmente dos cargos com piso nacional estabelecido;

CONSIDERANDO o entendimento favorável do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins pela possibilidade de cancelamento do certamente, caso concluído pela Administração Municipal pela inviabilidade de retomada do certame;

CONSIDERANDO o princípio da Legalidade, que rege a Administração Pública, conforme a Constituição Federal e ainda o poder-dever de autotutela, conforme as súmulas 473 e 346 do Supremo Tribunal Federal.

DECRETA

Art. 1º Fica cancelado o CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro – TO.

Art. 2º Fica autorizada a devolução dos valores cobrados pela inscrição, cujos critérios para devolução serão amplamente divulgados nos sites da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO e da ICAP – Instituto de Pesquisa e Capacitação, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, após a publicação deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 18 (dezoito) de agosto de 2023.  

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

                          Prefeita Municipal

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 180/2019

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 180/2019, CELEBRADO EM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO, E A EMPRESA ICAP- INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO – TO, pessoal jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Rua Anselmo Souza, nº 12, Centro, Barra do Ouro – TO, CEP: 77765-000, na cidade de Barra do Ouro – TO, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. NÉLIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE, brasileira, casada, Prefeita Municipal, portadora do RG nº 312.444 SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 864.822.541-87, residente e domiciliado em Barra do Ouro/TO, denominado CONTRATANTE, formaliza por este ato, a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato de Prestação de Serviços nº 180/2019, firmado com a empresa ICAP- INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA, CNPJ nº, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.573.459/0001-96, com sede na qd. 108 sul, Alameda 13, s/nº, lote 75, casa 02, Plano Diretor Sul, Palmas, Estado do Tocantins, CEP: 77.020-116, neste ato representado pelo seu Representante Legal o Senhor ALIOMNAR DE SOUZA GAMA, brasileiro, empresário, inscrito no cadastro de pessoa física sob o n° 857.053.228-87, residente na cidade de Palmas/TO, denominado CONTRATADO, mediante as cláusulas e condições abaixo pactuadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente Instrumento, a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 180/2019, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 762/2019, Tomada de Preços nº 002/2019, que continha em seu bojo a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e realização de concurso público de prova objetivas, de caráter eliminatório e classificatório para provimento de cargos no quadro permanente de servidores do município de Barra do Ouro - TO.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA FORMA DE RESCISÃO

A rescisão contratual é feita de forma amigável, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto nos artigos 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993.

CLÁUSULA QUARTA – DA JUSTIFICATIVA

O motivo da rescisão contratual é a conveniência da Administração Pública, haja vista que a equipe técnica do Município, após realizar a atualização dos dados para retomada do Concurso, concluiu pela inviabilidade, especialmente, considerando o estudo de impacto financeiro, o qual constatou que resultaria no descumprimento dos limites prudenciais de gasto com pessoal previsto da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após a publicação.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente termo de rescisão consensual em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais e de direito.

Barra do Ouro – TO, 02 de agosto de 2023.

SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Aliomnar de Souza Gama, Representante Legal, Contratado.