PORTARIA Nº 390/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ENFERMEIRO(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) TAINAN SILVA GONÇALVES NEVES, portador(a) do CPF Nº 029.775.761-00 e RG n° 045618232012-8 SESP/MA, para exercer o Cargo de ENFERMEIRO(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 21 de agosto de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 389/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de agosto de 2023.
“DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 70% para o servidor WANDERSON MOURA DE PAULA portador do CPF nº 052.300.233-50 e RG nº 036697912009-8 SESP/MA, no cargo de MOTORISTA, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a portaria nº 381 de 25 de agosto de 2023.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 391/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO BRIGADISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de incluir equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem;
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE:
Art.1.º - Designar o servidor municipal WESLEY SANTOS BARBOSA, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos ou para atuar como brigadista no período de 01 de agosto a 30 de dezembro de 2023.
Art. 2.º - O servidor designado permanecerá no exercício de seu cargo de origem e somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado, sendo garantido o recebimento de diária correspondente ao período de atuação.
Art.3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 392/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO BRIGADISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de incluir equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem;
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE:
Art.1.º - Designar o servidor municipal ANTONIO LUIS PEREIRA DA SILVA, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos ou para atuar como brigadista no período de 01 de agosto a 30 de dezembro de 2023.
Art. 2.º - O servidor designado permanecerá no exercício de seu cargo de origem e somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado, sendo garantido o recebimento de diária correspondente ao período de atuação.
Art.3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 393/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de agosto de 2023.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO BRIGADISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de incluir equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem;
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE:
Art.1.º - Designar o servidor municipal ALAILSON CRUZ CAMPOS, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, para participar de treinamentos ou para atuar como brigadista no período de 01 de agosto a 30 de dezembro de 2023.
Art. 2.º - O servidor designado permanecerá no exercício de seu cargo de origem e somente exercerá a função de Brigadista quando for solicitado pela Coordenação Municipal de Defesa Civil no período indicado, sendo garantido o recebimento de diária correspondente ao período de atuação.
Art.3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de agosto de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000. Contratada: LM Próteses Odontológicas Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.257.695/0001-06, estabelecida na Avenida Rio Formoso, centro, Formoso do Araguaia, estado do Tocantins. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de pessoa jurídica do ramo para realizar a confecção de próteses dentárias para atender as necessidades do fundo de saúde do município de Barra do Ouro. Prazos e prorrogação: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura. Valor e pagamento: valor total estimado de R$ 56.561,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais), a serem pagos de acordo com a prestação de serviços realizada. Dotação e recursos: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.301.0212.2.058 (manutenção do programa saúde bucal). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.600.0000.00000 (SUS bloco de manutenção). Ficha: 00363. Data de assinatura: 30 de agosto de 2023. Signatários: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Lorran Mendes de Oliveira, Representante Legal, Contratado.