PORTARIA Nº 424/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 29 de setembro de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) de setembro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
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MATRÍCULA |
NOME |
CARGO |
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2715 |
ANA QUEILA PEREIRA DA SILVA BRITO |
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
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2716 |
DAYANE SILVA GOMES |
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
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2717 |
DEURIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA |
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
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3079 |
ERICA RIBEIRO DOS SANTOS |
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
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2719 |
LILIANE FEITOSA FERNANDES |
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
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3030 |
MARINEZ SILVA COELHO |
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
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3139 |
NADIEZIA RIBEIRO DA SILVA |
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
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2720 |
RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA |
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
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2721 |
ROSARIA MARTINS CASSIMIRO |
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
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2722 |
UATILA SOUSA CHAVES |
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
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2707 |
JESSICA ALVES DE SOUSA |
ENFERMEIRO(A) 40HS |
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2955 |
JHESSIKA VASCONCELOS DA SILVA |
ENFERMEIRO(A) 40HS |
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2709 |
RAYANE PEREIRA LIMA LOPES |
ENFERMEIRO(A) 40HS |
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins
Contratada: RVASCO – Assessoria em Gestão Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 32.182.763/0001-97, com sede na Avenida Josino de Moura, s/n, centro, Barra do Ouro/TO, CEP: 77765-000.
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS E PRORROGAÇÃO, bem como o valor global repactuado, disposto na CLÁUSULA QUINTA - VALOR E PAGAMENTO, e a CLÁUSULA SEXTA – DOTAÇÃO E RECURSOS do contrato nº 037/2021.
Prazos: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 037/2021, passa a ser de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Valor: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a serem pagas em 03 (três) parcelas mensais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de setembro de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Renato Lopes Vasconcelos, Representante Legal, Contratado.