PORTARIA Nº 455/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de outubro de 2023.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
CONSIDERANDO a Lei 284 de 19 de dezembro de 2022, no seu Art. 47º parágrafo único.
CONSIDERANDO que a(o) servidora(o) tem acúmulo de função e horário integral.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Gratificação de 30% para o servidor GENIVAL LOPES DA SILVA, portador(a) do CPF Nº 882.695.311-20 e RG n° 1.130.709 SSP/TO, no cargo de COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO URBANO, lotado com 40 horas na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de outubro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 456/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de outubro de 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITORA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora OCILEIDE ANDRADE SILVA, portadora do CPF Nº 016.172.171-07 e RG n° 1.716.590 SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITORA ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte e três) de outubro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 009/2023, Processo Administrativo n° 1403/2023.
A Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, através de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 06/11/2023 (seis de novembro de dois mil e vinte e três), às 09h (nove horas), na sala de licitações, situado à Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa do ramo visando a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos para atender as demandas do município de Barra do Ouro/TO, conforme especificações em anexo ao edital convocatório. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Barra do Ouro/TO, 23 de outubro de 2023.
Renato Lopes Vasconcelos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 001/2023, Processo Administrativo n° 1409/2023.
O Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, através de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 07/11/2023 (sete de novembro de dois mil e vinte e três), às 09h (nove horas), na sala de licitações, situado à Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada visando o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de alto custo, no intuito de atender as necessidades excepcionais da Secretaria Municipal de Saúde e de pedidos encaminhados pelo Ministério Público Estadual em mandados judiciais, de pacientes especiais, cujas necessidades não são atendidas atualmente pelos medicamentos constantes na Farmácia Básica do município, conforme especificações em anexo ao edital convocatório. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br.
Barra do Ouro/TO, 23 de outubro de 2023.
Renato Lopes Vasconcelos
Pregoeiro