EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 042/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. Contratada: CS Cabral Empreendimentos Ltda. – ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.863.184/0001-07, com sede na Rua do Petróleo, nº 434, CEP: 65.980-000, Centro, Carolina, estado do Maranhão. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos e prestação de serviços de instalação visando a decoração natalina do município de Barra do Ouro/TO, conforme especificações constantes no edital convocatório. Prazos e prorrogação: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, ou até se esgotar o saldo dos produtos. Valor e pagamento: Pelo produtos e serviços efetivamente entregues, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os preços já com os descontos de acordo sua proposta, parte integrante deste contrato, tendo como valor total R$ 104.515,00 (cento e quatro mil quinhentos e quinze reais). Dotação e recursos: As despesas com a presente contratação correrão à conta da secretaria municipal de administração: Projeto/Atividade: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (material de consumo). 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00033 e 00037. Barra do Ouro/TO, 21 de novembro de 2023. Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Maria Luiza Cabral da Silva, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 041/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. Contratada: Silvia Maria Albuquerque Soares, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 07.965.392-86 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 813.624.635-15, residente e domiciliada na Quadra 304 Norte, Alameda 2, lote 25, Quadra 03, CEP: 77.006-356, Plano Diretor Norte, Palmas, estado do Tocantins. Objeto: contratação de pessoa física especializada para realizar a capacitação inicial para os novos conselheiros tutelares do município de Barra do Ouro/TO, e realizar-se de 06 a 08 de dezembro de 2023. Vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados da data de assinatura. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dotação: Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 03.03.04.243.0122.2.012 (manutenção do conselho tutelar). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (outros serviços de terceiros de pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha 00067. Data de assinatura: 20 de novembro de 2023. Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Silvia Maria Albuquerque Soares, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000. Contratada: Corfio Materiais Elétricos Ltda. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 18.045.076/0001-07, com sede Rua 06, s/n, Setor Aeroporto, Pedro Afonso/TO. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar vigência da CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS E PRORROGAÇÃO, o valor da CLÁUSULA QUINTA - VALOR E PAGAMENTO e CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO E RECURSOS, do contrato n° 038/2022. Do Prazo: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 013/2021, passa a ser de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Do valor e pagamento: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 111.650,00 (cento e onze mil seiscentos e cinquenta reais), divididos em 550 (quinhentos e cinquenta) horas, com o valor unitário de R$ 203,00 (duzentos e três) a hora, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Da Despesa: As despesas com a presente contratação correrão à conta da As despesas com a presente contratação correrão à conta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura: Projeto/Atividade: 03.14.25.752.0506.2.074 (manutenção da rede de iluminação pública). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00210. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01 de setembro de 2023. Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Alessandro Carvalho Nunes, Procurador, Contratado.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO E A EMPRESA PEDRO HENRIQUE BARBOSA – ME, ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2023.
O Município de Barra do Ouro, Por Meio da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins, neste ato representado pela prefeita municipal a senhora Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º 312.444 SSP/TO e inscrita no CPF/MF n.º 864.822.541-87, domiciliada na cidade de Barra do Ouro/TO, Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins, neste ato representado pelo Gestor Municipal, Senhor Vanderlê Craveiro de Oliveira, brasileiro, portador do CPF nº. 005.336.411-28 e RG. nº. 767.536, SSP/TO, domiciliado na cidade de Barra do Ouro/TO, Por meio do Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins, neste ato representado pela Gestora Municipal, Senhora Maria José Coelho Fragoso, brasileira, portadora do CPF nº. 842.116.951-34 e RG. nº. 288.659, SSP/TO, residente e domiciliada na cidade de Barra do Ouro/TO, e a empresa Pedro Henrique Barbosa – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.583.314/0001-43, estabelecida na Avenida Natal, nº 860, Setor Campinas, Colinas do Tocantins, estado do Tocantins, neste ato representada por Pedro Henrique Barbosa, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 015.056.921-13, resolvem RESCINDIR a Ata de Registro de Preços derivada do Processo Administrativo nº. 021/2023, Pregão Presencial nº. 02/2023, por motivo legal, com fulcro no art. 21, inciso II, do Decreto nº 7892/2013, por razões de conveniência da Contratada, de modo que conferem, neste mesmo ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação a ata de Registro de Preços ora rescindida.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo por objeto a rescisão amigável referente a Ata de Registro de Preços oriunda do processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2023, homologada na data de 30 de janeiro de 2023, visando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO OURO/TO.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO: A partir da presente data fica rescindida a Ata de Registro de Preços em epígrafe. E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo discriminadas, para que produza os efeitos legais. Barra do Ouro/TO, Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos.
Barra do Ouro/TO, 13 de novembro de 2023.
Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor do Fundo de Saúde, Maria José Coelho Fragoso, Gestora do Fundo de Educação e Pedro Henrique Barbosa, Representante Legal.
PORTARIA Nº 481/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 21 de novembro de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE, para uma viagem em Palmas – TO no dia 21.11.2023 com o objetivo de buscar sementes para a secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento urbanos e agricultura em Palmas – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Fernando Ferreira Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO no dia 21.11.2023 com o objetivo de buscar sementes para a secretaria municipal de infraestrutura, desenvolvimento urbanos e agricultura em Palmas – TO.
II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária para Palmas no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte e um) de novembro de 2023.
Gilmar Ribeiro Cavalcante
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 482/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de novembro de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 22.11.2023, 23.11.2023 e 24.11.2023 com o objetivo de no dia 22.11.2023 junto com a CODEVASF E AGETO reunião e assinatura de Termo de Cooperação Técnica, dia 23.11.2023 junto a Secretaria Estadual da Fazenda – Reunião para a implantação da Coletoria Estadual no Município de Barra do Ouro e dia 24.11.2023 Assembleia Legislativa em palmas – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo a Sr.ª: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 22.11.2023, 23.11.2023 e 24.11.2023 com o objetivo de no dia 22.11.2023 junto com a CODEVASF E AGETO reunião e assinatura de Termo de Cooperação Técnica, dia 23.11.2023 junto a Secretaria Estadual da Fazenda – Reunião para a implantação da Coletoria Estadual no Município de Barra do Ouro e dia 24.11.2023 Assembleia Legislativa em palmas – TO.
II – Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias para Palmas no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) de novembro de 2023.
Gilmar Ribeiro Cavalcante
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 483/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de novembro de 2023.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: LEANDRO DE SOUSA COELHO, para uma viagem em Palmas – TO nos dias 22.11.2023 e 23.11.2023 com o objetivo de levar a prefeita e deslocamento dela em Palmas – TO.
RESOLVE:
I – Autorizo o Sr.: Leandro de Sousa Coelho, realizar uma viagem em Palmas – TO nos dias 22.11.2023 e 23.11.2023 com o objetivo de levar a prefeita e deslocamento dela em Palmas – TO.
II – Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias para Palmas no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio com alimentação e hospedagem.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte e dois) de novembro de 2023.
Gilmar Ribeiro Cavalcante
Secretário de Administração