AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
tomada de preços Nº 001/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 1411/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Data de Homologação: 29/11/2023. Data da Adjudicação: 29/11/2023. Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a ampliação da unidade básica de saúde da cidade de Barra do Ouro/TO. Licitante Vencedora: JD Engenharia, Locações e Transportes Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 42.675.483/0001-74, com Valor Global da Proposta de R$ 132.613,58 (cento e trinta e dois mil seiscentos e treze reais e cinquenta e oito centavos).
VANDERLE CRAVEIRO DE OLIVEIRA
GESTOR DO FUNDO
PORTARIA Nº 495/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de dezembro de 2023.
“DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Revogar, a partir do dia 01 de dezembro de 2023, a licença para tratar de Interesse Particular concedida a Sr.ª. IRENE CAMPOS DE MORAES, servidora efetiva, inscrita no CPF nº 626.466.211-91 RG nº 125.861 SSP/TO, matricula nº 991, no cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por meio da portaria 239/2023 de 20 de junho de 2023, devendo a servidora retornar às suas funções de origem.
Art. 2º. – Determina-se à Divisão de Recursos Humanos que notifique o servidor mencionado no art. 1º, com cópia do presente ato, para que no dia 01 de dezembro de 2023, apresente-se à Secretaria Municipal de Educação para o retorno às suas funções.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de dezembro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 149/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 30 de novembro de 2023.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Exonerado o Senhor(a) MARCOS MACIEL MACHADO, portador do CPF Nº 912.274.371-53 e RG n° 431.192 SSP/TO, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) de novembro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal