Diário Oficial

Edição Nº

584

DECRETO Nº 154/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de dezembro de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de dezembro de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 500/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 12 de dezembro de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor (a) LUCIANO COSTA MILHOMEM, portador do CPF Nº 048.496.061-05 e RG n° 0654490122018-6 SESP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2023, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 12 (doze) de dezembro de 2023. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 501/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de dezembro de 2023.                                

“DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.       

RESOLVE:

Art. lº. – Revogar, a partir do dia 15 de dezembro de 2023, a licença para tratar de Interesse Particular concedida a Sr.ª. NEIRIANE BARBOSA DE SOUSA, servidora efetiva, inscrita no CPF nº 006.479.461-06 RG nº 025257682003-0 SSP/MA, matricula nº 625, no cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por meio da portaria nº 147/2022 de 03 de março de 2022, devendo a servidora retornar às suas funções de origem.

Art. 2º. – Determina-se à Divisão de Recursos Humanos que notifique o servidor mencionado no art. 1º, com cópia do presente ato, para que no dia 15 de dezembro de 2023, apresente-se à Secretaria Municipal de Educação para o retorno às suas funções.

Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) de dezembro de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 502/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de dezembro de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA CARGOS CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE: 

Art. lº. – EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) de dezembro de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

ERRATA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2023 DE 16/10/2023

ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 016/2023.

LEIA-SE: CONTRATO Nº 013/2023.

Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de dezembro de 2023. 

Vanderle Craveiro de Oliveira

Gestor do Fundo de Saúde

PORTARIA Nº 503/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 15 de dezembro de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA CARGOS CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 15 (quinze) de dezembro de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

 Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 504/2023 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 20 de dezembro de 2023.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA CARGOS CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 20 (vinte) de dezembro de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal