Diário Oficial

Edição Nº

587

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022

Contratante - Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada - Locadora: Evanólia Alves de Sousa, brasileira, união estável, portadora da cédula de identidade RG n° 1.361.505, SSP/TO, e CPF n° 806.979.923-49, residente e domiciliada na cidade de Barra do Ouro/TO. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, reafirmar o valor da CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, a dotação orçamentária da CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e a vigência da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, do contrato n° 016/2022. Do Preço e Forma de Pagamento: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.165,00 (um mil cento e sessenta e cinco reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Dos Recursos Orçamentários: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Fundo Municipal de Assistência Social - Projeto/Atividade: 13.02.08.244.0125.2.121 (manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00492. Da Vigência: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 005/2022, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Lusinete Pereira de Souza, Gestora do Fundo, Contratante – Locatário e Evanólia Alves de Sousa, Contratada – Locadora.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede na com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: Única Assessoria Municipal Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, Lote 07, Sala 04, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77.015-482. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, reafirmar o valor global da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, a vigência da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO,  e dotação orçamentária da CLÁUSULA OITAVA – DA DESPESA, do contrato n° 001/2022. Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais), a serem pagos em parcelas mensais de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade, conforme segue:

Da Vigência: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 001/2022, passa a ser de 01 janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Lusinete Pereira de Souza, Gestora, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: Única Assessoria Municipal Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, CEP 77.015-482, Lote 07, Sala 04, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, reafirmar o valor global da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, a vigência da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO,  e dotação orçamentária da CLÁUSULA OITAVA – DA DESPESA, do contrato n° 001/2022. Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 89.740,00 (oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais), a serem pagos em parcelas mensais de R$ 6.410,00 (seis mil quatrocentos e dez reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade, conforme segue:

Da Vigência: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 001/2022, passa a ser de 01 janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022

 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: Única Assessoria Municipal Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, CEP 77.015-482, Lote 07, Sala 04, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, reafirmar o valor global da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, a vigência da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, e a dotação orçamentária da CLÁUSULA OITAVA – DA DESPESA do contrato n° 001/2022. Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais), a serem pagos em parcelas mensais de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade, conforme segue:

Da Vigência: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 001/2022, passa a ser de 01 janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Vanderle Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, cidade de Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: Única Assessoria Municipal Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.566.559/0001-16, estabelecida na Quadra 307 sul, Avenida LO 9, s/n, CEP 77.015-482, Lote 07, Sala 04, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, reafirmar o valor global da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, a vigência da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, e a CLÁUSULA OITAVA – DA DESPESA, do contrato n° 001/2022. Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais), a serem pagos em parcelas mensais de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade, conforme segue:

Da Vigência: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 001/2022, passa a ser de 01 janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Wenos Pinto de Araújo, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: J C Karnikowiski - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 35.155.455/0001-60, com sede na Avenida Bernardo Sayão, Quadra 31, Lote 1ª, Sala 02, CEP: 77.660-000, centro, Miranorte, estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS E PRORROGAÇÃO, firmar o valor global da CLÁUSULA QUINTA - VALOR E PAGAMENTO, bem como a dotação orçamentária da CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO E RECURSOS do contrato nº 005/2021. Prazo: A vigência estabelecida no quarto aditivo ao contrato nº 005/2021, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Valor: O valor do presente termo terá como importância global o valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Dotação e Recursos: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.122.0052.2.036 (manutenção do fundo municipal de educação). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.000000 (MDE). Ficha: 00252. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Júlio César Karnikowiski, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000. Contratada: Jota Souza Transporte Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.608.874/0001-76, com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP: 77.765-000, Distrito de Morro Grande, Barra do Ouro/TO. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 016/2022. Do Prazo: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 016/2022, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00283. Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, e conforme calendário escolar municipal, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Filipe Gomes Rocha, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2022

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede no seguinte endereço: Avenida Esperança, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: Lizabete Lopes da Luz - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.857.869/0001-05, com sede na Rua 01 de janeiro, nº 324, CEP: 77.765-000, Distrito de Morro Grande, município de Barra do Ouro, estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 017/2022. Do Prazo: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 017/2022, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00283. Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, e conforme calendário escolar municipal, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Lizabete Lopes da Luz, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Esperança, s/n, CEP: 77.765-000, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: G R R de Queiroz - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.875.164/0001-02, com sede na Rua 03, nº 467, Sala 02, CEP: 77.765-000, povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro, estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 019/2022. Do Prazo: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 019/2022, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00283. Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, e conforme calendário escolar municipal, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Gerdyson Rocha Rolins de Queiroz, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Esperança, s/n, CEP: 77.765-000, na cidade de Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: José Ribamar Souza Santos - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.442.399/0001-73, com sede na Avenida Josino de Moura, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 020/2022. Do Prazo: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 020/2022, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00283. Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, e conforme calendário escolar municipal, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e José Ribamar Souza Santos, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: M&N Comércio de Peças e Produtos Agrícolas Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.381.666/0001-44, com sede na Avenida Tocantins, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS, a dotação orçamentária da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, bem como o valor descritos na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 003/2022. Dos Prazos: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 003/2022, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Do Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo o pagamento efetuado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Lusinete Pereira de Souza, Gestora, Contratante e Dalmyr Santos Neves Silva, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2022

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na  Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Jota Souza Transporte Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.608.874/0001-76, com sede na Rua 07 de setembro, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Povoado Morro Grande, Barra do Ouro/TO. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS, a dotação orçamentária da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, bem como o valor descritos na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 011/2022. Dos Prazos: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 011/2022, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Do Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), sendo o pagamento efetuado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Filipe Gomes Rocha, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: WAC Construções LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.722.175/0001-21, com sede na Rua D, s/n, Quadra 21A, Lote 19, Bairro Morada do Sol, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS, a dotação orçamentária da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, bem como o valor descritos na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 016/2022. Dos Prazos: A vigência estabelecida no segundo aditivo ao contrato nº 016/2022, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Do Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Warley Monteiro Wanderley, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: Allyks Keven Silva Alves - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.061.926/0001-74, com sede na Rua Bacaba, s/n, CEP: 77.765-000, Setor Eucalipto, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA e o valor da CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, do contrato n° 013/2021. Do Prazo: A vigência estabelecida no terceiro aditivo ao contrato nº 013/2021, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Da Despesa: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 03.03.04.243.0122.2.012 (manutenção do conselho tutelar). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00063. Do Valor: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada, correspondente ao serviço efetuado no período, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Allyks Keven Silva Alves, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: empresa Prado Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 28.529.102/0001-18, com sede na Rua 03, nº 23, centro, CEP: 77.365-000, na cidade de Palmeirópolis, Estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação orçamentária prevista na CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA e o valor da CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO, do contrato n° 003/2023. Do Prazo: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 003/2023, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Da Despesa: As despesas com a presente contratação correrão à conta do Gabinete da Prefeita - Projeto/Atividade: 03.02.04.122.0052.2.004 (manutenção do gabinete da prefeita). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 000022. Do Valor: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil reais), sendo o pagamento efetuado em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais) correspondente ao serviço efetuado no período, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Myller Lima do Prado, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: WAC Construções LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.722.175/0001-21, com sede na Rua D, s/n, Quadra 21A, Lote 19, Bairro Morada do Sol, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo descrito na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS, a dotação orçamentária da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, bem como o valor descritos na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 036/2023. Dos Prazos: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 036/2023, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Do Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Warley Monteiro Wanderley, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Esperança, s/n, CEP: 77.765-000, na cidade de Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: Construtora Jalapão do TO Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.891.147/0001-78, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 2019, centro, Pedro Afonso, Estado de Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 004/2023. Do Prazo: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 004/2023, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00283. Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, e conforme calendário escolar municipal, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e José Carlos Pereira Gonçalves, Procurador, Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Esperança, s/n, CEP: 77.765-000, na cidade de Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e reafirmar o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 009/2023. Do Prazo: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 009/2023, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00283. Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 117.120,00 (cem mil reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas de 11.712,00 (onze mil setecentos e doze reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, e conforme calendário escolar municipal, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Mateus Ribeiro de Barros, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Esperança, s/n, CEP: 77.765-000, na cidade de Barra do Ouro, estado do Tocantins. Contratada: JMT Consultoria, Projetos e Locação – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.899.523/0001-33, estabelecida na Avenida Antônio Aires Brito, nº 2697, Quadra 10, Lote 06, CEP: 77.500-000, Centro, Porto Nacional, estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar a vigência da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO, a dotação da CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA, e reafirmar o valor da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE do contrato n° 010/2023. Do Prazo: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 010/2023, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Da Despesa: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.361.0403.2.042 (manutenção do transporte escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros, pessoa jurídica). Fontes de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE), 1.553.0000.00000 (transferências FNDE – PNATE) e 1.571.0000.00000 (convênios com o estado – educação). Ficha: 00283. Do Preço: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 117.120,00 (cem mil reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas de 11.712,00 (onze mil setecentos e doze reais) cada, conforme prestação do serviço realizada, e conforme calendário escolar municipal, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Maria José Coelho Fragoso, Gestora, Contratante e Mateus Ribeiro de Barros, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000. Contratada: Maria de Fatima dos Santos Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n° 194.797, SSP/TO, e CPF n° 302.513.201-97, residente e domiciliada na cidade de Barra do Ouro. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar o valor da CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, a dotação orçamentária da CLAÚSULA SEXTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS e a vigência da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, do contrato n° 006/2023. Do Preço e Forma de Pagamento: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Dos Recursos Orçamentários: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00047. Da Vigência: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 016/2022, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante – Locatário e Maria de Fatima dos Santos Silva, Contratada – Locadora.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.818/0001-28, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, da cidade de Barra do Ouro/TO, CEP: 77.765-000. Contratada: Nadiézia Ribeiro da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n° 811.811, SSP/TO, e CPF n° 036.216.231-08, residente e domiciliada na cidade de Barra do Ouro. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto, firmar o valor da CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, a dotação orçamentária da CLAÚSULA SEXTA – DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS e a vigência da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, do contrato n° 007/2023. Do Preço e Forma de Pagamento: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 700,00 (setecentos reais) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Dos Recursos Orçamentários: As despesas com a presente contratação correrão à conta da Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 03.04.04.243.0122.2.012 (manutenção do conselho tutelar). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 (outros serviços de terceiros pessoa física). Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 (impostos não vinculados). Ficha: 00062. Da Vigência: A vigência estabelecida no primeiro aditivo ao contrato nº 007/2022, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante – Locatário e Nadiézia Ribeiro da Silva, Contratada – Locadora.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. Contratada: RVASCO – Assessoria em Gestão Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 32.182.763/0001-97, com sede na Avenida Josino de Moura, s/n, CEP: 77765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS E PRORROGAÇÃO, bem como o valor global repactuado, disposto na CLÁUSULA QUINTA - VALOR E PAGAMENTO, e a CLÁUSULA SEXTA – DOTAÇÃO E RECURSOS do contrato nº 037/2021. Prazos: A vigência estabelecida no terceiro aditivo ao contrato nº 037/2021, passa a ser de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Valor: O valor do presente termo terá com importância global o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), a serem pagas em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos) cada, sendo mantido o valor anteriormente contratado, mantendo assim o princípio da economicidade. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Signatários: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Renato Lopes Vasconcelos, Representante Legal, Contratado.