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MATÉRIAS DO Diário Nº 588

quarta, 10 de janeiro de 2024

PORTARIA Nº 02/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 03/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 04/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 05/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 03/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 04/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 05/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 06/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 07/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 08/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 02/2024

PORTARIA Nº 02/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de janeiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado(a) o(a) Senhor(a) AMANDA SARAIVA DE MOURA, portador(a) do CPF Nº 039.241.121-00 e RG n° 1.092.705 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2024.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de janeiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 03/2024

PORTARIA Nº 03/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de janeiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA, portador do CPF Nº 966.968.501-04 e RG n° 812.818 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de janeiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 04/2024

PORTARIA Nº 04/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de janeiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JHON ERLYS SOUZA VALADARES, portador do CPF Nº 072.872.281-06 e RG n° 062370672017-4 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de janeiro de 2023.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 05/2024

PORTARIA Nº 05/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 08 de janeiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) PEDRO RAMALHO DE SOUZA, portador do CPF Nº 044.278.251-92 e RG n° 3831259 SSP/DF, para exercer o Cargo de GARI, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Agricultura.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 08 (oito) de janeiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 03/2024

DECRETO Nº 03/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de janeiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA CARGOS DE NOMEAÇÃO ELETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de janeiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

 

MATRÍCULA

NOME

CARGO

2188

MARIA GEANE LIMA COSTA

Conselheira Tutelar

2425

LAUSINEIDE TORRES COIMBRA

Conselheira Tutelar

2183

DAYANA PEREIRA RAMOS

Conselheira Tutelar

2184

KELEN CRISTINA DA COSTA SILVA SOUSA

Conselheira Tutelar

3236

LUCELIA PEREIRA FEITOSA

Conselheira Tutelar

DECRETO Nº 04/2024

DECRETO Nº 04/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de janeiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor PAULO PEREIRA ROCHA, portador(a) do CPF Nº 035.138.121-08 e RG n° 1.849.936 SSP/TO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de janeiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 05/2024

DECRETO Nº 05/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de janeiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora CRISTIANE RIBEIRO DE ALMEIDA, portador(a) do CPF Nº 061.848.541-43 e RG n° 1.129.486 SSP/TO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de janeiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 06/2024

DECRETO Nº 06/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de janeiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                    

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora JULIANA AQUINO CAMPOS, portador(a) do CPF Nº 073.046.821-67 e RG n° 1.175.359 SSP/TO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de janeiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 07/2024

DECRETO Nº 07/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de janeiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.                    

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora ELZIANE CRUZ SANTOS, portador(a) do CPF Nº 038.046.091-20 e RG n° 1.078.537 SSP/TO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de janeiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 08/2024

DECRETO Nº 08/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 10 de janeiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora MARIA GEANE LIMA COSTA, portador(a) do CPF Nº 037.278.491-77 e RG n° 1.020.748 SSP/TO, para exercer o Cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) de janeiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

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