EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Pratica Sistemas e Tecnologia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.579.359/0001-80, estabelecida na Avenida Tiradentes, nº 1772, CEP: 77.760-000, Centro, Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de empresa do ramo visando a hospedagem para uso do site institucional https://barradoouro.to.gov.br, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, bem como o sistema para diário oficial eletrônico. Sistema para Diário Oficial Eletrônico com as seguintes funcionalidades: Leitor On-line; Gestão de Matéria; Publicação de matérias em modo texto podendo inserir imagens ao conteúdo; Publicação de matérias através de origem em PDF; Controle de aprovação ou reprovação de matérias; Diagramação da ordem de matérias por recursos dragdrop (arrastar e soltar); Formatação da edição em modo texto: opções de fontes, largura do espaçamento entre colunas, margens; Personalização do cabeçalho; Marca d'agua do brasão (habilita/desabilita); Sumário; Visualização em modo rascunho; Publicação por unidades ou órgãos; Controle de hierarquia de usuário: Controle de usuário somente para postar matéria, controle de usuário Editor/publicador/aprova/reprova; Validação da edição através de QRCode; Visualização em modo rascunho da prévia da edição; Gestão de Edições; Indexação e pesquisa de conteúdo; Assinatura digital eletrônica com certificados ICP- Brasil Modelos A1 e Token A3; O site institucional deve conter: Sistema Integrado de Ouvidoria; Sistema Integrado de e-SIC; Integração com SICAP-LCO; Emails Institucionais; Portal da Transparência com Integração do Sistema de Gestão através de API. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 14.724,00 (quatorze mil setecentos e vinte e quatro reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.227,00 (um mil duzentos e vinte e sete reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Projeto/atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 00048. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Welinaldo Lopes do Nascimento, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Juvenal Klayber & Guinzelli Sociedade de Advogados S/S, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.825.085/0001-96, com domicílio no endereço 106 Norte, Alameda 10, Lote 19, CEP 77.006-080, Plano Diretor Norte Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviço jurídico ao Município de Barra do Ouro/TO, compreendendo a assessoria e consultoria jurídica administrativa e judicial junto a Justiça Estadual de Primeira Instância, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Justiça Federal de Primeira Instância Federal, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Tribunal de Contas da União, Secretárias Estaduais, Ministérios da República, emissão de pareceres administrativos e orientações aos Órgãos da Administração Pública Municipal. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos quatro reais), sendo pagos em 12 (doze) honorários mensais de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Projeto/atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 00048. DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Juvenal Klayber Coelho, Sócio Administrador, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: I Center Brasil Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, CEP: 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de serviço de acesso à internet com 42 megas alta performance e fornecimento de material para comunicação, visando atender as demandas dos prédios de responsabilidade da Prefeitura Municipal, durante o exercício de 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Projeto/atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 00048. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: I Center Brasil Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, CEP: 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de serviço de acesso à internet com 42 megas alta performance e fornecimento de material para comunicação, visando atender as demandas dos prédios de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000337. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: I Center Brasil Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, CEP: 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de serviço de acesso à internet com 38 megas alta performance e fornecimento de material para comunicação, visando atender as demandas dos prédios de responsabilidade do Fundo Municipal de Educação, durante o exercício de 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.122.2.036 (manutenção do fundo municipal de educação). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE). Ficha: 00252. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragosos, Gestora, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.019.385/0001-18, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: I Center Brasil Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.396.820/0001-51, com sede na Avenida Sousa Porto, nº 946, CEP: 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de serviço de acesso à internet com 20 megas alta performance e fornecimento de material para comunicação, visando atender as demandas dos prédios de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social - Projeto/Atividade: 13.02.08.122.0052.2.015 (manutenção do fundo municipal de assistência social). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros de pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 000432. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lusinete Pereira de Souza, Gestora, Contratante e Jéssica Jenifer Gouveia Xavier, Representante Legal, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: A L C Aguiar – Projetos - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.393.391/0001-33, com sede na Rua 103 Sul, Rua SO 11, nº 30, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de Assessoria para elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de plano de trabalho para captação de recursos federais e estaduais, junto aos ministérios federais no Transferegov.br - Sistema Integrado de Gestão de Convênios e nas Secretarias do Governo Estadual no sistema TransfereTO, acompanhamento das prorrogações de vigências dos convênios, acompanhamento na execução dos convênios e contratos de repasses, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas parciais e finais dos convênios e contratos de repasses para o município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇOO CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Projeto/atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 00048. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Alana Luisa Carvalho Aguiar, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: A L C Aguiar – Projetos - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.393.391/0001-33, com sede na Rua 103 Sul, Rua SO 11, nº 30, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de empresa de prestação de serviços técnicos de assessoria para elaboração de plano de trabalho, cadastramento de propostas e gestão de convênios estaduais e federais, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento e gerenciamento e prestação de contas “online” de convênios nos portais de convênios: TRANSFERETO, SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS e E-GESTOR para o Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000337. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Alana Luisa Carvalho Aguiar, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Leila Cantuario Brito - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 42.257.944/0001-99, estabelecida a Avenida Contorno, nº 1327, CEP: 77.490-000, Setor Aeroporto, Cristalândia, Estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é a contratação de empresa do ramo visando a prestação de serviços especializado de apoio administrativo em monitoramento mensal e avaliação de envio do banco de dados dos programas em saúde para o ministério da saúde via acesso remoto Team View/ou telefone nos finais de semana ou feriado, conforme demanda do fundo municipal de saúde de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000337. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Leila Cantuario Brito, Representante Legal, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADO: Stenio Viana Lima, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 980.967, SSP/TO e inscrito no CPF sob o n° 048.458.951-29, inscrito no CREA/TO nº 314988/D, residente e domiciliado na Avenida Bernardo Sayão, s/n, CEP: 77.770-000, centro, Goiatins, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de engenheiro civil para fiscalização e acompanhamento de obras públicas do município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), sendo pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Projeto/atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 00048. DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Stenio Viana Lima, Engenheiro Civil, Contratado.
DECRETO Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo 001/2024;
CONSIDERANDO que a Prefeitura do Município de Barra do Ouro/TO não dispõe de procuradoria jurídica;
CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 04 do Conselho Federal da OAB;
CONSIDERANDO o teor dos julgados emanados do Supremo Tribunal Federal, HC 86198 e RE 466705 – Sepúlveda da Pertence e AP 348 – Eros Grau.
CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo administrativo 001/2024;
CONSIDERANDO que o que dispõe os artigos 72 e 74 da Lei 14.133/21, que possibilita a decretação de inexigibilidade para contração serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização;
CONSIDERANDO a notória especialização do Juvenal Klayber Coelho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Tocantins sob o nº 182-A, na área pública municipal.
CONSIDERANDO que o valor dos serviços é tabelado pela OAB/TO;
CONSIDERANDO a urgência na contratação de advogado tendo em vista ser indispensável para análise dos processos, especialmente os licitatórios;
CONSIDERANDO que existem muitas ações judiciais com prazo para defesa;
CONSIDERANDO o disposto na RESOLUÇÃO Nº 599/2017 - TCE/TO - Pleno - 13/12/2017;
CONSIDERANDO as alterações introduzidas pela Lei Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 em face da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), que acrescentou o art. 3°-A e determinou que os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei.
RESOLVE:
Art. 1º - A inexigibilidade de procedimento licitatório para a contratação de serviços advocatícios do escritório Juvenal Klayber & Guinzelli Sociedade de Advogados S/S, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.825.085/0001-96, com domicílio no endereço 106 Norte, Alameda 10, Lote 19, CEP 77.006-080, Plano Diretor Norte Palmas, estado do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2024.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 18/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora LUCIANA CARLOS DE SOUSA, portadora do CPF Nº 057.103.901-43 e RG n° 1.245.762 SSP/TO, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora LILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF Nº 048.351.221-43 e RG n° 900.385 2ºvia SSP/TO, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 19/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora FLÁVIA CRISTINA NUNES FERNANDES SOUSA, portadora do CPF Nº 048.396.561-85 e RG n° 1.175.432 SSP/TO, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 20/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora IRILANE NUNES DA COSTA AMARAL, portadora do CPF Nº 029.757.681-09 e RG n° 6703.294 SSP/TO, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 22/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) SAMUEL DA SILVA PEREIRA, portador do CPF Nº 083.577.871-18 e RG n° 1.365.102 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 23/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora(o) KARINE COELHO DA SILVA, portadora do CPF Nº 056.139.741-44 e RG n° 1.303.956 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 24/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora(o) MICHELLY ARAUJO MIRANDA, portadora do CPF Nº 705.393.151-09 e RG n° 051116432014-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação no Gabinete da Prefeita.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 25/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora(o) SUENE BARBOSA SOARES, portadora do CPF Nº 038.046.101-37 e RG n° 1.080.519 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 13/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) LUCENIR FRANCISCA BARROS, portadora do CPF Nº 031.760.821-50 e RG n° 072385592020-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 14/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) CRISLANE SOUSA COELHO, portadora do CPF Nº 055.418.811-29 e RG n° 1.136.555 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 15/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) TAINÁ DIAS CAMPOS, portadora do CPF Nº 024.270.972-92 e RG n° 7176653 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 16/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) ANDRESSA GUIMARÃES DA SILVA, portadora do CPF Nº 106.137.001-12 e RG n° 1.494.240 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 17/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) FABIANE SZEKUT, portadora do CPF Nº 078.169.291-10 e RG n° 128630368 SSP/PR, para exercer o Cargo de NUTRICIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 18/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) ITAUGRES RODRIGUES PEREIRA, portadora do CPF Nº 668.503.983.34 e RG n° 468.365 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 19/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor OZANO RODRIGUES PEREIRA, portadora do CPF Nº 051.803.361-98 e RG n° 1.174.969 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 20/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) JAQUILENE RIBEIRO DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 032.304.151-59 e RG n° 1.020.851 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 21/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) MARINES NASCIMENTO DA SILVA, portadora do CPF Nº 667.996.513-68 e RG n° 1.672.123 SSP/TO, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 22/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. 1°. – Conceder Licença maternidade a servidora ISABELLA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, CPF: 098.264.111-75 e RG: 070549962019-6 SSP/MA, Nomeada no cargo: ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação no Gabinete, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2024.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2023.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 23/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora(o) WILULA BARREIRAS DIAS, portadora do CPF Nº 745.604.921-15 e RG n° 20348152002-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 24/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DA ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF Nº 049.934.601-71 e RG n° 0687282722019-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de FISCAL DE ARRECADAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 25/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA E OBRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOÃO BATISTA RODRIGUES MESSIAS, portador do CPF Nº 302.511.411-87 e RG n° 1.120.367 SSP/TO, para exercer o Cargo de FISCAL DE POSTURA E OBRAS PUBLICAS, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 26/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 22 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica nomeada a Senhora CICERA MERCIA DE CASTRO, portadora do CPF Nº 038.126.625-74 e RG n° 1473314046 SSP/BA, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 22 (vinte dois) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 26/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora(o) CLEUDIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, portadora do CPF Nº 051.074.561-03 e RG n° 931.457 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 27/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) JOSUE PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 032.657.971-04 e RG n° 031670172006-9 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 28/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) HAITH COSTA VIEIRA, portadora do CPF Nº 043.203.561-36 e RG n° 1.129.121 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 29/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora ALDILEIA PEREIRA LIMA, portadora do CPF Nº 026.326.101-84 e RG n° 4570431 DGPC/GO, para exercer o Cargo de ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMILIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 30/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhor(a) STEFANY DOS SANTOS MARANHÃO, portadora do CPF Nº 075.227.523-29 e RG n° 019933902002-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 31/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO VISITADOR(A) DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora JOICY VANIA GUIMARÃES CAMPOS, portadora do CPF Nº 084.076.261-55 e RG n° 056241722015-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de VISITADOR(A) DO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 32/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora ELIZANGELA ALVES DA SILVA, portadora do CPF Nº 742.680.401-10 e RG n° 877.953 SSP/TO, para exercer o Cargo de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 33/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora JACIANE GOMES DA SILVA, portadora do CPF Nº 505.605.063-68 e RG n° 404.472 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 34/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 23 de janeiro de 2024.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.
RESOLVE:
Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora LUISA RIBEIRO DA SILVA, portadora do CPF Nº 913.536.611-72 e RG n° 025803502003-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.
Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 23 (vinte três) de janeiro de 2024.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante
Prefeita Municipal