Diário Oficial

Edição Nº

594

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: Mont Real Engenharia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de empresa individual de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o N° 13.069.795/0001-36, sediada na Rua das Jasmins, Qd. P, Lote 30, s/n°, CEP: 77828.426, Setor Jardim das Flores, Araguaína, Estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo visando a reforma da unidade básica de saúde Marister Sardinha Rego, no povoado Morro Grande, município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução do objeto deste contrato, o valor total de R$ 110.499,46 (cento e dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), sendo pagos conforme execução. DOS PRAZOS: Os serviços objeto deste contrato serão executados num prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da ordem de serviço, de acordo com as especificações constantes do anexo I do termo de referência/projeto básico. Já o prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.302.0210.1.018 (construção ampliação e reforma de postos de saúde). Elemento de despesa: 4.4.90.51 (obras e instalações). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000393. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Mardhen Monteiro Veloso, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 005/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.159.734/0001-05, com sede no seguinte endereço: Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: W R Assessoria e Consultoria Publica Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 26.778.229/0001-45, sediada na Quadra 403 Sul, Avenida LO-9, Lote 28-A, CEP: 77015-594, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação de empresa de consultoria e assessoria administrativa para execução de serviços técnicos especializados na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde: 10.12.10.122.0052.2.050 (manutenção do fundo municipal de saúde). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1002.00000 (ações e serviços públicos de saúde). Ficha: 000337. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vanderlê Craveiro de Oliveira, Gestor, Contratante e Washington Jose Lima Feitosa, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Barra do Ouro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.098.889/0001-78, com sede na Avenida Anselmo Souza, s/n, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro, estado do Tocantins. CONTRATADA: W R Assessoria e Consultoria Publica Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 26.778.229/0001-45, sediada na Quadra 403 Sul, Avenida LO-9, Lote 28-A, CEP: 77015-594, Plano Diretor Sul, Palmas, estado do Tocantins. DO OBJETO: Contratação de empresa de consultoria e assessoria administrativa para execução de serviços técnicos especializados na defesa dos interesses inseridos nas prestações de contas do Fundo Municipal de Educação perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Educação: 05.27.12.122.2.036 (manutenção do fundo municipal de educação). Elemento de despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.1001.00000 (MDE). Ficha: 00252. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria José Coelho Fragosos, Gestora, Contratante e Washington Jose Lima Feitosa, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Champions Auto Center e Produção de Eventos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 29.534.002/0001-42, sediada na Avenida Imperatriz, nº 08, CEP: 65.917-310, Parque Planalto, Imperatriz, estado do Maranhão. DO OBJETO: Contratação de empresa do ramo visando a apresentação de carro de som denominado “Viúva Negra” nas festividades do carnaval da cidade de Barra do Ouro/TO, em praça pública, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2024. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo pagos em 1 (uma) única parcela, logo após a realização do evento. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Projeto/atividade: 03.03.04.122.0052.2.006 (festividade cívicas e comemorativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 00039. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Francisco Ramos da Silva, Representante Legal, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Projtech Consultoria e Projetos Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 30.777.970/0001-69, com sede na Rua Prefeito João de Souza Lima, nº 434, Sala 02 e 03, CEP: 77.807.-160, Bairro São João, Araguaína, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia civil para realização de projeto oriundos de recursos próprios, convênios federais e estaduais, inclusive acompanhamento e retirada de pendências junto ao SISMOB, GIGOV e órgãos de análise para o município Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Projeto/atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 00048. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Igor Guimarães Matias, Representante Legal, Contratado.

 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Sustentare Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 26.919.937/0001-02, com sede na Rua das Quineiras, nº s/n, Quadra L-24, Lote 17, CEP: 77.826-130, Loteamento Araguaína Sul, Araguaína, estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental nas ações do ICMS ecológico para o Município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Projeto/atividade: 03.13.18.122.0052.2.062 (manutenção da secretaria municipal de meio ambiente). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 00131. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e José Guilherme Martins Araújo, Sócio Administrador, Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.612.818/0001-28, com sede na Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.76.5-000, centro, Barra do Ouro, Estado do Tocantins. CONTRATADA: Malaquias, Gomes e Santana Assessoria Municipal e Serviços Administrativos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.909.792/0001-61, estabelecida na Quadra ACNO 1, Rua NO 1, s/n, Conj. 01, Lote 03-A, Loja 35, CEP: 77.001-016, Plano Diretor Norte, Palmas, Estado do Tocantins. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados junto ao Departamento de Recursos Humanos na orientação da elaboração e transmissão dos dados do e-SOCIAL, RAIS, DIRF, PASEP, SEFIP, SICAP-AP, DCTF-Web - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (Receita Federal), Folha de Pagamento, e consultoria previdenciária em geral, visando atender as necessidades do município de Barra do Ouro/TO. DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) cada. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura, podendo, a critério das partes, ser prorrogado conforme a lei 14.133/2021. DA DESPESA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Administração. Projeto/atividade: 03.03.04.122.0052.2.025 (manutenção das atividades administrativas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). Fonte de Recurso: 1.500.0000.00000 (impostos não vinculados). Ficha: 00048. DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, Prefeita Municipal, Contratante e Emerson Santana Alves, Sócio Administrador, Contratado.

DECRETO Nº 41/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica exonerada a Senhor(a) VALQUIRIA SILVA BRITO, portador do CPF Nº 019.690.521-47 e RG n° 028120492004-0 SSP/MA, do Cargo de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 46/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA CARGOS CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – EXONERAR; os servidores cujos nomes constam no ANEXO ÚNICO desta portaria.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de fevereiro de 2024.                                  

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

Anexo

PORTARIA Nº 47/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JOHAN DA SILVA BATISTA, portador do CPF Nº 929.462.751-91 e RG n° 454.281 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 49/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) EDENILZA RIBEIRO MOURÃO, portadora do CPF Nº 711.496.862-00 e RG n° 3657595 2ºvia SSP/PA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 52/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ÉLIDA FERREIRA CARVALHO, portadora do CPF Nº 022.754.621-04 e RG n° 921.802 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 56/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) CLEIDIANE RIBEIRO COSTA, portadora do CPF Nº 048.456.821-33 e RG n° 1.128.784 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 57/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ALINE RIBEIRO ROCHA, portadora do CPF Nº 005.482.363-30 e RG n° 1.563.593 SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 58/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) REGINA SOUSA FRAGOSO, portadora do CPF Nº 043.590.391-82 e RG n° 1.080.349 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 59/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ROSILENE SOARES DA COSTA, portadora do CPF Nº 001.790.361-89 e RG n° 727.642 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 60/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) MARCELO AUGUSTO RODRIGUES ALVES, portador do CPF Nº 075.837.441-05 e RG n° 057932902016-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 61/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARIA REJANE LIMA COSTA CARVALHO, portadora do CPF Nº 037.336.951-43 e RG n° 1.020.746 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 62/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) KATIANA PEREIRA RAMOS, portadora do CPF Nº 059.188.421-60 e RG n° 045055232012-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 63/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) MAILSON ALVES PIRES, portador do CPF Nº 058.546.671-85 e RG n° 1.853.813 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 64/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins 05 de fevereiro de 2023.     

Constitui e designa os membros da Comissão Especial Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos e cadastro reserva do Quadro Geral, da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Barra do Ouro - TO, conforme específica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, determinando que a investida em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de concurso público para provimento de cargos efetivos a serem preenchidos com a finalidade de atender as demandas de recursos humanos do Quadro Geral, das Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Barra do Ouro - TO;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar, supervisionar e fiscalizar o concurso público, dando segurança jurídica e transparência à todas as atividades e eventos de todo o processo do referido certame. 

RESOLVE:

Art. 1º ° É instituída a Comissão Especial de Concurso Público para provimento de cargos e cadastro de reserva do Quadro Geral, das Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Barra do Ouro - TO.

Art. 2º A Comissão Especial instituída pelo art. 1º desta Portaria é composta pelos seguintes membros: 

Art. 3º A Comissão Especial designada nesta Portaria terá competência e poderes para coordenar, supervisionar e decidir qualquer questão relativa ao Concurso Público, nas suas fases de planejamento, organização, implementação e execução.

Art. 4º Dentre as atribuições a esta Comissão compete:

a) Supervisionar e fiscalizar os trabalhos da empresa contratada, cabendo a ela conferir o cumprimento de toda legislação municipal relacionada à realização do concurso público;

b) Dar apoio e auxiliar a empresa contratada em todas as fases do Certame fornecendo todos os dados e informações precisas para que a mesma possa elaborar os editais necessários para a abertura do concurso público, podendo para tanto requisitar informações junto às Secretarias e demais órgãos do Poder Público Municipal;

c) Analisar e validar os editais relacionados ao concurso público;

d) Requisitar da contratada todas as informações que se fizerem necessárias ao esclarecimento público do andamento do certame, bem como cobrar a solução de quaisquer pendências relacionadas aos atos do concurso;

e) Aferir a condução da contratada quanto à segurança dos materiais ou informações que devam, a bem da lisura e demais princípios aplicados ao certame, permanecer em sigilo;

f) Receber e analisar os relatórios diversos e listagens contendo os resultados das provas;

g) Responder, no que couber, aos órgãos públicos, como TCE/TO, Ministério Público Estadual, Sindicatos e demais entidades, quanto a possíveis questionamentos pertinentes ao processo de seleção, assessorados pela empresa Contratada;

h) Aprovar os atos realizados pela empresa contratada, tais como: cronograma de execução de acordo com as fases do concurso público; minuta do edital; entre outros atos necessários ao andamento do concurso;

i) Todos os atos que se fizerem necessários ao controle da legalidade, isonomia e moralidade na execução do concurso público, podendo, para tanto, requisitar, entre outros, apoio logístico e jurídico à Administração Municipal. 

Art. 5º. Homologado o concurso público, a comissão de que trata esta Portaria será extinta automaticamente.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 65/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr.: JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 05.02.2024 com o objetivo de ir na Policia Militar em Araguaína – TO.

RESOLVE:

I – Autorizo o Sr.: JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA NETO, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 05.02.2024 com o objetivo de ir na Policia Militar em Araguaína – TO.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 66/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.  

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr. ª: ETYELE GUIMARÃES DA COSTA MACIEL, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 05.02.2024 com o objetivo de ir na Policia Militar em Araguaína – TO.

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr. ª: ETYELE GUIMARÃES DA COSTA MACIEL, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 05.02.2024 com o objetivo de ir na Policia Militar em Araguaína – TO.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 67/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM VIAGEM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da Sr. ª: YASMIN MACEDO GUIMARÃES, para uma viagem em Araguaína – TO no dia 05.02.2024 com o objetivo de ir na Policia Militar em Araguaína – TO.

RESOLVE:

I – Autorizo a Sr. ª: YASMIN MACEDO GUIMARÃES, realizar uma viagem em Araguaína – TO no dia 05.02.2024 com o objetivo de ir na Policia Militar em Araguaína – TO.

II – Fica autorizado a conceder 01 (uma) ajuda de custo para Araguaína no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio com alimentação.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 48/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITOR(A) ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) VITÓRIA ARAÚJO DA SILVA, portadora do CPF Nº 714.521.321-43 e RG n° 068693482019-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 50/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) KEROLAY RIBEIRO BARBOSA, portadora do CPF Nº 043.188.491-98 e RG n° 1.128.787 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 51/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS MARANHÃO, portadora do CPF Nº 402.354.593-72 e RG n° 020850862002-7 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 53/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) MAYARA BARREIRO DE MORAIS, portadora do CPF Nº 048.509.841-50 e RG n° 1.175.171 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 54/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 01 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) 20 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) NATIELE FERNANDES DE SOUSA, portadora do CPF Nº 048.494.791-54 e RG n° 072575792020-0 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROFESSOR(A) 20 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 01 (um) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 55/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) TAINÁ GUIMARÃES BEZERRA, portadora do CPF Nº 043.645.411-41 e RG n° 812.721 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário. 

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 42/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.             

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) CASSIO ARAUJO DOS REIS, portador do CPF Nº 068.167.231-55 e RG n° 1.119.706 SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 43/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) JACSON GUIMARÃES AZEVEDO, portador do CPF Nº 007.217.091-33 e RG n° 074016262021-4 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 68/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) WANDERSON MOURA DE PAULA, portador do CPF Nº 052.300.233-50 e RG n° 036697912009-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 69/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) KELSON CRUZ MARANHÃO, portador do CPF Nº 025.370.671-85 e RG n° 025937892003-5 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 70/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) DAVID RIBEIRO DE SOUZA, portador do CPF Nº 705.782.261-89 e RG n° 051956782014-8 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 71/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) VALTO DOS SANTOS ALVES, portador do CPF Nº 057.130.581-40 e RG n° 000115154499-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 72/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) IRANIZIO FERREIRA DA LUZ, portador do CPF Nº 944.171.721-53 e RG n° 074076532021-2 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 73/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA, portador do CPF Nº 966.968.501-04 e RG n° 812.818 SSP/TO, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 74/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 05 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) DIONALDO FERNANDES MONTEIRO, portador do CPF Nº 365.051.613.68 e RG n° 550699363 SSP/SP, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 05 (cinco) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 75/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ELANY SANTOS SOUSA, portadora do CPF Nº 076.508.551-80 e RG n° 1.176.271 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 76/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SALA DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) KELLIANE DA SILVA ALVES, portadora do CPF Nº 075.016.151-52 e RG n° 073599332020-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 77/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) JAIRO SOUZA BARROS, portador do CPF Nº 035.195.991-20 e RG n° 031541352006-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 78/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeado o Senhor(a) DANRLEY PEREIRA DA SILVA, portador do CPF Nº 038.051.431-17 e RG n° 075608192022-1 SSP/MA, para exercer o Cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 79/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITOR(A) ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) ROSIANE RIBEIRO DE SOUZA, portadora do CPF Nº 021.413.231-50 e RG n° 027461312004-3 SSP/MA, para exercer o Cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 80/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITOR(A) ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) OCILEIDE ANDRADE SILVA, portadora do CPF Nº 016.172.171-07 e RG n° 4.710.157 SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 81/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE MONITOR(A) ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica nomeada a Senhor(a) DIOLINA PEREIRA DE OLIVEIRA NETA, portadora do CPF Nº 838.614.831-49 e RG n° 120.265 SSP/TO, para exercer o Cargo de MONITOR(A) ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 44/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) ANTONIO QUEOPS VASCONCELOS MIRANDA, portador do CPF Nº 787.377.021-49 e RG n° 120.232 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, com lotação na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 45/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 598.430.201-20 e RG n° 83.516 2ºvia SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 46/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora LEIDIANE DA SILVA PEREIRA, portadora do CPF Nº 043.241.121-69 e RG n° 072821452020-4 SSP/MA, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 47/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora GOIACI AUGUSTA DE SOUSA, portadora do CPF Nº 957.312.702-44 e RG n° 5263285 SSP/PA, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 48/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora VANDERLENE DIAS DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 025.770.711-59 e RG n° 1.176.426 SSP/TO, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 49/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora POLIANA SILVA DE AQUINO, portadora do CPF Nº 007.324.823-13 e RG n° 000089099597-4 SESP/MA, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 50/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora ROSIVANE SILVA LUZ, portadora do CPF Nº 704.200.581-33 e RG nº 048002692013-4 SESP/MA, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 51/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora ARTEMISIA DE SOUZA DANTAS, portadora do CPF Nº 059.470.631-90 e RG nº 065620591018-1 SESP/MA, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 52/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora SÔNIA RODRIGUES PEREIRA, portadora do CPF Nº 025.190.651-50 e RG n° 814.376 SSP/TO, no Cargo de ASSESSORA ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 53/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF Nº 048.456.911-24 e RG n° 1.576.477 SSP/TO, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

 Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 54/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE APOIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora ANTONIA COELHO FRAGOSO, portadora do CPF Nº 996.002.261-72 e RG n° 698.523 SSP/TO, para exercer o Cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 55/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeada a Senhora RAILDA CARVALHO MATOS, portadora do CPF Nº 028.202.821-80 e RG n° 053253522014-9 SESP/MA, para exercer o Cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 56/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) JOSÉ ALVES FERREIRA, portador do CPF Nº 615.463.642-34 e RG n° 2289949 SSP/DF, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se. 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024. 

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 57/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA, portador do CPF Nº 934.350.101-34 e RG n° 072767922020-1 SESP/MA, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 58/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 07 de fevereiro de 2024.                                

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO ASSESSOR ESPECIAL II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. lº. – Fica Nomeado o Senhor(a) JIUVAN BEZERRA DE SOUSA, portador do CPF Nº 642.298.151-15 e RG n° 059690952016-6 SESP/MA, para exercer o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbanos e Agricultura.

Art. 2º. – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 07 (sete) de fevereiro de 2024.

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal

DECRETO Nº 59/2024 – Barra do Ouro, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2024.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL NO ANO DE 2024 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO OURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que é ponto facultativo na segunda-feira, terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinza (ponto facultativo até as 14:00 horas), conforme portaria MGI Nº 8.617 de 26 de dezembro de 2023, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Governo Federal, que estabelece os dias de ponto facultativo e feriados nacionais no ano de 2024;          

DECRETA

Art. 1º. – Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, o expediente nas datas relacionadas abaixo, sendo:

I - 12 de Fevereiro de 2024, Segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo)

II - 13 de Fevereiro de 2024, Terça-feira, Carnaval (ponto facultativo)

II - 14 de Fevereiro de 2024, Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14:00 horas)

Parágrafo único. – O disposto no “caput” deste artigo, não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, bem como a serviços prestados oriundos de Convênios e Termos de Cooperação Técnica, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades definir o funcionamento dos serviços das respectivas áreas de competência.

Parágrafo segundo. – As demais unidades, conforme necessidade, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades definir o funcionamento dos serviços das respectivas áreas de competência.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário. 

Publique-se, Registre-se, Intime-se e Cumpra-se.                  

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO, Estado do Tocantins, aos 09 (nove) de fevereiro de 2023.   

Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante

Prefeita Municipal